04 mai, 2016 - 12:32
O PSD quer saber porque é que o Governo quer retirar 1.400 milhões de euros do fundo de estabilização da Segurança Social para investir em reabilitação urbana.
O primeiro-ministro apresentou essa proposta há cerca de um mês, e agora os deputados social-democratas querem saber como é que isso vai ser feito e com que critérios, acusando o Governo de falta de transparência. Para esta quarta-feira está marcada uma interpelação do PSD no plenário da Assembleia da República para esclarecer esta matéria.
O PSD garante que o fundo de estabilização da Segurança Social nos últimos quatro anos teve uma boa rentabilidade, mas o deputado Adão Silva teme agora que o uso desse dinheiro dos trabalhadores seja usado com risco total de perda.
“Este fundo de reabilitação urbana, para nós, é tudo menos claro. Não conhecemos os contornos, não conhecemos o risco, não conhecemos a rentabilidade, e tememos que seja um pouco mais do mesmo, isto é: baixa rentabilidade e muitos riscos”, aponta o deputado.
“Achamos que meter o dinheiro do fundo de estabilização financeira da Segurança Social neste produto de alto risco é pôr em causa a sustentabilidade a médio e a longo prazo da SS”, acrescenta Adão Silva.
O social-democrata reconhece que na década 40 do século passado meia Lisboa foi construída com dinheiros da Segurança Social, mas o sistema era totalmente diferente. “Esses bairros que foram construídos em Lisboa, muitos aliás, milhares de habitações, foram construídas há muitas décadas, muito antes deste fundo e muito antes deste sistema da SS.”
“Era quando o sistema tinha uma base de capitalização, e não era um sistema de repartição como é agora. Os dinheiros que recebia a SS no tempo, investia em múltiplos produtos. As barragens em Portugal na altura foram feitas com este dinheiro, e muitas habitações na Avenida de Roma, na Praça de Londres. Era uma forma de rentabilizar. Mas nunca com o dinheiro do fundo, que só foi criado em 1989”, explica ainda o social-democrata.
O PSD argumenta que em 2008 o ministro da Segurança Social era o mesmo que agora, Vieira da Silva, e nessa altura o fundo perdeu cerca de 300 milhões com a crise das bolsas. Agora, defende o PSD, é preciso ter cuidado.
Sobre as propostas para a sustentabilidade da Segurança Social prometidas pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, no congresso de Abril, Adão Silva diz que não são para já, nem estão destinadas a serem apresentadas neste debate.