Há muitos funcionários "com medo" da direcção da Autoridade para as Condições de Trabalho

Há um ambiente de medo dentro da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), acusam os sindicatos que esta segunda-feira promoveram uma greve.

Numa conferência de imprensa conjunta, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) e o Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT), não avançam números para a adesão, mas dizem que há trabalhadores que não protestaram com receio das consequências.

“Hoje há muita gente com medo. Ao longo do dia recebemos telefonemas e emails de inúmeros trabalhadores, que diziam que estavam solidários connosco na greve, só que não tinham condições para a poder fazer porque receiam qualquer tipo de atitude”, denuncia José Abraão, do Sintap.

O sindicalista diz que foi criado um clima de intimidação no interior da Autoridade para as Condições de Trabalho, com a instauração de processos disciplinares “por meras questões de redacção”.

“Quando se substituem dirigentes de um dia para o outro, convidando-os a apresentar a demissão senão no dia seguinte já lá não estão, uma atitude desta natureza tomada por uma direcção sinalizará para os trabalhadores dificuldades em poderem livremente exercer direitos”, afirma José Abraão.

A presidente do Sindicato dos Inspectores do Trabalho, Carla Monteiro, acusa a administração da ACT, liderada por Pedro Pimenta Braz, de “autismo”, de não ouvir ninguém e de pôr em vigor um Código de Conduta que os trabalhadores consideram abusivo, à revelia da própria autorização da tutela.

“Foi mais um ‘gracinha’ do senhor inspector-geral, tal como fez com um código que nós temos anti-corrupção, tal como fez com um referencial da actividade inspectiva, documentos orientadores que temos na Inspecção de Trabalho que necessitam da aprovação do secretário de Estado, que estão em vigor, nenhum deles foi sujeito a parecer nem à opinião do senhor secretário de Estado.”

Por isso, os sindicatos defendem a demissão da actual direcção da Autoridade para as Condições de Trabalho.

José Abraão espera que o secretário de Estado do Emprego tenha em conta as razões dos trabalhadores.

Pedro Pimenta Braz está à frente da Autoridade para as Condições de Trabalho há cerca de dois anos. O mandato é de cinco anos.