28 abr, 2016 - 19:58 • Ricardo Vieira
O Governo divulgou esta quinta-feira um documento que prevê uma poupança de 100 milhões de euros nas prestações sociais no próximo ano e um corte de 2.010 milhões de euros no défice até 2020.
As metas do executivo de António Costa estão inscritas num anexo ao Programa de Estabilidade, que o primeiro-ministro entregou esta quinta-feira aos partidos.
O quadro agora conhecido mostra que o Governo pretende poupar 100 milhões de euros em prestações sociais já no próximo ano e outros 50 milhões em 2018. Nos dois anos seguintes não está prevista qualquer redução da despesa com apoios sociais.
O documento não fala em “cortes”, mas é parco em explicações. Refere apenas que as poupanças serão alcançadas através de um “maior controlo e combate à fraude”.
Nesta tabela, distribuída pelo Governo depois de o PSD ter questionado o primeiro-ministro sobre um alegado "anexo secreto" do Programa de Estabilidade enviado para Bruxelas, promete à Comissão Europeia que até 2020 vai poupar um total de 2.010 milhões de euros para abater no défice.
O executivo pretende reduzir 1.100 milhões nos consumos intermédios e 1.092 milhões em juros nos próximos quatro anos.
O documento agora conhecido prevê ainda um aumento da despesa do Estado com pessoal de 579 milhões até 2020.
O anexo que já não é "secreto"
A informação foi revelada depois de notícias de que o ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha um "anexo secreto para convencer Bruxelas" a aprovar o Programa de Estabilidade.
Confrontado pela oposição durante o debate quinzenal, António Costa disse que “o documento não é secreto”, nem um "mistério".
O anexo é uma página com um quadro onde o Governo identifica “medidas de consolidação orçamental, respectivo impacto no saldo orçamental em cada ano e identificação da rubrica de registo em contabilidade nacional”.
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