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Comissões de Menores com “grandes deficiências de funcionamento”

25 abr, 2016 - 09:38

Procuradora distrital do Porto chama a atenção para a falta de técnicos da Segurança Social no apoio à resolução que chegam as Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

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Há "grandes deficiências no funcionamento" de comissões de protecção de crianças e jovens na sua jurisdição, notícia esta segunda-feira o "Jornal de Notícias". O alerta é feito pela procuradora-geral distrital do Porto, Maria Raquel Desterro, que destaca pela negativa os casos do Marco de Canaveses, de Estarreja e de Vila Nova de Gaia.

Neste último caso, é apontada "uma generalizada falta de revisão atempada das medidas" de protecção. A poucos dias do balanço anual da protecção de menores em Portugal, a crónica falta de meios continua ser fonte de situações dramáticas que têm vindo a agravar-se.


Maria Raquel Desterro critica a falta de meios técnicos, situação que se agudizou com a retirada generalizada de técnicos colocados pela Segurança Social. O CPCJ de Matosinhos, Porto Ocidental e Baião surgem também destacadas como “exemplo mais flagrante desta carência de técnicos”.

Todavia, o JN diz que o problema de falta de técnicos é transversal a todo o país.

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