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Transportadoras não são as únicas a beneficiar de descontos nos combustíveis

20 abr, 2016 - 14:58

Ministro da Economia argumenta no Parlamento que outros agentes económicos já têm gasóleo mais barato.
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O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou esta quarta-feira que outros agentes económicos já têm descontos nos combustíveis e que as transportadoras de mercadorias não serão as primeiras a beneficiar da medida.

Em resposta ao deputado social-democrata Virgílio Macedo, o ministro sublinhou que já existem agentes económicos beneficiados no preço dos combustíveis: os agricultores.

"Isto é, existem grupos profissionais que têm acesso a diferentes preços", afirmou na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Na segunda-feira, o Governo anunciou que vai criar descontos para as transportadoras de mercadorias em postos de gasolina em três zonas de fronteira com Espanha (Elvas, Vilas Formoso e numa terceira zona ainda a definir, no Norte do país) e nas antigas SCUT do interior.

"Esta medida deve ser discutida, porque pode ter efeitos positivos na receita fiscal", afirmou Caldeira Cabral, uma vez que, com este desconto, as transportadoras deixam de ter razões para abastecer em Espanha, o que levava a uma fuga de impostos para o país vizinho.

Questionado sobre o impacto previsto na receita, o ministro disse que "o que existir de perda será compensado pelo aumento dos consumos. Há empresas que hoje abastecem em Espanha e que com estes valores passarão a abastecer em Portugal", defendeu.

De acordo as declarações do ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, à agência Lusa, "toda a componente fiscal será equilibrada com a que se verifica em Espanha", ou seja, as transportadoras passam a pagar nesses locais o valor do combustível com a carga fiscal aplicada em Espanha, que é inferior à de Portugal.

Esta diferenciação será feita "em todas as gasolineiras que disponham de postos nos concelhos" seleccionados, através de "cartões de frota" associados às diferentes empresas de combustíveis que as transportadoras detêm.

Eduardo Cabrita disse ainda que, "até ao Verão, será criada uma redução no custo das autoestradas nas zonas do interior, nas chamadas ex-SCUT [vias sem custos para o utilizador]", num "tratamento mais favorável para os transportadores de mercadorias".

[notícia corrigida às 17h30 - Governo diz que já há outros beneficiários da medida e não que vai haver mais beneficiários da medida]

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