Proposta do Governo às transportadoras: abastecer na fronteira aos preços de Espanha

O Governo propôs esta segunda-feira às associações de transporte rodoviário vender nas zonas de fronteira de Portugal gasóleo sujeito às mesmas taxas fiscais aplicadas em Espanha.

À Renascença, o ministro adjunto Eduardo Cabrita afirmou que o “mecanismo experimental” deverá entrar em vigor no “início do segundo semestre”.

Destina-se apenas aos veículos com mais de 35 toneladas e nos abastecimentos feitos em três zonas do país na fronteira com Espanha: em Elvas, Vilar Formoso e numa terceira zona, a definir, no Norte do país.

“Será possível eliminar o diferencial fiscal hoje existente relativamente a Espanha”, disse Eduardo Cabrita.

A proposta, que “implica alterações legislativas”, esteve esta segunda-feira em cima da mesa numa reunião entre o Governo e duas associações do sector, a Antram e a ANTP.

Depois da reunião, Eduardo Cabrita indicou ainda à Renascença ter sido proposto às representantes das transportadoras reduzir até ao Verão os custos de portagem nas zonas do interior, nas antigas SCUT, favorecendo o transporte de mercadorias.

Márcio Lopes, da Associação Nacional de Transportes Públicos, explicou à Renascença que o Governo propôs a criação de gasóleo profissional, mas “só para quem licença de transporte por conta de outrem” em três zonas de teste, durante meio ano.

“Se conseguirmos alcançar objectivos e tivermos produtividade neste teste, o que vai acontecer é que, ao fim dos seis meses, vai passar a haver gasóleo profissional em todo o Portugal para todos os profissionais do sector”, sublinhou.

A par desta oferta de gasóleo a um preço mais barato, o executivo promete também uma redução do valor a pagar nas portagens das antigas Scut do interior do país.

Estão para já abrangidos os veículos superiores a 35 toneladas, mas Márcio Lopes considera que o projecto-piloto pode ir mais além.

OS representantes das transportadoras e Governo voltam a reunir-se no dia 16 de Maio para acertarem mais pormenores desta experiência piloto que vai arrancar, em Julho, em Elvas, Vilar Formoso e numa outra cidade na fronteira Norte do país.

[notícia actualizada às 00h15]