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Visto de Bruxelas

Refugiados, Panama, Luxleaks e energia inovadora

08 abr, 2016 - 14:30 • Sérgio Costa , Manuela Pires

Neste programa ficamos a conhecer um projecto inovador de energia desenvolvido cá com o apoio da UE. Não fugimos ao tema dos refugiados e falamos do escândalo “Panama Papers”, bem como da presença de Draghi no Conselho de Estado .
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Visto de Bruxelas (08/04/2016)
Visto de Bruxelas (08/04/2016)

A vinda do presidente do Banco Central Europeu a Portugal marcou a semana. Mario Draghi esteve ontem em Lisboa, almoçou com o Presidente da República, com o Primeiro-ministro e com o governador do Banco de Portugal. Não se sabe do que falaram ao almoço, mas depois a intervenção do presidente do BCE no Conselho de Estado foi tornada pública.

Draghi ficou satisfeito com o compromisso das autoridades portuguesas em preparar o plano B, ou seja, medidas adicionais para cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Mas deixou vários alertas: o desemprego continua muito elevado, o crescimento da economia na zona euro é moderado e é por isso preciso ter muito cuidado. O especialista da Renascença em assuntos europeus, Francisco Sarsfield Cabral, comenta a intervenção de Draghi.

O presidente do BCE falou das medidas que o banco está a tomar para ajudar a economia da zona euro. Disse que o BCE sozinho não consegue fazer tudo e, apesar de reconhecer que os governos não têm margem orçamental, é preciso direccionar a despesa pública para o investimento, a investigação e a educação.

Deportação de refugiados prossegue

A semana fica marcada pela primeira troca de refugiados entre a União Europeia e a Turquia. Ainda esta manhã, a Grécia retomou a deportação de refugiados. Um “ferry” com 45 pessoas deixou a ilha grega de Lesbos com destino à Turquia, e uma segunda embarcação, com mais 95 passageiros, estava prevista partir ainda durante a manhã.

As autoridades estão, assim, a cumprir o acordo que tinha sido assinado com a União Europeia e que começou a ser aplicado esta segunda-feira, com a expulsão de 202 refugiados.

Esta sexta-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus é esperada em Atenas. Margarida Marques vai visitar os campos de refugiados instalados no Porto de Pireu e, ainda antes de ver no terreno o que se passa, vai desde já dizendo que “algo que está a falhar” do lado da União Europeia na gestão desta crise dos refugiados.

“Panama Papers” vs “LuxLeaks”

A semana fica marcada pelo caso da divulgação de milhares de documentos de uma firma de advogados no Panamá que ajudou pessoas e empresas a colocar grandes quantias de dinheiro em “off-shores” ou paraísos fiscais.

Aos poucos foram sendo conhecidos alguns dos nomes implicados e que vão do Primeiro-ministro da Islândia a membros da família real espanhola, passando pelo pai do actual Primeiro-ministro britânico. Mas a Comissão Europeia não parece muito preocupada com o caso.

Margrethe Vestager não acredita que haja muitos casos de Estados-membros directamente envolvidos no esquema do Panamá. A comissária europeia responsável pela Concorrência acha que Bruxelas devia, isso sim, dedicar-se a aprofundar a investigação do caso “LuxLeaks” e começar a investigar o financiamento das multinacionais.

A verdade é que os mais de 11 milhões de documentos que estão a ser tratados pelo Consórcio de Jornalistas têm mostrado que políticos de topo, homens de negócios e até desportistas, estão envolvidos num esquema com base no Panamá, que pode ter implicado a fuga ao pagamento de impostos nos países de origem.

A comissária tem passado os dois últimos anos a investigar acordos fiscais suspeitos, assinados entre a União Europeia e grandes multinacionais, e este caso pode agora trazer de volta ao topo da agenda a questão da evasão fiscal. Vestager promete olhar com atenção para o material que foi agora conhecido, mas a comissária duvida que possa envolver qualquer tipo de entidade ao nível estatal e, assim sendo, a Comissão nada poderá fazer: “Bem... nós temos em consideração todos os dados, Independentemente da fonte. E estes são dados do mercado com que contamos. E eles hão-de mostrar-nos se temos motivos para preocupações. Mas ainda estamos nos primeiros dias. A informação que passou para os jornais é, sobretudo, sobre empresas e personalidades que recorreram a ‘off-shores’ e, não parece haver Estados-membros envolvidos directamente”.

Numa audição esta semana no Parlamento Europeu, Vestager fez questão de recordar que os esquemas expostos neste caso, por si só, não são ilegais, embora possam ser errados do ponto de vista moral. Cabe a cada estado legislar no sentido de impedir a fuga de capitais para os paraísos fiscais. A comissária não se mostrou, no entanto, surpreendida com este tipo de esquemas... nem o eurodeputado Fabio de Masi, membro do Comité dos Assuntos Fiscais em Estrasburgo, e que diz que já sabia que não só havia “algo de errado com o Panamá”, como o escritório de advogados Mossack Fonseca tinha de ter um papel fulcral no caso. Ele relata, de resto, como ligou para lá para tirar dúvidas: “Basicamente, eu agi como um homem de negócios alemão que quer fugir aos impostos e que não quer revelar a sua identidade ao aderir a um serviço. E eles foram muito acolhedores. Garantiram-me que não iriam trocar essas informações com as autoridades do Panamá. Mas foram mais longe e disseram que as próprias autoridades do Panamá nunca divulgariam esse tipo de informação”.

Mas se os documentos agora conhecidos e que vêm do Panamá podem não levantar suspeitas a Bruxelas, bem diferente é o caso da vasta documentação divulgada naquele que ficou conhecido como “LuxLeaks”, Vestager tem estado focada nos casos de multinacionais que transferem lucros para o país que lhes é mais conveniente e em que estejam presentes. Também há casos de empresas financiadas ou que receberam empréstimos de outras subsidiárias, que podem resultar no pagamento de menos impostos: “Existem apenas para pedir emprestado dinheiro a uma empresa do mesmo grupo e emprestá-lo a outra empresa do mesmo grupo. E sabemos que há o risco de o esquema estar a ser usado para reduzir os lucros sujeitos a impostos”.

Segundo a comissária Margrethe Vestager, têm sido estes esquemas os mais detectados no material do “LuxLeaks”. De resto, ainda em Janeiro a Comissão pediu à Bélgica que recuperasse cerca de 700 milhões de euros de 35 grandes empresas. Uma decisão que vai acabar nos tribunais, segundo o Governo belga.

Projecto pioneiro de energia com fundos europeus

No programa de hoje ficámos, ainda, a conhecer um projecto pioneiro na União Europeia e que está a ser desenvolvido em Portugal pelo Instituto Politécnico de Setúbal. Um sistema para aquecer e arrefecer as casas, mas que tem por base o armazenamento térmico de energia e com recurso a energias renováveis. Trata-se de um projecto financiado pela Comissão Europeia, através do programa Horizonte 2020, num montante de 4,3 milhões de euros, e que conta com parceiros de 8 países da União Europeia.

Chama-se Tesse2b e é uma investigação inovadora de armazenamento de energia para as casas que vai permitir poupar até 30% de energia.

Luis Coelho é professor do Instituto Politécnico de Setúbal e coordena este projecto que aprende com ele próprio. Um projecto quase único no mundo. Trata-se de uma aposta da Comissão Europeia, que quer colocar a Europa na liderança desta tecnologia. Nesta altura há, apenas, dois projectos em curso nesta altura: um em Setúbal e outro na Holanda.

O projecto vai estar concluído em 2019, para estar no mercado um ano depois. Durante quatro anos, o Instituto Politécnico de Setúbal e os parceiros vão desenvolver uma investigação inovadora que inclui a criação de protótipos que vão ser colocados em casas no Chipre, Espanha e Áustria. O projecto vai ser comercializado e pode ser aplicado em casas já construídas. Não se sabe ainda quanto é que vai custar, mas os responsáveis acreditam que o retorno do investimento inicial será conseguido em 8 ou 9 anos.

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