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Julgamento de mãe a quem foram retirados sete filhos vai ser repetido

04 abr, 2016 - 20:37

Advogada considera que é uma janela de esperança que se abre e apela a uma solução rápida.
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O Tribunal Constitucional ordena a repetição do julgamento de Liliana Melo, a mãe a quem foram retirados sete filhos, avança a RTP.

A decisão de retirar as crianças foi tomada pelo Tribunal de Sintra, em 2012, altura em que os juízes consideraram que a mãe não tinha condições económicas para sustentar e educar as crianças, que estão actualmente institucionalizadas.

Desde 2012 sucederam-se inúmeros recursos da mãe, o último apresentado junto do Tribunal Constitucional no início deste ano e que, agora, teve um desfecho favorável a Liliana Melo.

A advogada de defesa, Paula Penha Gonçalves, ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Em declarações à Renascença, diz que é uma janela de esperança que se abre para esta família.

"Abre-se uma janela, uma esperança que finalmente o Estado, os tribunais, as instituições envolvidas neste processo, actuem agora rapidamente e em conformidade não só com esta decisão agora proferida, mas também com o conteúdo e o sentido da decisão recentemente proferida pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Que resolvam a situação destas crianças rapidamente."

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou já este ano o Estado português por violação dos direitos humanos no caso desta mãe cabo-verdiana. Considerou ilegal a proibição de contacto desta mãe com os filhos.

O juiz aconselhou mesmo as autoridades portuguesas a reexaminarem o caso e o Ministério da Justiça, liderado por Francisca Van Dunem, respondeu afirmativamente.

A decisão agora conhecida de repetição do julgamento, que acabou por retirar as crianças à mãe, é fruto do último recurso que Liliana Melo tinha pendente.

[notícia actualizada às 22h57 - com declarações da advogada Paula Penha Gonçalves]


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Comentários
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  • TUGA
    05 abr, 2016 LISBOA 13:55
    A CULPA DISTO TUDO É A ESQUERDALHADA, QUE COM A CRIMINOSA LEI DA NACIONALIDADE NADA SE LHE PODE FAZER!!! QUAL É O PORTUGUES QUE TRABALHA E VIVE DO RENDIMENTO DO SEU TRABALHO QUE PODE TER ESTE EXERCITO DE FILHOS?? QUEREM VIVER SEGUNDO AS SUAS CULTURAS?? RUA!!! VIVAM NA TERRA DE ORIGEM DELES!! NÃO PODEM SER OS PORTUGUESES A PAGAR IMPOSTOS SOBRE IMPOSTOS E A TER REFORMAS DE 500 EUROS QUE TÊEM OBRIGAÇÃO DE SUSTENTAR ESTA PARASITAGEM!!! a esquerdalhada que tanto gosta deles e obriga o povo a sustentá-los que os leve para a sede dos partidos e os sustente!!!
  • João
    05 abr, 2016 Porto 02:07
    A Liliana esta desempregada e não tem educação formal (terá sempre um salario baixo) tem 10 filhos e quer ter mais pois o Islão, religião do marido, não permite o uso de metodos contraceptivos. Mas alguém me dá uma boa explicação para que ela possa continuar a ter filhos, irresponsavelmente, até que sejam 50 ou 60? Ser pai/mãe não devia ser para quem quer mas apenas para quem é responsável.
  • FIELDS
    05 abr, 2016 Lx 00:48
    Quem devia pagar a indemnização era o juiz que fez a porcaria e não o estado, porque o estado somos todos nós. Se os justiceiros prezam tanto a independência da justiça, ao ponto de aspirarem a uma republica de juizes, deve ser a justiça (juizes procuradores e afins) a pagar pela porcaria que fazem todos os dias.
  • Alguém
    04 abr, 2016 Lisboa 21:21
    Felizmente existe o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem,senão,estes desastres passavam impunes.