Fundo da Segurança Social vai aplicar 1.400 milhões para haver arredamento a preços acessíveis

04 abr, 2016 - 16:43

O Governo quer "chegar a uma faixa importante da população que hoje se encontra excluída do mercado habitacional por razões financeira".

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O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta segunda-feira que o Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social vai aplicar 1.400 milhões de euros na recuperação de património, visando estimular o arredamento habitacional a preços acessíveis.

António Costa falava na sessão de abertura da "Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa", iniciativa que termina no domingo, após discurso do presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, Reis Campos, e do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

"Entendemos que a nossa aposta na reabilitação urbana terá de ter uma forte componente de promoção da oferta de habitação para arrendamento acessível, de modo a chegar a uma faixa importante da população que hoje se encontra excluída do mercado habitacional por razões financeiras”, disse.

“Para criar este novo segmento de rendimento acessível no mercado, o Governo vai ele próprio investir através do Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social cerca de 1.400 milhões de euros na recuperação do património, alargando as fontes de financiamento da Segurança Social", declarou António Costa.

No seu discurso, o primeiro-ministro disse também que o executivo vai "disponibilizar um conjunto alargado de apoios públicos para captar o interesse de aderentes privados, que pratiquem valores de arrendamento acessíveis, com intuito lucrativo, mas abaixo do preço de mercado e enquadrados com os rendimentos médios dos agregados familiares".

"A reabilitação que tenha em vista o arrendamento será também o objecto do programa ‘Reabilitar para Arrendar' – um programa que tem uma dotação inicial de 50 milhões de euros, contando com o apoio financeiro do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, e que irá financiar a reabilitação de edifícios para fins habitacionais", referiu ainda o líder do executivo.

Promover a eficiência energética

Outra medida, segundo António Costa, destina-se a apoiar a reabilitação, tendo em vista a promoção da eficiência energética do parque edificado.

"É o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, criado no âmbito do Portugal 2020, que visa financiar projectos de proprietários privados de regeneração em edifícios para habitação, actividades económicas ou equipamentos de uso colectivo, em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas”, explicou.

Segundo o primeiro-ministro, só com uma "nova geração de políticas de reabilitação e habitação" se conseguirá dar "um novo impulso à revalorização das nossas cidades e ultrapassar os problemas estruturais graves que têm prejudicado os nossos territórios urbanos".

Na sua intervenção, António Costa afastou-se do modelo de construção nova, defendeu que a reabilitação urbana tem de deixar de ser encarada como "excepção" e falou das consequências sociais do período de resgate financeiro a que Portugal esteve sujeito.

"As políticas de austeridade dos últimos anos fizeram com que muitas famílias deixassem de conseguir assegurar os pagamentos dos seus créditos à habitação, ou começassem a ter dificuldade em assegurar o pagamento de serviços essenciais como a água, gás ou electricidade, o que representa por si só uma carência habitacional. O Governo não virará as costas a estas pessoas.”

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Comentários

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Manuela
05 abr, 2016 Lisboa - Portugal 18:48
Ó Sr. Primeiro Ministro, essas casas de renda barata são para os reformados? porque o dinheiro da Segurança Social a eles pertence! Não se esqueça disso... Sr. Primeiro Ministro, que renda vão pagar aquelas velhotas que já perderam o companheiro e só têm 260 euros mensais? ou vai pô-las na Mitra porque não podem pagar absolutamente nada! e vai dar arrendamentos a quem tem reformas maiores? Olhe Sr. 1º Ministro, o melhor é estar quieto! porque o que devia ter feito a respeito da segurança social, era aumentar as reformas mais baixas para pelo menos 300 euros e não o fez! pois, se quer ajudar quem mais precisa, comece por aí... e faça com que as fábricas produzam!!! para os filhos, das velhotas e dos velhotes, os poderem ter junto deles... e como "de grão a grão enche a galinha o papo", mesmo que não ganhem muito, junto do pouco dos respectivos velhotes, já dá mais, do que nada! Faça as contas Sr. 1º Ministro: 2 velhotes a receberem 300 euros cada, dá o equivalente a um ordenado mínimo + um casal que trabalhe só o marido e a mulher fique a tomar conta dos velhotes, é mais um ordenado mínimo! se não tiverem filhos dá mesmo à 'tangente'! se tiverem dois filhos, a mulher vai ter que trabalhar também, porque já não dá! pois é! Fábricas, Fábricas a funcionar! e velhotes com um aumentozinho para equilibrar as despesas... As casas velhas de Lisboa, arranjam-se com os dinheiros que vão sobrando, dos IMI's. Cumprimentos Sr. 1º Ministro António Costa, é a falar, é que a gente se entende.
Pedro Dias
05 abr, 2016 STC 05:54
Será que para a reabilitação de todo este património vão escolher o Grupo Lena??? bem sei que também nos governos PSD o Grupo Lena ganha concursos atrás de concursos mas não seria de deixar outros ganharem só para não serem demasiado óbvios os motivos...
Dias
05 abr, 2016 Lx 01:22
Mais uma argolada do PM, não há dinheiro e ele vai buscar a quem tem, SS de quem trabalha e descontou para financiar casas a quem nunca quis descontar, "pois muito destas pessoas que vão ser beneficiadas, nunca descontaram apesar de trabalharem" , mas fazer beneficência acho bem, mas com o dinheiro do Estado. O dinheiro da SS não é seu nem do Estado snr PM . DEMAGOGIA NÃO
Amós
04 abr, 2016 Belém de Judá 22:10
António Costa é um grande homem !!! Acabou com a austeridade ! !! Aos que recebem 628,00 Euros vai dar um aumento de 0,4 por cento, ou seja, dois euros e meio por mês, nove cêntimos por dia. Uma fartura! Bem, profetizou o meu antecessor Amós . Amós, à mais de dois mil anos, profetizou: ai de vós, os ricos e os políticos, que comprais o pobre com as cascas do trigo ou com um par de sandálias. Este Costa é astuto! Trocou as cascas do trigo, que são bem mais caras, por nove cêntimos! Bem , falou Jesus Cristo: os " filhos das trevas" são mais" astutos " que os filhos da luz. E são - no, de facto. Pergunto: até quando? Boa noite.
duvidoso
04 abr, 2016 Santarém 21:51
Então vai-se servir do F.E.F.S.S. para reabilitar casas? Estas vão acima e o Fundo vai abaixo e com ele os beneficiários. Que a recuperação de habitações já deveria há muito tempo ter merecido uma atenção por parte de quem governa estou plenamente de acordo mas aplicar este Fundo em tal empreendimento não me parece que seja o mais lógico por conter riscos, fazer obra com o dinheiro alheio é fácil!.Melhor seria talvez atacar a especulação, pedir a colaboração de proprietários e construtores e aplicar por seu lado a estes menos carga fiscal, incentivá-los e ao mesmo tempo aplicar mais impostos a quem se recusa-se de vender ou restaurar prédios que estejam devolutos e a causar mau aspecto e perigo para as pessoas e ambiente, por outro lado há ainda as rendas do tempo do Salazar que impedem o proprietário de restaurar seja o que for pois algumas não chegam a um dia de salário de um operário.
Mrsrosa55
04 abr, 2016 Amadora 19:54
Como será isso possível? A ser verdade o que diz a notícia vai ser uma revolução, dado que o anterior governo colocou as rendas dos bairros sociais do IHRU (que são do ESTADO), em valores que atingem centenas de euros mensais, pelo que muitos dos seus moradores (os que têm alternativas minimamente viáveis) os estão a abandonar. Até porque estas habitações têm em geral uma qualidade inferior às do mercado privado, o que também não é de espantar pois foram especialmente construídas para cidadãos com menores posses económicas. Além disso a degradação destas habitações é acelerada porque alguns moradores destroem os equipamentos comuns, os deles e os dos vizinhos, e nem as autoridades têm capacidade de evitar o vandalismo que existe nos bairros sociais. Basta visitar alguns deles e facilmente se pode comprovar a minha afirmação.
Rui
04 abr, 2016 Sacavém 19:45
Cada cavadela cada minhoca! Estes pintos de sousa ( os principais ) responsáveis que levaram Portugal à falência e bancarrota gastam dinheiro - não é deles não, porque esse deve estar a bom recato, é do contribuinte esmifrado até ao tutano ! - sem o mínimo critério de competência e bom senso. Não chegaram/chegam os sacrifícios que têm sido feitos, e continuam, para tentar salvar o País, ainda vêm com ideias(???) mirabolantes para a curto médio prazo se ir lá fora de mão estendida pedir a já habitual ajudinha, com pedintes!!!! Chega de tanta asneira e oportunismo, ajudadinhos pelos amigalhaços de ocasião!!!
Afonso Valverde
04 abr, 2016 Porto 19:19
Pois à semelhança de outros no passado vai "investir!?" o dinheiro dos trabalhadores 11% e dos patrões 23% que tem à sua guarda num esquema de alegada valorização do património. O dinheirinho das reforma lá vai pelo cano. Depois lá vai baixar o valor das reformas com o argumento que a SS dá prejuízo ou não se aguenta nos próximos anos. Desgraçados povo.
Luis Marcelino
04 abr, 2016 Leiria 18:52
Então mas esse fundo não é pertence as pessoas que descontam todos os meses para a S.Social um dia quem vai pagar as nossas pençõens eu tenho casa propria mas ando uma vida inteira a trabalhar como escravo para a pagar ao banco e camara no IMI mas não estram algumas pessoas a ser prejudicadas com essa medida?
Miguel Tiago
04 abr, 2016 Lx 18:44
E para quando o regresso do crédito jovem bonificado? Isso é que era... Estimulava a venda de casas e levantava o mercado...