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Visto de Bruxelas

Segurança e política económica postas em causa

01 abr, 2016 - 15:41 • Anabela Góis

​Olhamos para o que se passou ao longo da semana na Europa. Uma semana ainda marcada pelos efeitos dos atentados de Bruxelas, por uma entrevista de Juncker, mas também por uma carta de oito países que querem ver revista a política económica do euro.
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Visto de Bruxelas (01/04/2016)
Visto de Bruxelas (01/04/2016)

Não vai ser fácil esquecer o que se passou na cidade de acolhe as instituições europeias. Dias depois dos atentados que mataram mais de 30 pessoas, prosseguem as operações policiais também ainda relacionadas com os atentados de 13 de Novembro do ano passado em Paris.

Com o aeroporto de Bruxelas fechado, as deslocações são mais difíceis para milhares de passageiros, incluindo para os eurodeputados que devem regressar aos seus países. Carlos Coelho viajou esta semana através do aeroporto regional de Ostende, no norte da Bélgica.

O eurodeputado social-democrata reconhece que ainda se sente o medo na das pessoas em Bruxelas. Mas considera muito importante que a Europa mantenha o seu estilo de vida e que os europeus não alterem as suas rotinas, apesar da ameaça terrorista.

Carlos Coelho diz que a Europa e os Estados-membros da União devem reagir mas não concorda com a solução do governo francês que decretou o estado de emergência, após os atentados de Paris. E defende outras soluções políticas. "Se estamos confrontados com uma ameaça global então precisamos de respostas globais. Isto é, precisamos de mais colaboração entre as diversas instituições, precisamos de mais Europa, de maior eficiência dos instrumentos europeus e de mais cooperação entre Estados-membros".

Juncker admite falhas da própria Comissão

E se um eurodeputado português defende que a União Europeia tem de passar rapidamente “das palavras aos actos”, já o presidente da Comissão Europeia faz uma espécie de “mea culpa” para reconhecer que não conseguiu mobilizar os 28 países para a necessidade de acelerarem a colaboração ao nível das “secretas”.

Numa entrevista esta semana à Radio 100.7 do Luxemburgo, nossa parceira na Euranet, o presidente da Comissão Europeia reage aos atentados de Bruxelas da semana passada, para assumir parte das culpas e dizer que, enquanto não houver um empenho total de todos os Estados-membros, a Europa vai viver num clima de medo.

Segundo Jean-Claude Juncker os Estados-membros falharam no comprometimento que tinham para colaborar mais de perto nas questões de segurança, sobretudo desde os atentados de Paris em Novembro do ano passado e não se furta às responsabilidades. Admite que a própria Comissão falhou nisso, apesar dos repetidos avisos de que devia ser incentivada a colaboração entre os “28”. O presidente da Comissão vai mesmo mais longe, para dizer que as políticas de segurança “não têm sido uma prioridade na agenda da União Europeia”: “Acho que vários Estados-membros ou entidades dentro desses Estados não levaram a sério o problema do terrorismo. Em grande parte porque nunca foram confrontados com esta ameaça antes. A União Europeia em si – e eu estou a falar em nome da Comissão – já apresentou várias propostas e tentou regulamentar o porte de armas, a troca de informações sobre passageiros, a protecção das fronteiras externas... são tudo propostas já feitas pela Comissão, mas que os Estados-membros nunca chegaram a aceitar”.

Diz Juncker que as propostas feitas pela Comissão no que respeita ao tráfico de armas, à gestão das fronteiras e ao incremento da troca de informações devia ser, finalmente, adoptado e implementado. Isto se os europeus quiserem viver em segurança: “Propostas destas iriam contribuir para se estabelecer uma maior união no que respeita à segurança, a acrescentar à união monetária e financeira, à união energética e ao mercado digital único. De facto, quando penso nas questões mais importantes, chego à conclusão de que o primeiro Direito Humano deve ser o Direito à Segurança. E não podemos deixar que as pessoas na Europa deixem de se sentir seguras.”

Apesar de tudo, Juncker sente que um novo apelo de Bruxelas não chega para mudar as práticas dos diferentes Estados-membros, uma vez que os serviços de inteligência não são da competência da Comissão, Bruxelas tem um poder muito limitado para influenciar os Estados-membros e levá-los a trocar informações entre si. Caberá, por isso, a cada país desenvolver a cooperação com os parceiros, algo que já está prometido há muito tempo e por várias vezes.

Juncker não tem grandes dúvidas: se as mais recentes promessas dos ministros do Interior voltarem a não ser postas em prática, isso vai contribuir para que as pessoas se “cansem” da Europa. Mas, por outro, lado deixa um alerta: a Europa não deve reagir a quente, deve agir de forma ponderada e tendo em conta a realidade dos factos: “Não quero acreditar que o terrorismo se vai tornar em algo que fará parte do dia-a-dia da Europa. Quero lembrar que houve muito mais vítimas de terrorismo durante as décadas de 70 e 80 do que na actual... e isto tende a ser esquecido. De qualquer modo, eu continuo a ser contra todo o tipo de generalizações cegas só para dar às pessoas a sensação de que algo está a ser feito e, depois, na prática, nada faz sentido, nem funciona. Sou a favor de fazer o que tem de ser feito, mas de uma forma inteligente, cautelosa e ponderada”.

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