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Programa Nacional de Reformas: 11 mil milhões para capitalizar as empresas e modernizar o Estado

29 mar, 2016 - 07:36

Programa assenta sob seis pilares: a qualificação dos recursos humanos do território, a inovação tecnológica, a modernização do Estado, a capitalização das empresas e o reforço da coesão social.
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Portugal vai ficar a conhecer esta terça-feira as linhas gerais da reformas para os próximos cinco anos. O plano envolve entre 10 a 11 mil milhões de euros, com apostas na qualificação e no combate ao sobreendividamento das empresas.

O Programa Nacional de Reformas, que o primeiro-ministro apresenta ao início da tarde, segue a estratégia desenhada no acordo parlamentar negociado pelo PS com o Bloco, o PCP e os Verdes, sublinha à Renascença o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, que coordena o programa. Entre as traves-mestras, Pedro Marques concentra-se nas empresas descapitalizadas. O Governo pretende recorrer a todos os fundos europeus que conseguir.

O ministro do Planeamento diz que o executivo pretende alocar nos próximos cinco anos "cerca de metade dos fundos comunitários disponíveis no Portugal 2020", ou seja, "entre 10 a 11 mil milhões de euros".

"O programa vai assentar em seis pilares estratégicos: A qualificação dos recursos humanos, a qualificação do território, a inovação tecnológica, a modernização do Estado, a capitalização das empresas e o reforço da coesão social”, esclareceu o governante.

“Apostamos agora numa verdadeira estratégia, tendo um horizonte de um mais longo prazo, e não numa lógica imediatista", afirmou Pedro Marques, coordenador do documento, sustentando que o programa representa "uma inversão estratégica política, económica e social" face ao passado recente.

O Programa Nacional de Reformas durante as próximas semanas, objecto de discussão pública, envolvendo partidos e a concertação social, antes de ser entregue pelo Governo português em Bruxelas.

"Política financeira deve ter como suporte política económica assente no crescimento"

O ministro rejeitou a tese de que o Governo socialista tente concentrar as atenções mediáticas no Programa Nacional de Reformas para desviar as atenções do Plano de Estabilidade, documento que também terá de ser entregue em Bruxelas até ao final de Abril, que inclui as metas orçamentais para os próximos anos e cujo consenso se antevê difícil com os partidos que suportam a coligação governamental no parlamento, o Bloco de Esquerda e o PCP.

"Compreendemos bem a importância de fazermos uma política com sustentabilidade ao nível das contas públicas. Mas a política financeira deve ter como suporte uma política económica assente no crescimento e no emprego", defendeu Pedro Marques.

A submissão do Programa Nacional de Reformas é considerada um dos momentos centrais do chamado Semestre Europeu, em particular na sua vertente económica e de avaliação global pela Comissão Europeia.

Em Abril, cada Estado-membro submete um documento de estratégia económica de médio prazo, o Programa Nacional de Reformas, devidamente articulado com o documento congénere da vertente orçamental, o Programa de Estabilidade.

Em Maio, a Comissão Europeia propõe recomendações específicas por país com base na análise anual do crescimento e nos documentos de estratégia submetidos pelos Estados-membros em Abril. As recomendações específicas por país são depois adoptadas pelo Conselho da União Europeia em Julho, sendo monitorizadas ao longo do ano.
Comentários
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  • faz de conta
    29 mar, 2016 Santarém 22:33
    Destas inovações parece que já estamos a ficar fartos pois normalmente nada de positivo trazem ao país, foi com a agricultura, as pescas e agora serão as empresas, dinheiro para formações faz de conta e este não chegará ás mãos dos formandos, carros de alta gama e apartamentos na praia e por resto empresas falidas sem qualquer solução parece ser o destino e também vamos teimando no faz de conta que estes milhares de milhões nos vão chegar às mãos de mão beijada, daqui a mais algum tempo cá teremos de novo os credores a impor-nos ordem e aperto de cinto e nem uns nem outros parecem aprender a lição de vez.
  • carlos serio
    29 mar, 2016 oeiras 19:02
    Reformem a Administração Pública A criação de Institutos Públicos e de toda uma extensa variedade de organismos do Estado, bem como a criação das Empresas Municipais, tornou-se o maior sorvedouro dos dinheiros públicos. Criaram-se serviços paralelos aos já existentes nas Câmaras e no Estado, sem qualquer objectivo de melhorar a eficiência ou a racionalidade da Administração e com o único propósito de criar novos órgãos paralelos aos já existentes proporcionando assim lugares para uma clientela partidária e pessoal e obter facilidade nos “negócios” públicos e dando azo á corrupção. Torna-se urgente, não apenas extinguir todas as empresas municipais e integrar as suas funções e serviços prestados nos Serviços Municipais, onde estavam e de onde nunca deveriam ter saído mas, extinguir igualmente, a grande maioria dos Institutos e outros Órgãos do Estado e, do mesmo modo, integrar as suas funções e serviços nas Direcções Gerais. Seria esta, sim, a grande Reforma da Administração Publica. Só assim seria possível efectivamente diminuir o número de funcionários, racionalizar a Administração Pública, diminuir o Défice Público, diminuir os impostos, dinamizar a economia e dar esperança e um melhor nível de vida a todos os cidadãos.
  • carlos serio
    29 mar, 2016 oeiras 19:01
    Reformem o IRC De acordo com os cálculos efectuados, entre 1990 e 2010, «o montante dos resultados contabilísticos positivos das empresas multiplicou-se por 13, enquanto a receita de IRC apenas triplicou». Ou seja, se «em 1990 o IRC liquidado pelo Estado representava 27% dos resultados contabilísticos positivos declarados pelas empresas», passados «20 anos o IRC pesou já só 6% desses resultados», o valor mais baixo da série apurada. A perda de receitas gerada por esta via deve-se essencialmente a sucessivas reduções da taxa de IRC, sobretudo através da alteração da base de tributação aplicada às empresas (metade dos resultados contabilísticos deixou de ser tributado) e à diversificação das rubricas de dedução à colecta. Resumindo: em 1990 cerca de 55% das empresas pagaram uma quantia de IRC que representou 27% dos resultados. Em 2010 só cerca de 29% das empresas pagaram um IRC de 6% dos resultados contabilísticos.
  • Luis
    29 mar, 2016 Lisboa 14:51
    Ena Pá. Tanta comentario da caranguejola PaFalhada. Os Piquenos estão mesmo desesperados. Façam como o PaFalhado Mor o trocaPassos coloquem um penduricalho na lapela, mesmo torto, tenham fé e façam mezinhas pode ser que daqui a quatro anos voltem a ter gamela.
  • Alberto Teles
    29 mar, 2016 S. Pedro do Sul 12:40
    Se for assim é bom, não se esqueçam das infraestruturas da minha terra, por aqui não se passa nada e se não for a Câmara a dar trabalho às pessoas não há mais nada de nada, é preciso fabricas, abrir e explorar estradas, rasgar caminhos turísticos, parques de campismo,. tratar do Rio Vouga, a ligação em via rápida a Viseu, facilitar PDM que é um cancro facilitar as pessoas às pequenas obras, a ferrovia de Aveiro a Viseu, tudo isto é desenvolvimento. Se forem os Bancos a fornecer o dinheiro, o governo terá que saber o juro que eles levam, é que estes gajos compram o dinheiro a um juro quase zero e emprestam a 4,5.6 e 10% estes é que levam tudo, é preciso desenvolver as pequenas cidades
  • Amós
    29 mar, 2016 Belém de Judá 12:04
    Capitalizar as empresas? Mas, o estado não é quem está a sufocar as empresas com impostos e mais impostos para alimentar as mordomias dos políticos e funcionários públicos? Quando eu eram muito jovem, as pessoas de idade diziam com frequência: O diabo engana! Promete dar o que sabe que não pode dar. Engana sempre. Não vos deixeis enganar pelo diabo. Ide à missa . Rezai para não caíres na tentação do diabo. Ora , o povo ainda quererá mais provas para se convencer que o diabo só sabe enganar? Herodes Sócrates só tinha dinheiro para salários e reformas por mais um mês. Mas enganava. Dizia - a que os cofres estavam cheios. Portugueses: orai, trabalhai, produzi e poupai , e o diabo de vós afastai. Boa tarde.
  • Alberto Martins
    29 mar, 2016 Lisboa 11:14
    "Portugal vai ficar a conhecer esta terça-feira as linhas gerais da reformas para os próximos cinco anos. O plano envolve entre 10 a 11 mil milhões de euros, com apostas na qualificação e no combate ao sobreendividamento das empresas." No fim do programa se não for bem monitorizado as empresa vão estar de novo descapitalizadas porque este milhões irão ser transformados em dividendos a distribuir pelos mesmos que descapitalizaram as empresas... Vamos ver se a modernização do Estado não vai levar a que as empresas amigas dos politicos a sacar milhões ao Estado como a tecnoforma do passos sacou para dar formação que nunca existiu...ou para as empresas exteriores ao Estado mas geridas por amigos como aquelas que andam a mexer na informática da administração publica e não só...
  • Pedro
    29 mar, 2016 Leiria 11:13
    Desde 76 que se vive da xuxa europeia ( política PS) e vamos continuar pois não criamos riqueza. ...Moldes exporta para Alemanha, carros exporta para Alemanha , plastico exporta para Alemanha , calçado exporta para Alemanha etc etc. Nos somos o mercado dos 300 escudos da união europeia , por isso nunca vamos sair da xuxa europeia.
  • HSM
    29 mar, 2016 LX 11:05
    Incrível como o próprio Estado tem nos seus recursos o individuo, João Lôru, que é precisamente o Anti dos 6 pilares base. VERGONHOSO
  • nino
    29 mar, 2016 faro 10:47
    Dos 11, dez vão para os cofres dos xuxas (fundações e afins). O Buda no seu melhor!