28 mar, 2016 - 12:29
O primeiro-ministro defende que a reposição dos quatro feriados nacionais, suspensos em 2012, foi um acto de "pedagogia cívica" e não baseado em facilitismo ou populismo político. Só há futuro com memória histórica colectiva, defendeu António Costa, esta segunda-feira.
Costa falava na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em Lisboa, numa cerimónia de referenda da lei que restabelece quatro feriados nacionais, dois civis (5 de Outubro e 1.º de Dezembro) e dois religiosos (Corpo de Deus e Todos dos Santos) suspensos pelo anterior executivo no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal (PAEF).
Na presença do duque de Bragança, Duarte Pio, e após os discursos do presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, José Alarcão Troni, e do coordenador do Movimento do 1.º de Dezembro de 1640, o ex-presidente do CDS-PP José Ribeiro e Castro, António Costa defendeu a tese de que nunca os valores históricos, resultantes da memória histórica colectiva, podem subalternizar-se perante valores conjunturais ou mesmo "efémeros".
"Há princípios, valores e acontecimentos fundamentais cuja memória e celebração não podem estar à mercê de cálculos ocasionais, de impulsos ideológicos e de fins propagandísticos, mesmo quando se apresentam sob argumentos que os dissimulam ou disfarçam", disse António Costa.
"É, aliás, esta a raiz de muitos e graves problemas do nosso tempo: a subordinação de valores perenes a interesses efémeros, a confusão entre o essencial e o acessório, a desvalorização do simbólico. A política faz-se com pragmatismo, mas, antes disso, faz-se com valores e princípios em que nos revemos e reconhecemos", acrescentou.
Reposição "em nome do futuro"
Na sua intervenção, o primeiro-ministro salientou que a decisão de repor os feriados não se deveu a "facilitismo" ou por ambição de popularidade fácil do ponto de vista político. "Pelo contrário, foi em nome do futuro que o fizemos e com a profunda convicção de que celebrar as grandes datas da nossa história não é desperdiçar recursos, mas investir no futuro e criar valor para os vindouros", contrapôs.
Para António Costa, a reposição dos feriados nacionais "é justa e necessária" em termos de futuro do país e de preservação da identidade nacional. "É por isso que o restabelecimento destes feriados deve ser um acto de pedagogia cívica. Temos a obrigação de comemorar as grandes datas nacionais com sentido patriótico, atitude contemporânea e capacidade de mobilizar e unir os portugueses", disse.
António Costa defendeu mesmo que "não há continuidade nacional, nem passagem de testemunho, nem comunidade participada, nem democracia enraizada, nem renovação de gerações sem consciência e sem memória colectivas".
"Temos de saber que Portugal não começou connosco, nem vai acabar connosco. Não há construção de um futuro melhor para todos sem alicerces firmes e sem fundamentos sólidos", acrescentou.
Numa crítica aos argumentos económico-financeiros que estiveram na origem da suspensão dos quatro feriados nacionais, António Costa advogou que "há valores permanentes acima das conveniências conjunturais".
"Ao restabelecer estes feriados, estamos a afirmar que a História, a memória, a cultura e a identidade de Portugal não são valores efémeros, dispensáveis, instrumentais ou secundários que possam ser depreciados, transaccionados ou esquecidos em nome de considerações circunstanciais ou de propósitos imediatistas ou utilitaristas", declarou.