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"Lava Jato". Brasil quer decisão rápida sobre extradição de suspeito detido em Lisboa

21 mar, 2016 - 14:02

Raul Schmidt Felipe Junior fugia das autoridades brasileiras há quase um ano.

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O Brasil pediu esta segunda-feira a Portugal que a decisão sobre a data da extradição do luso-brasileiro Raul Schmidt Felipe Junior, detido em Portugal no âmbito da Operação "Lava Jato", seja tomada em dois dias.

"Eles pediram que fosse decidido em 48 horas, como ele estava foragido, para que ele venha para o Brasil o quanto antes", disse à agência Lusa a assessoria do Ministério Público Federal de Curitiba.

A data da extradição será agora decidida pelo juiz responsável pelo caso em Portugal porque foram as autoridades portuguesas que fizeram a detenção.

Raul Schmidt foi detido pela Polícia Judiciária portuguesa no âmbito do cumprimento de uma carta rogatória relacionada com a Operação "Lava Jato".

O luso-brasileiro estava foragido desde Julho de 2015, altura em que a ordem de prisão foi expedida.

Raul Schmidt Felipe Junior é investigado pelo pagamento de subornos aos ex-directores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional).

Os três estão presos no Brasil pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobrás.

Raul Schmidt foi sócio do ex-director da Área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, condenado no mês passado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção e branqueamento de capitais no âmbito da Operação "Lava Jato".

Extradição pouco provável

Ouvido pela Renascença, o advogado José António Barreiros esclarece que "a Constituição Portuguesa garante que Portugal, por regra, não extradita os seus nacionais".

No entanto, acrescenta, esta "garantia constitucional tem excepções".

"Uma delas é que tem de haver reciprocidade decorrente de uma convenção internacional e apenas é aplicável a casos de terrorismo ou de criminalidade internacional organizada", explica. Assim, continua José António Barreiros, "o que importa saber é: a detenção em nome de que principio é que é solicitada, porque, excluindo o caso de terrorismo, só no caso de criminalidade internacional organizada é que haverá lugar à autorização respectiva".

Se Portugal recusar extraditar Raul Schmidt, Portugal terá de julgar o caso. "É o princípio geral do extradita ou julga”, remata.

Comentários
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  • tuagtento
    21 mar, 2016 amarante 18:48
    Mas quem são os Brasileiros para dar ordens a justiça Portuguesa? Era o que mais faltava, virem agora uns estrangeiros para aqui dar ordens. Ele vai, quando a justiça entender, e se for. Ja agora porque não mandam para cá, como foi pedido pela justiça portuguesa, o padre gay e assassino que esta no Brasil fugido a justiça portuguesa?
  • Observador
    21 mar, 2016 Fnc 17:55
    Incompreensível, em países onde as comunidades emigrantes são em número assinalável sendo o número de cidadãos brasileiros residentes em Portugal prova disso, não há convenção de extradição! Provavelmente entre Portugal e países cujo número de emigrantes em solo luso representam minorias sem expressão os tais acordos de extradição existem! Porque será? Intrigante ou talvez nem tanto! Não será tempo de repor algo que há muito deveria vigorar entre Portugal e o Brasil e vice-versa? O Brasil ao requerer a extradição de um cidadão seu em território português de modo célere está certo, contudo o mesmo terá de passar-se na recíproca e como tal o melhor é sentarem-se os dois países Portugal e Brasil e acertarem algo que há muito deveria existir, aquilo que até agora se sem passado entre os dois não é de modo algum muito abonatório do ponto de vista da Justiça, os infractores, delinquentes, criminosos, ora se refugiam num ou no outro sabendo que muito dificilmente serão extraditados, muito dificilmente pagarão pelos ilícitos e é tempo de acabar com isto!
  • José Fortes
    21 mar, 2016 Nazare 17:28
    Então não diziam que Portugal nem tem acordo de extradição com o Brasil quando foi o caso do Duarte Lima? Agora já tem?
  • José Jesus Sulva
    21 mar, 2016 Lisboa 17:17
    Temos um lá para a troca ...
  • Pedro
    21 mar, 2016 Bencatel 17:07
    Como os Brasileiros são rápidos, dois dias? Então, também devem enviar para Portugal o cidadão brasileiro que assassinou um jovem no Algarve no mesmo espaço de tempo.
  • ISIDORO FOITO
    21 mar, 2016 elvas 17:00
    sou da opinião que não deve ser extraditado para o brasil e ser julgado em Portugal, porque o brasil também não extradita para Portugal os que para fogem á justiça se não ha extradição para um lado também não deve haver para o outro
  • NL
    21 mar, 2016 Ermesinde 16:55
    Caríssimo Jorge da Conchichina: E porque é que Portugal tem de fazer julgamentos por ocorrências políticas no Brasil? O Brasil já não é nosso. Até nos levaram o rei que foi o primeiro do Brasil. E porque é que o nosso sistema judicial em vez de se preocupar com os criminosos que fizeram de Portugal o 5º país mais corrupto do mundo se preocupa com Sócrates? Até o quiseram ligar ao Lava Jacto!. Isto não é demência. É outra coisa. Para entendido meia palavra basta.
  • de Magalhaes
    21 mar, 2016 Porto 16:49
    Extraditar este e o Duarte Lima. Os dois no mesmo avião
  • Figueiredo
    21 mar, 2016 Cacia 16:48
    Portugal deve extraditar,à mesma velocidade,com que o Brasil extraditou,por exemplo o padre da Madeira.
  • Str
    21 mar, 2016 Santarem 16:21
    Juntem o Duarte Lima ao pack e boa viagem