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Agenda UE

​UE começa a aplicar acordo com a Turquia

21 mar, 2016 - 12:35

Depois da intensa actividade das últimas semanas, as instituições europeias iniciam a Primavera com uma agenda pouco carregada, antes das férias da Páscoa.
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Olhar Europa (21/03/2016)
Olhar Europa (21/03/2016)

Uma delegação da Turquia chegou hoje à ilha grega de Lesbos para dar apoio à aplicação do acordo assinado entre Bruxelas e a Turquia que visa fechar a principal rota por onde um milhão de refugiados entrou na União Europeia.

O acordo entrou em vigor à meia-noite de sábado, mas até agora não teve efeitos práticos e durante o dia de ontem mais de 1.600 pessoas entraram nas ilhas gregas do mar Egeu.

Valdis Dombrovskis, Comissário responsável pela moeda única, participa hoje na Convenção anual da Comissão Europeia para um Crescimento Inclusivo, em Bruxelas.

Amanhã o Banco Central Europeu divulga os indicadores sobre Títulos de Dívida Pública.

São também conhecidos os importantes índices PMI que medem a evolução da indústria e dos serviços na Zona Euro já no corrente mês de Março.

Esperam-se resultados positivos para o último mês deste trimestre em ambos os sectores. Resultado de uma ligeira aceleração destas actividades em comparação com Fevereiro, sobretudo na Alemanha e em França.

Na quarta-feira a Comissão Europeia vai apresentar as suas propostas para modernizar o IVA. Daquilo que se conhece, o plano em preparação dá mais liberdade aos Estados-membros para fixarem o Imposto sobre o Valor Acrescentado e admite, mesmo, isenção total de IVA em alguns produtos.

Com estas alterações, a Comissão quer combater a fraude no IVA, nas trocas comerciais entre Estados-membros, que anualmente ronda os 50 mil milhões de euros.

Ainda na quarta-feira, em Bruxelas, há reunião do comité de controlo orçamental do Parlamento Europeu, com a presença do Comissário para as Migrações Dimitri Avramopoulos.

Em agenda estão os fundos destinados aos migrantes e aos refugiados migração bem como as despesas com as extradições de ilegais que entrarem na Grécia a partir da Turquia.

Em Portugal entram em vigor novas regras na Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Resultado da transposição de uma directiva comunitária que implica novas obrigações para empresas e entidades que serão aplicadas a partir de 23 de Março.

A directiva comunitária de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, determina que os prestadores de serviços devem disponibilizar-se para resolver os conflitos de consumo junto dos tribunais arbitrais, tanto em casos nacionais como transfronteiriços.

Na sexta-feira santa as instituições europeias estarão fechadas.

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