​Governo prepara nova estratégia de combate à violência doméstica

O Governo está a preparar uma nova estratégia para combater a violência doméstica e familiar, mas não será criada nova legislação. A garantia é dada à Renascença pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

“A nossa legislação é adequada. O problema português não é a legislação, é a articulação entre as entidades que intervém”, afirma Catarina Marcelino.

A governante explica que o que pretende assinar protocolos de cooperação entre autarquias e forças de segurança, bem como envolver o Ministério Público, a Medicina Legal e a Saúde.

Garante que “a estratégia já está a entrar no terreno”. “Já temos algumas zonas identificadas, o acordo das câmaras municipais: Odemira, Aljezur, Santiago do Cacém, Sines, Alcácer do Sal e Grândola”, avança Catarina Marcelino. Apesar das localidades já sinalizadas serem todas no litoral, o Governo pretende “implementar em primeiro lugar este tipo de protocolos no interior do país porque está mais a descoberto”.

Nos últimos dez anos foram assassinadas, em média, 36 mulheres por ano, de acordo com dados da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que revela esta quinta-feira que em 2015 foram mortas 29 mulheres e outras 39 foram vítimas de tentativa de homicídio.

Segundo o relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015, foram registados 29 homicídios de mulheres, menos 16 do que em igual período de 2014.