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Marcelo pede, Governo acede. Provas de aferição não vão ser obrigatórias este ano

17 mar, 2016 - 12:47 • Marina Pimentel

A Renascença apurou que o Governo optou por um regime transitório após falar com o novo Presidente, que ainda ponderou o veto do diploma.

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As novas provas de aferição ainda não vão ser obrigatórias para os alunos que neste ano lectivo frequentam o 2.º, 5.º e 8.º ano. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no fim do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez parte da solução anunciada pelo Governo. A Renascença sabe que se trata de uma solução de compromisso, negociada entre o ministro da Educação e a conselheira do Presidente da República para a área da Educação, Isabel Alçada.

O Governo anunciou, no final do ano passado, o novo sistema de avaliação do ensino básico, que prevê a substituição dos exames obrigatórios de Português e Matemática para os alunos do 4.º e 6.º anos pelas provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º do ensino básico.

Agora, o ministro da Educação recuou e aprovou um regime transitório, que permite às escolas decidir se querem ou não implementar as novas ainda este ano lectivo.

As escolas que não queiram realizar as provas de aferição, a meio dos ciclos, devem fazer o pedido fundamentado junto do Júri Nacional de Exames.

Já quanto aos exames do 4.º e 6º eliminados no final do ano passado, as escolas também têm a liberdade de decidir realizar provas de diagnóstico para aqueles níveis de ensino, só no actual no lectivo.

As datas de todas as provas foram hoje aprovadas pelo Governo. A 6 de Junho realiza-se a prova de Português para os 2º, 5º e 8º anos. No dia 8 do mesmo mês, estes alunos vão testar os seus conhecimentos a Matemática.

Em relação às provas de Português e Matemática dos 4.º e 6.º anos, os estabelecimentos de ensino poderão marcá-las entre 23 de Maio e 3 de Junho.

A Renascença sabe que Marcelo ponderou vetar o novo regime de avaliação do ensino básico, mas terá tido em conta o facto de existir na Assembleia da República a maioria necessária para confirmar o diploma e, por outro lado, não terá querido marcar o inicio do seu mandato com o exercício de um poder de oposição ao Governo. Neste contexto, Belém e o Governo negociaram um regime transitório para este ano lectivo.

As dúvidas de Marcelo em relação ao fim dos exames nacionais do 4.º e 6.º anos e o regresso das provas de aferição para o 2.º, 5.º e 8.º anos, anunciado pelo ministro da Educação, foram públicas durante a campanha eleitoral. Marcelo alertou para os riscos das sucessivas mudanças no regime de avaliação e para a quebra de expectativas dos encarregados de educação e das crianças.

Conhecido calendário das provas do 3.º ciclo

O Ministério da Educação também anunciou esta quinta-feira o calendário das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico.

17 de Junho - 1 ª fase das provas finais de Português do 9º ano;

21 de Junho - 1ª fase das provas finais de Matemática do 9º ano;

15 de Julho - 2ª fase das provas finais de Português do 9º ano;

20 de Julho - 2ª fase das provas finais de Matemática do 9º ano.

12 de Julho - divulgação das notas da 1ª fase das provas finais de Português do 9º ano de escolaridade.

5 de Agosto - divulgação das notas da 2ª fase das provas finais de Português do 9º ano de escolaridade.

[notícia actualizada às 16h14]

Comentários
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  • São notórios
    18 mar, 2016 Pt 10:07
    Os comentários dos PSDs ressabiados que tudo fazem para desestabilizar tal é a sede de poder que lhes está na massa do sangue! Bem podem esperar sentados! As "teorias" Passistas já deram o que tinham a dar...Infelizmente! Reciclem-se se forem capazes!
  • É isto a democracia
    18 mar, 2016 Lx 10:02
    A funcionar! Afinal onde estão os radicais do actual governo?...Cada vez mais se prova que o radicalismo serve apenas de papão para aqueles que se vêem ao espelho quando apelidam os outros de radicais! Com governo e presidente responsaveis estamos no bom caminho!...Finalmente! Vamos desprezar os arautos da desgraça e colocá-los no devido lugar.
  • Tiago
    17 mar, 2016 Lisboa 16:33
    Facil o entendimento à esquerda com o PR e com parte do CDS actualmente são este os unicos a participar na resolução dos problemas do país.
  • L. Ilharco de Moura
    17 mar, 2016 Miraflores 15:50
    Isto é um disparate maior do que, o assim classificado pelo ministro da cultura, do presidente do CCB. Qual o sentido das provas de aferição a meio dos ciclos?
  • Manuel Pinto
    17 mar, 2016 Lisboa 15:25
    Este ministro começa bem: apressou-se a legislar sobre os exames e aferiçoes, sem consultar nada nem ninguém, a reboque do BE, agora teve que dar o dito por nao dito. Coisa de gente impreparada, que corre aos primeiros foguetes e depois faz marcha atrás porque já percebeu a burrada (ou borrada) que fez. Bem dizia um amigo meu, que é cientista: mas qual era o bom investigador que deixava o projeto que estava a desenvolver para ir para ministro? E qual era o bom investigador que vai na primeira onda? Se há coisa que caracteriza a classe é a paciência e a resilência. Desconfio que o rapaz se apercebeu que não tinha fururo na arte e vai daí...

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