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Congresso americano reconhece “genocídio” do Estado Islâmico e pressiona Obama

16 mar, 2016 - 13:39

A administração de Barack Obama tem hesitado em usar o termo porque, segundo a Convenção das Nações Unidas, a existência de um genocídio obriga os signatários a punir os culpados.
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A câmara dos representantes do congresso americano aprovou, na terça-feira, uma moção que reconhece a existência de um genocídio por parte do autoproclamado Estado Islâmico contra minorias religiosas no território que ocupa no Médio Oriente.

A moção foi aprovada por unanimidade, o que coloca pressão sobre Obama para tornar essa a posição oficial dos Estados Unidos.

O Presidente dos EUA e o seu gabinete têm evitado usar o termo “genocídio”, pelo facto de isso acarretar consequências. Segundo a convenção das Nações Unidas, de 1948, a existência de um genocídio obriga os signatários a punir os culpados.

A convenção não fala directamente da necessidade de uma intervenção, mas, historicamente, é assim que o texto tem sido interpretado e, por isso, Obama teme que o reconhecimento oficial das perseguições contra minorias como os cristãos e os yezidis o obrigue a colocar forças no terreno para combater o Estado Islâmico. Até agora, os EUA, bem como outros países ocidentais, apenas se têm comprometido com apoio militar aos soldados iraquianos e curdos que combatem os jihadistas.

Na passada década de 90 os EUA já tinham passado por uma situação parecida, com a então secretária de Estado Madaleine Albright a evitar designar os massacres no Ruanda como genocídio para não obrigar os militares americanos a intervir, pouco tempo depois de uma intervenção falhada na Somália.

Depois de a câmara dos representantes, o Senado votará uma moção parecida e, caso seja aprovada, Obama ficará sob ainda mais pressão para tomar uma decisão até quinta-feira.

O Parlamento Europeu já tinha adoptado uma moção a considerar a perseguição às minorias religiosas um genocídio em Fevereiro deste ano.

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