Alunos do 1.º ano do ensino básico vão ter manuais escolares gratuitos

09 mar, 2016 - 18:49 • Fátima Casanova

Medida entra em vigor no próximo ano lectivo. Vai custar três milhões de euros e poderá abranger cerca de 100 mil crianças.

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Os manuais escolares para o 1º ano do ensino básico vão ser gratuitos já no ano lectivo 2016/2017, revelou o Ministério da Educação em resposta à Renascença.

A medida vai custar três milhões de euros, adianta o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, e poderá abranger cerca de 100 mil crianças.

Nesta primeira fase, só os manuais escolares serão gratuitos, mas o objectivo é alargar a medida, também, aos cadernos de actividades.

"Com vista à efectivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didácticos", refere o Ministério da Educação.

O Governo dá, assim, luz verde a uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado feita pelo PCP. "Concretiza algo que já vem no programa de Governo”, adianta João Galamba, porta-voz do PS, à Renascença.

Até ao final da legislatura, o objectivo do executivo é tornar gratuitos todos manuais escolares até ao 12º ano. Para já, avança o projecto-piloto só para o 1.º ano do primeiro ciclo, explica Galamba.

“Os manuais escolares serão entregues aos alunos no 1.º ano. No final desse 1.º ano, esses alunos entregam os manuais escolares, são recolhidos e esses manuais serão utilizados por outros alunos”, explica o deputado socialista.

“A duração dos manuais é de quatro anos. Portanto, o que nós fazemos, no fundo, para este ano, é alterar a configuração de um apoio estatal, que já existe, de subsidiação para os escalões de mais baixos rendimentos em 30% e nós transformamos esse apoio para todos os alunos para o primeiro ano de escolaridade. É um projecto-piloto que se pretende generalizar a todos os anos de ensino a completar a escolaridade obrigatório”, sublinha João Galamba.

Comentários

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Vasco
10 mar, 2016 Santarém 22:22
Segundo ouvi na TV esse benefício já existe por parte das autarquias passando neste caso para o Estado, não vejo aqui uma melhoria efectiva e segundo um membro de um sindicato de professores melhor seria investir esse dinheiro na diminuição de alunos por turma o que seria certamente vantajoso para professores e alunos.
ADISAN
10 mar, 2016 Mealhada 14:11
Seria uma medida verdadeiramente positiva, se pagassem todas as despesas escolares às famílias de baixos rendimentos, não atribuindo tudo gratuitamente a quem pode pagar, pois esse dinheiro não é do governo, mas sim somos nós todos que pagamos. Solidariedade sim, mas que venham espremer mais o teto ao contribuinte em benefício de quem não necessita, não está correcto!
Fernando
10 mar, 2016 Lisboa 10:31
Boa noticia vou poupar nos livros de um para comprar os livros do outro que já está na secundária para mim é bom que ganho salario mínimo os comentários contra não fazem sentido porque quando andaram a pagar para os bancos falirem deviam chegar atrasados ao trabalho de certeza...
TUGA
10 mar, 2016 LISBOA 08:34
AQUELA RAPAZIADA DA ZONA DE SINTRA E NÃO SÓ, DE OUTROS SUBURBIOS COM 7 E 10 FILHOS + CASA + SUBSÍDIOS, ETC, VEJAM QUANTO VÃO PASSAR A CUSTAR AOS CONTRIBUINTES!!!! NÃO SE PRODUZ NADA, A DESPESA NÃO BAIXA SÓ AUMENTA, ATÉ AO VERÃO TEMOS CÁ A TROIKA DE NOVO!!!!
Assunção Palma
10 mar, 2016 Belas 01:01
Mas que bandalheira é esta em que vivemos? Eu tenho 2 filhos, já fora da idade escolar, mas tive que comprar todo o material escolar que precisaram. Ninguém me ajudou e eu agora vou ter que pagar mais impostos para pagar os livros de quem não conheço? Tomam estas decisões estupidas sem consultarem o povo e temos que gramar tudo? Vai ser bonito, vai. Querem fazer omeletes sem ovos? De onde vem o dinheiro para tantas regalias?
Maria
09 mar, 2016 Porto 23:14
Palavras para quê.... é a geringonça no seu melhor!
Tiago
09 mar, 2016 sul 23:13
Pena é ainda irem mal nutridos para as aulas, mas isso da comida cresce nas fabricas não cresce nas arvores e na terra logo nunca poderia ser gratis!
Luis Santos
09 mar, 2016 Aljezur 23:09
Que fenomenal!!!!!!!!!! A maioria das C. Municípais já faz isso há anos. Sim, a maioria das CM fora das grandes áreas metropolitanas há anos (ou décadas) já adquire os manuais escolares para todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (sem olhar a escalões, para todos os alunos do 1ª Ciclo). O PCP anda distraído com isso e o Governo também, já que muitas são PSD, PS e CDU. Uma excelênte manobra de propaganda para os eleitores dos maiores centros urbanos que, obviamente ou não tinham isso ou ignoravam que estavam a viver no local errado. Lembram-se do IVA a 6% para o gáz natural (Grandes centros urbanos) e o IVA a 23% para o engarrafado (resto do país). é exactamente a mesma coisa só que ao contrário. Noo país dos estúpidos o Sol nunca é para todos, é só para quem os políticos decidem.
Célia
09 mar, 2016 S.Tirso 22:29
Acho muitíssimo bem, porque, eu enquanto trabalhadora que raramente falto e cumpro com os meus deveres de cidadã portuguesa, não tenho que pagar os manuais dos filhos daqueles e daquelas que não querem trabalhar e preferem viver à custa do RSI e /ou tomar o pequeno almoço ao café do bairro...
A. Almeida
09 mar, 2016 Viseu 22:06
esta medida, que se louva, não vem trazer nada de extraordinário. Pelo menos uma grande parte das autarquias já dá manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo! No entanto louve-se a proposta de tornar os manuais escolares gratuitos até ao 12º ano. Se a escolaridade é obrigatória não só os manuais, mas tudo o resto devia ser gratuito: cadernos de atividades, material, transportes....