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Europa dividida quanto aos refugiados e eurodeputados portugueses quanto à dívida

04 mar, 2016 - 14:10

​No programa Visto de Bruxelas, antecipamos a Cimeira que se realiza na segunda-feira com a Turquia. A crise dos refugiados continua a não ter solução à vista. Conhecemos as divisões que existem entre os eurodeputados portugueses sobre a reestruturação da dívida e voltamos a analisar as últimas movimentações e declarações sobre o “Brexit”.
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Visto de Bruxelas (04/03/2016)
Visto de Bruxelas (04/03/2016)

Crise dos refugiados faz Europa levantar a voz

O presidente do Conselho Europeu esteve na Grécia e, depois do encontro com o Primeiro-ministro Alexis Tsipras em Atenas, pediu a todos os imigrantes ilegais que não viajem para a Europa.

A imprensa desta manhã conta que esta foi a declaração mais clara e directa alguma vez feita pelas instituições europeias. Tusk foi taxativo: “Eu quero apelar a todos os potenciais imigrantes económicos ilegais, de onde quer que sejam, para que não venham para a Europa. Não acreditem nos traficantes. Não arrisquem a vossa vida. E não gastem o vosso dinheiro. Não vai servir para nada. A Grécia e outros países da UE já não são países de trânsito”.

Para Francisco Sarsfield Cabral, especialista da Renascença em temas europeus, “esta é uma declaração de derrota” porque “a Europa não sabe mesmo o que fazer a esta crise dos refugiados”.

Ajuda aos países fronteiriços

Esta semana, na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou um plano para três anos de 700 milhões de euros. Uma ajuda humanitária para os Estados-membros que estão na linha da frente da crise.

Até aqui, a União ajudava os países mais pobres do mundo, mas agora está a braços com uma crise humanitária dentro de fronteiras e a Comissão deixa o alerta: a crise migratória está a atingir uma dimensão inédita na União Europeia.

O número de pessoas a chegar continua a aumentar. Ou seja, a crise migratória está a transformar-se numa emergência humanitária dentro das fronteiras da Europa. Por isso é necessário dar uma resposta, explicou o comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides: “O número de refugiados continua a aumentar. E portanto também as suas necessidades humanitárias. Tudo isto está acontecer dentro da Europa. Tenho a certeza de que todos concordam que isto tem de mudar. Temos de tratar das necessidades humanitárias dentro das nossas fronteiras. Temos de estar preparados para responder de forma decisiva e imediata”, afirmou.

A Comissão Europeia propõe uma ajuda humanitária de 700 milhões de euros, para os próximos 3 anos. O objectivo é assistir os estados-membros que se encontram na linha da frente da crise, sobretudo a Grécia. As autoridades de Atenas estão com dificuldades em acolher os milhares de refugiados que chegam através da Turquia, o principal país de trânsito.

A Agência da ONU para os Refugiados alertou para uma crise humanitária iminente na Grécia, onde 24 mil pessoas precisam de ajuda e o pacote aprovado pela Comissão Europeia deverá servir para cobrir as necessidades básicas dos refugiados fornecendo alimentos, água potável, abrigos e cuidados médicos.

É neste contexto que os líderes europeus voltam a reunir-se nas próximas duas semanas para tentar gerir uma situação que é cada vez mais de emergência humanitária.

Reestruturação da dívida: sim ou não?

Os partidos da Esquerda, o PCP e o Bloco, promoveram esta semana uma conferência em Bruxelas para discutir a renegociação da dívida portuguesa. E, tal como em Lisboa, também os eurodeputados portugueses estão divididos quanto à restruturação da dívida.

Para o eurodeputado comunista, Miguel Viegas, a dívida portuguesa tornou-se insustentável. Diz que é urgente renegociar, a começar por uma moratória. O PCP pede que se faça uma avaliação da dívida e dos credores de Portugal. Mas garante que há uma parte da dívida do país que é ilegítima porque foi imposta e beneficiou o sistema financeiro. Por isso, deve ser perdoada.

Já o eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, diz que o debate sobre a reestruturação da dívida dá um sinal errado e é irresponsável. O social-democrata diz que, no passado, houve vários reescalonamentos da dívida portuguesa porque o país tinha credibilidade. José Manuel Fernandes alerta para o que considera um perigo: Portugal aumentar a despesa pública e alimentar o debate da reestruturação da dívida.

Já o eurodeputado comunista garante que a reestruturação vai libertar recursos para a economia. Miguel Viegas acredita que é possível articular este debate com outros Estados-membros na mesma situação. Mas reconhece que, no actual contexto europeu, o debate não será consensual.

Certo é que, nos próximos meses, a questão da dívida volta à agenda europeia. Após a primeira revisão do programa de resgate grego, o governo de Alexis Tsipras quer relançar o debate sobre o futuro. Mas os líderes europeus já deixaram claro que não haverá cortes na dívida grega. Na melhor das hipóteses, a Grécia poderá conseguir um alargamento dos períodos de carência e dos prazos de pagamento.

Antecipação de problemas com um “Brexit”

Na edição de hoje falou-se também de um tema que continua a dar que falar: o referendo no Reino Unido que pode levar à saída da União Europeia (“Brexit”).

Ontem David Cameron reuniu-se em França com François Hollande e o Presidente francês avisou que pode deixar de controlar a fronteira de Calais se o Reino Unido sair da União Europeia, abrindo assim a passagem aos migrantes ilegais. Uma declaração que indignou os eurocépticos britânicos, que consideram uma ameaça velada contra o Reino Unido e garantem mesmo que é pura propaganda produzida pelos Governos europeus a pedido de David Cameron.
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