Amnistia critica violência contra mulheres e discriminação de minorias em Portugal

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Violência contra mulheres, uso excessivo de força policial, discriminação de minorias e acesso difícil à justiça, é o retrato tirado pela Amnistia Internacional (AI) aos direitos humanos em Portugal.

No Relatório Anual 2015/2016, divulgado esta quarta-feira, a organização não-governamental identifica casos de discriminação contra pessoas de etnia cigana e de ascendência africana.

Aponta a situação de Estremoz, em que a Câmara proibiu ciganos de frequentar as piscinas municipais devido a relatos de vandalismo, e também o caso de cinco jovens de ascendência africana que denunciaram ter sido agredidos e sujeitos a comentários racistas por polícias da esquadra de Alfragide.

A Amnistia acrescenta que durante o ano passado "ocorreram denúncias de uso desnecessário ou excessivo da força pela polícia e as condições prisionais continuaram a ser inadequadas"

Em declarações à Renascença, Daniel Oliveira, porta-voz da Amnistia Internacional, adianta a detenção violenta de um adepto do Benfica em Guimarães é um exemplo de uso excessivo de força policial verificado em Portugal, no ano passado.

A violência contra mulheres aparece como outro ponto negro dos direitos humanos em Portugal. O relatório da AI destaca os números da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) que, até 20 de Novembro do ano passado, registava 27 mulheres mortas e 33 vítimas de tentativas de homicídio.

A Amnistia Internacional também aponta o dedo à Justiça. Faz eco das preocupações da relatora especial da ONU sobre o aumento dos encargos legais e das custas dos tribunais, que está "a impedir o acesso à justiça de um número superior de pessoas em situação de pobreza devido à crise económica".

Por outro lado, e tendo por base um estudo da Universidade de Lisboa, refere que 1.830 meninas residentes em Portugal já tinham sido ou corriam o risco de ser submetidas a mutilação genital feminina, elogiando que, em Setembro, o país tenha passado a incluir a mutilação como crime específico no Código Penal.

Pela positiva, a Amnistia fala da aprovação, em Dezembro, de legislação que permite a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.