A+ / A-

Tarifas sociais passam a ser automáticas e chegam a 400 mil consumidores

23 fev, 2016 - 13:54 • Sandra Afonso

O Governo aceitou a proposta do Bloco de Esquerda. A factura desta iniciativa será paga pela operadora e pela empresa que gera a rede, pelo que o plano não tem custos para o Estado.
A+ / A-

Veja também:


Cerca de 400 mil consumidores vão passar a pagar menos luz, através do acesso automático à tarifa social. A proposta foi lançada pelo Bloco de Esquerda, durante o debate orçamental, na segunda-feira, e conta com o apoio do Governo.

No final do ano passado pouco mais de 108 mil clientes tinham acesso à tarifa social de electricidade, uma adesão que fica muito aquém das projecções, uma vez que o executivo anterior apontava no final de 2014 para 500 mil clientes carenciados.

Com o acesso automático, pelo menos mais 400 mil clientes passam assim a ter tarifa social.

Para o gás natural não há indicação do universo potencial, mas sabe-se que é muito mais reduzido. No final de 2015 existiam cerca de 12.500 clientes com tarifa social.

Em Novembro de 2014, o Governo de Passos Coelho alterou a legislação, com o objectivo de facilitar o processo de adesão, com um novo critério de acesso, que deve ser automático. Até estar operacional, os clientes podem entregar uma declaração, sob compromisso de honra, em como cumprem os critérios, cabendo às eléctricas confirmarem a informação.

Quem paga estas tarifas são, a meias, as operadoras e a empresa que gere a rede, pelo que a medida sai a custo zero para o Estado.

Podem usufruir de tarifas sociais os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, do Rendimento Social de Inserção, do Subsídio Social de Desemprego, do Abono de Família, da Pensão Social de Invalidez, da Pensão Social de Velhice e os clientes finais economicamente vulneráveis.

2016. Um orçamento, cinco perguntas, seis visões
2016. Um orçamento, cinco perguntas, seis visões
Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • José António
    23 fev, 2016 Alcobaça 16:48
    O António Costa com boas ideias pois sim , veja Portugal regista o segundo preço mais elevado na união europeia ,carga Fiscal é de 42% no preço total são estas as boas ideias pois claro (valores oficias não são ideias minhas )
  • tuga
    23 fev, 2016 Lsboa 16:10
    fiquem todos descansados que vão ser os consumidores a pagar!!! a edp só dá dinheiro aos accionistas
  • José António
    23 fev, 2016 Alcobaça 15:48
    Boas pessoal esta gente pensa que é natal e dai vai boas noticias pois veja se no inicio do ano aumentou acima da inflação onde estava a proteção para o consumidor e governo em defesa dos coitados dos consumidores vamos lá pessoal eu sei que natal é quando o homem quer mais tanta gente parv o próximo aumento deste produto vai doer para compensar tanto desnorte . Obs a melhor maneira é comprar velas de preferência com aroma de cheira bem cheira a Lisboa .
  • Carlos Reis
    23 fev, 2016 Coimbra 15:28
    Digam lá que o António Costa não tem boas ideias e sem custos para o estado.
  • Nuno Silva
    23 fev, 2016 Amadora 15:27
    Não sei se a operadora pagará alguma coisa, pois há faturas discriminadas em que no mesmo bairro há quem pague muito mais conforme as ruas .
  • joão guerreiro
    23 fev, 2016 lisboa 15:25
    Em vez de se reduzir para todos os clientes o que aumentou grandemente, exageradamente .... Sempre os mesmos a pagar qualquer dia toda a população tem o rendimento mínimo. Estas politicas de esquerda e de direita são uma anedota. 8 ou 80...que tal 40.
  • matilde quintas
    23 fev, 2016 A-da-Perra 15:21
    Eu tenho um agregado familiar de cinco pessoas irei ter desconto na electricidade. E que eu ja acho um absurdo ter tres filhos e ter direito so ao escalao 2 no abono de familia. A pessoas que conheço com uma boa vida e so com dois filhos ate fazem vida de ricos e tem o escalão 1no abono de familia. Pois e uma injustiça . Matilde
  • Manuela Silva
    23 fev, 2016 Vila Nova Famalicão 15:18
    E deficientes mentais e desempregados de longa duração?
  • José Saraiva
    23 fev, 2016 Viseu 15:13
    ...não terá custos para o Estado, mas ,como ninguém dá nada...PAGARÃO OS DEMAIS CONSUMIDORES!.....não tardará e restarão apenas em Portugal, VELHOS, COXOS , DOENTES ,algumas das poucas CRIANÇAS (só até conseguirem fugir), CIGANOS , BOYS dos partidos,POLÍTICOS E DEMAIS "MAMÕES DO SISTEMA"......PORTUGAL Á CAMINHO DA EXTINÇÃO!
  • 23 fev, 2016 15:10
    alguem terá de pagar a diferença e mais uma vez parece-me que vão ser os mesmos.....