Reino Unido fica ou sai da União Europeia?

Antigo comissário europeu lembra que nada se decide de forma automática e antevê um longo período de aprovação e adaptação de leis em caso de saída ou manutenção dos britânicos na União Europeia.

O antigo comissário europeu considera que o desempenho económico da União Europeia (UE) é crucial para o resultado do referendo que o Reino Unido deve realizar este ano após o acordo fechado na sexta-feira em Bruxelas.“Do ponto de vista politico a saída do Reino Unido seria um desastre para a União Europeia. Do ponto de vista económico seria mau para todos, perderiam todos", considera.

"Se a economia da Zona Euro não der sinais de estar a retoma isso é negativo para o resultado do referendo britânico. Se os britânicos olharem para a Europa e virem uma Europa economicamente em declínio, com desemprego a crescer sem perspectivas de dinamização económica, isso reforçará no Reino Unido a convicção daqueles que falam em associar-se à União Europeia como um projecto falhado”, afirmou Vitorino no programa Fora da Caixa da Renascença, registado horas antes do anúncio de um acordo entre Londres e Bruxelas sobre várias matérias essenciais para levar a referendo no Reino Unido.

António Vitorino admite que se a UE der sinais de "superar as suas crises e criar um horizonte de esperança de crescimento económico", os britânicos pensarão duas vezes antes de dizerem não ao projecto europeu.

Acordo de aplicação demorada

O antigo comissário europeu assinala que nada é automático com o acordo alcançado em Bruxelas ou mesmo com o referendo que se anuncia no Reino Unido. No cenário do chamado Brexit, a saída dos britânicos levaria o seu tempo. "O artigo 50 dos tratados prevê que quem quer sair pode sair mas tem que negociar as condições de saída", sublinha.

"Há quem diga que essa negociação das condições de saída levaria cinco a 10 anos”, diz Vitorino, que lembra ainda que o Reino Unido teria que negociar várias centenas de acordos comerciais hoje aplicados ao Reino Unido por estar na UE. A maior fatia do comércio externo britânico é realizado com países da UE.

Vitorino acrescenta que o que foi acordado em Bruxelas está sujeito a verificação e antecipa que “só a legislação secundária do acordo com o Reino Unido levará dois anos a ser aplicada. A legislação secundaria sobre liberdade de circulação, sobre o Euro , sobre a União Bancária exigirá que o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu adoptem os actos legislativos em causa”.

Cameron não está sozinho

O antigo ministro do PS sublinha a importância de garantir que a decisão britânica não representa um efectivo precedente para outros países da União Europeia. Vitorino assinala que as propostas de limitação dos benefícios sociais dos trabalhadores oriundos de outros países da União Europeia colhem simpatias junto de outros países da União Europeia.

“São países normalmente ricos, destinatários de importantes movimentos de população que olham para o caso britânico e dizem 'avancemos por aí que nós também viremos cá explicar que também temos o mesmo problema a prazo'. O precedente aí pode ser desagregador. A proposta de subsídios às crianças das famílias que ficaram no país de origem, adaptando o montante ao nível do país onde as crianças residem, é algo que também encontra eco e simpatia em alguns países da Europa central. Se falar com os bávaros, vai ver como a ideia de Cameron é muito popular junto da classe política alemã”, exemplifica António Vitorino que teme um "efeito disruptor do processo de integração no seu conjunto”, se a pretexto do Reino Unido forem criadas outras regras de princípio na União Europeia.

Comunicação de Cameron é essencial

Pedro Santana Lopes elogia a forma como o primeiro-ministro britânico tem gerido todo o processo negocial. “David Cameron está a conduzir o assunto, mesmo no plano da comunicação, de um modo extremamente prudente e com alguma sabedoria. Está a ir bem e oxalá assim continue e não tenha um daqueles seus ‘repentes' que agitem as águas”, afirma o antigo chefe de governo português.

Para Santana, a forma como Cameron vai transmitir em Londres o acordo alcançado em Bruxelas é "muito importante”. O antigo primeiro-ministro vê em Cameron alguém "com uma dose suficiente de europeísmo e cepticismo que lhe permite instintivamente falar bem numa circunstância destas. Ele não é um anti-europeísta, apesar de tudo".

Noutro plano, o antigo líder do PSD fala numa sensação de completo “imbróglio” na União Europeia, a pedir a emergência de uma liderança forte.

“As lideranças fortes têm tendência a simplificar os caminhos difíceis, porque apontam um rumo e uma rota. Impõem-se pelo meio das dificuldades. Neste momento a Europa vive com dificuldades de decisão. Há uma série de dossiers em cima da mesa que são de decisão muitíssimo difícil”, confessa Santana Lopes no programa “Fora da Caixa".