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Caso da praia de Caxias. Crianças estavam sinalizadas por suspeitas de abuso

16 fev, 2016 - 18:28 • Pedro Rios com Lusa

O Ministério Público disse à Renascença que o pai está indiciado por violência doméstica e suspeita de abusos sobre as meninas. Uma morreu no Tejo, a outra está desaparecida.
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A mulher envolvida no incidente na praia de Caxias, do qual resultou a morte de uma criança e o desaparecimento de outra, ambas suas filhas, já tinha apresentado queixa na polícia, em Novembro passado, por violência doméstica e suspeita de abusos sobre as meninas, encontrando-se o caso sinalizado pela comissão de menores, disse à Lusa Fátima Duarte, da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta terça-feira à Renascença que há um inquérito em curso, instaurado em finais de Novembro.

“Na sequência de uma participação efectuada na PSP, a que foi junta uma comunicação recebida do Hospital Amadora-Sintra, foi instaurado, em finais de Novembro, um inquérito onde se investigam factos susceptíveis de integrarem os crimes de violência doméstica e de abuso sexual de crianças. Corre termos no DIAP de Lisboa-Oeste (secção de Sintra) e encontra-se em segredo de justiça”, referiu a PGR, por escrito, em resposta a perguntas da Renascença.

“No âmbito deste inquérito, foi proposta à denunciante a tele-assistência, tendo sido elaborado um plano de segurança. De acordo com a informação constante do processo, vítima e arguido estavam separados e não partilhavam a residência”, acrescenta a PGR.

“Paralelamente, na sequência de uma comunicação da CPCJ, o Ministério Público requereu, a 2 de Dezembro de 2015, a abertura do processo judicial de promoção e de protecção a favor das duas crianças.”

Na sequência dos factos de segunda-feira em Caxias foi "instaurado um inquérito que corre termos no DIAP de Lisboa Oeste (secção de Sintra)", informa a PGR.

Quadro de "depressão"

Fátima Duarte, da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, contou à Lusa que a situação foi sinalizada à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, em Novembro de 2015.

“Dado os contornos da situação”, o caso “seguiu de imediato” para o Ministério Público, a quem compete investigar este tipo de situações. Perante uma “suspeita de abuso sexual dos menores por parte do pai”, a comissão não podia chamar o suspeito para recolher o seu depoimento e remeteu o caso “com carácter urgentíssimo” para o Ministério Público no sentido de haver uma rápida intervenção, explicou Fátima Duarte à Lusa.

Uma fonte da Divisão de Sintra da PSP confirmou à Lusa que foi apresentada em Novembro uma queixa pela vítima no Espaço Júlia, para apoio às vítimas de violência doméstica, em Lisboa, contra o companheiro por violência doméstica. Segundo esta fonte, a vítima, que residia na altura na zona de Rio de Mouro, concelho de Sintra, também terá apontado suspeitas de abusos sexuais sobre as crianças.

O que aconteceu na praia de Caxias? “Não me vou pronunciar agora sobre o assunto"
O que aconteceu na praia de Caxias? “Não me vou pronunciar agora sobre o assunto"

Posteriormente, a mulher foi viver com os pais na zona da Amadora, tendo as investigações prosseguido no âmbito do Ministério Público e da Polícia Judiciária, adiantou a mesma fonte. De acordo com a fonte da PSP, a mulher apresentava um quadro acentuado "de depressão" alegadamente provocado pela situação familiar.

Fátima Duarte explicou que sempre que há uma suspeita de abuso sexual o Ministério Público e a Polícia Judiciária devem começar a investigar de imediato a situação e agirem o mais rapidamente possível, ressalvando que não sabe o seguimento dado ao caso.

Uma fonte da PJ, ouvida pela Lusa, esclareceu que a queixa apresentada em Novembro se referia a uma alegada violência doméstica e abuso sexual sobre a filha mais velha, de quatro anos. A mesma fonte da PJ avançou que o processo seguiu para o MP que o remeteu novamente para investigação policial. O processo terá sido solicitado novamente pelo Ministério Público.

Autoridades investigam

Uma criança de 19 meses morreu e outra de quatro anos está desaparecida depois de terem entrado no rio Tejo na zona da praia de Caxias, em Oeiras, segundo o comandante da Capitania do Porto de Lisboa, Malaquias Domingues.

Segundo o comandante, uma testemunha ocular terá visto uma mulher a sair da água, em estado de pânico e em avançado estado de hipotermia, a afirmar que as suas duas filhas estavam dentro de água.

A mulher, de 37 anos, foi transferida para o Hospital Santa Maria. As autoridades estão a investigar as circunstâncias em que ocorreu este caso.

As buscas pela criança desaparecida foram suspensas ao final da tarde desta terça-feira. Serão retomadas às 7h30 de quarta-feira.

[Notícia actualizada às 19h14 com esclarecimentos da PGR]

Comentários
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  • carla ribeiro
    25 fev, 2016 beja 12:51
    muito mal que um casal se deem bem, nao da o direito de tirar a vida de dois seres que vieram a este mundo sem pedirem para ca estar! essa mae nao tera peso na sua conciecia ?
  • fr para Ailina Gomes
    19 fev, 2016 Portugal 13:10
    Por favor contacte uma assistente social, um familiar, esponha a situação, vá a sites do assunto, use o google porra, e fale dos seus problemas há quem se dedique a pessoas na sua situação como profissão. Eu sou estudante e tive grandes dificuldades e nem sabia direito que a assistente social da minha instituição de ensino poderia fazer tanto por mim como fez. Não tenha pena de si própria nem dos seus filho, isso é terrivel a longo prazo. Faça algo em relação ao assunto
  • Alina Gomes
    18 fev, 2016 Viseu 05:37
    Infelizmente tambem falo por experiencia propria, um individuo que está em liberdade condicional, ja tem mais de 5 queixas na policia por violencia domestica, a policia nada lhe faz, tenho de continuar a viver com ele, e no final de contas eu e os meus filhos é que seremos punidos, ja me ameaçam tirar-me os meus dois filhos que nao sao dele. E também sofro de depressão há dois anos. Em vez de ele pagar pelos crimes ainda quem paga sao as vitimas, mães e filhos sao afastados obrigados a largar as suas coisas, a sua casa, as suas vidas e o agressor fica bem instalado e á solta. Infelizmente digo o mesmo este país nao tem cura, está tudo podre, a justiça nao atua como deve. Para um homem matar uma mulher bastam uns minutos, como é possivel que ela tenha de viver meses com esse monstro e a justiça nao agir?? Nao isto nao é normal. Se eles fossem detidos assim que fosse feita a primeira ou segunda denuncia nada disto estava como está. Estou a sofrer muito mesmo e as crianças nem comento. Infelizmente o desespero tem destas coisas. Nunca devemos julgar pois nunca sabemos o dia de amanhã, mas é triste o que se tem visto. Pobres crianças e mães deste país. Pena que nao há justiça justa. Não há nada que detenha esses criminosos. Vamos continuar a ouvir casos destes, so peço a Deus que eu nao seja a proxima vitima. Só Ele pra nos proteger.
  • cláudia guerreiro
    17 fev, 2016 bicesse 23:40
    Sou mãe de 2 crianças, e esta situação deixou-me chocada, mãe é aquela que tudo faz pelo seus filhos. Esta mãe deveria estar desesperada ao ponto de fazer uma coisa destas, pensar que a melhor solução seria libertar o seus filhos e levá-los para um mundo melhor. Ajudem esta mãe agora , pois todas as instituições destes país e autoridade não o fizeram atempadamente e aconteceu este final muito infeliz. Que estas crianças tenham a sua alma em descanso. Que este estado e governo que se diz de direito comece a ter o respeito pelas nossas crianças e pelas mães das crianças.
  • Cristina Cunha
    17 fev, 2016 Coimbra 20:58
    Por favor não ponham esta mulher na cadeia! Ela precisa e precisará para sempre de muitos cuidados! A menina também! Não a prendam!
  • Luís Andrade
    17 fev, 2016 Amadora 17:50
    Mais uma vez os nossos serviços públicos são os responsáveis pela morte destas 2 crianças. Enquanto não derem mais proteção as vítimas destes tratamentos as coisas nunca mais têm fim . infelizmente é este o país que temos.
  • vergonha!!!!!
    17 fev, 2016 Setúbal 15:52
    Aqui fica espelhado a incompetência das nossas instituições populadas por "seres" chamados funcionários públicos que de públicos nada têm... pois não prestam esse serviço!! se o fizessem estes pobres anjos não tinham passado por isto.. vieram ao mundo sem pedirem e morrem sem pedirem!! Vergonha!!!!! Senhores Funcionários Públicos e Autoridades!!! Vergonha!!!! e esse violador já devia estar preso!!!! esse monstro! oxalá pague caro na prisão!!!
  • 17 fev, 2016 15:07
    A quem se pode recorrer? Esta mulher está doente, o companheiro perseguia-a e às filhas também, imagino o pânico. Saiu de casa e quase que estava em fuga. A queixa sobre a violência e os maus tratos já tinha sido feita e afinal...
  • João
    17 fev, 2016 Caxias 12:03
    Em 2012 aconteceu um episódio semelhante nos Açores. Não sei o que se passa na cabeça destas pessoas. Problemas à parte as crianças não têm culpa de nada e são levadas por esta loucura. Não há nada que justifique isto, NADA! Tenho 3 filhas e também já passei por um divórcio. São sempre situações difíceis, mas as minhas filhas são a minha razão de viver e faço tudo para que elas estejam bem e nunca lhes falte nada. Só de pensar no pânico daquelas crianças a serem levadas pela mãe para a água, a pessoa em que elas mais confiam, assustadas e sem perceberem o que se está a passar... https://www.publico.pt/local/noticia/mulher-morre-carbonizada-com-duas-filhas-apos-tentar-atirarse-de-ravina-1549794
  • vitor
    17 fev, 2016 évora 09:41
    Estes casos, mal existissem queixas/denúncias, as crianças tinham de ser logo retiradas aos familiares em questão, até estes serem avaliados/observados por especialistas de forma a poderem definir se as crianças poderiam ou não voltar para os mesmos! Como é que estas entidades após queixa da mãe, deixam duas inocentes de novo à mercê destes familiares?! Não bastou o sofrimento que passaram por parte do pai (agressões/abusos) como ainda tiveram que sofrer até ao seu último suspiro!! Crianças que poderiam ter tido um futuro, se as entidades competentes tivessem entrado logo em acção...mas não, depois quem paga por isto são estes inocentes.