Mário Centeno esconde o jogo sobre recenseamento da Função Pública

13 fev, 2016 - 09:00 • João Carlos Malta

O último, garantiu o ministro das Finanças, é de 2005. Mas o Estado tem dados de Setembro de 2015. As Finanças não esclarecem a que se deve a aparente contradição. Dizem apenas que estudo sobre 35 horas estará concluído até finais de Março.

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O ministro das Finanças foi na quarta-feira ao Parlamento dizer que é necessário fazer um recenseamento na Função Pública. Mário Centeno lamentou a falta de informação fina sobre os funcionários, tal como existe no sector privado. Há, contudo, dados recentes da Direcção-Geral de Direcção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) sobre o número de empregados, entradas ou saídas e remunerações no Estado.

A discussão na Assembleia da República na audição parlamentar na quarta-feira tinha como pano de fundo a reintrodução das 35 horas na Função Pública.

Que dados pretendia ter ao dispor Mário Centeno e não tem? O mais recente relatório da DGAEP, com dados referentes a Setembro de 2015, aponta o número de funcionários existentes (cerca de 650 mil), a redução que ocorreu na variação entre trimestres e até o ministério que mais contribui para essa redução (Ensino Superior e Ciência). Há ainda dados precisos sobre remunerações.

Apesar da existência destes dados, o ministro anunciou que o Governo pretende aprovar uma resolução para fazer um levantamento dos funcionários públicos (o último, afirmou, é de 2005) que possa ser disponibilizado a todos os serviços, “para o bem do serviço público e dos serviços orçamentais do Estado”.

Para saber que dados faltam ao ministro das Finanças, a Renascença enviou um conjunto de questões a Mário Centeno:

O ministro Mário Centeno conhecia ou não estes números da DGAEP?
Se sim, que recenseamento é necessário fazer além do já existente?
Quem o irá realizar?
Quais os objectivos desse recenseamento?
Faz parte dos planos avançar com algum estudo do impacto da redução para as 35 horas em cada um dos serviços? Antes ou durante a aplicação da medida?
O ministro garantiu ainda que houve um aumento das horas extraordinárias com o aumento para as 40 horas. Em que dados se baseou para o afirmar? Podem disponibilizar esses valores?

A estas questões, a Renascença não obteve resposta detalhada. Apenas uma nota genérica do gabinete ministerial, enviada por e-mail: “Está em curso um levantamento exaustivo do impacto da redução do horário de trabalho para as 35 horas, em todos os sectores e organismos da administração pública. Este levantamento estará concluído até finais de Março.”

Durante a audição parlamentar, o ministro lamentou a falta de informação sobre os funcionários públicos, dizendo que não há nenhum estudo no Estado sobre o aumento das 35 horas para as 40 horas por semana, uma decisão do anterior Governo e que o executivo socialista se prepara para reverter.

Segundo Centeno, desde Outubro de 2012, quando entraram em vigor as 40 horas, o número de horas extraordinárias aumentou.

Comentários

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DR Xico
15 fev, 2016 Lisboa 14:34
Funcionários publicos a +?? só se for em algumas Câmaras municipais, onde os partidos distribuem lugares para os seus boys que em concurso, Cuidado é ke depois quando forem ás finanças não há +pessoal ...
Isaías
14 fev, 2016 Israel 14:22
Foi " a Malta " quem censurou o meu comentário? AH!! Bem me parece. A Malta, gente de baixa reputação, não aceita comentários de gente que defende a verdade e só a verdade. Converte - te . Desejo - te um bom Domingo, um bom dia de conversão .
José Carvalho
13 fev, 2016 Cascais 12:46
Ao cilindrarem-se as primeiras chefias todo o controle e muita disciplina foram anulados . Não admira agora que seja assim . Trabalha quem quer , param e faltam os do costume. Tardará saber-se quando mudará e se mudará para melhor. - A propósito , quantos deles estarão isentos de IMPOSTO SOBRE COMBUSTIVEIS pelo " direito " a uso de milhares de carros do Estado ?
mrsrosa55
13 fev, 2016 Amadora 12:33
O aumento do recurso a horas extraordinárias é uma aberração, seja no setor público seja no privado, tendo em consideração o enorme número de desempregados em Portugal, muito superior ao que mostram as estatísticas oficiais. Assim, só deveria ser possível por lei que se fizessem horas extraordinárias em casos muito pontuais: quando houvesse um acréscimo pontual do volume de trabalho ou quando não existissem de imediato profissionais disponíveis para o exercício dessas funções. Porém, as empresas têm também a obrigação de formar com antecedência o pessoal que prevêem vir a necessitar para funções específicas cuja habilitação não se obtém no sistema escolar e há muitos casos em que assim é. Infelizmente, o governo anterior fez precisamente o contrário: promoveu o recurso à pratica das horas extraordinárias, baixando o seu preço e criando o conhecido banco de horas em que nem sequer há nada a pagar pela entidade empregadora, que mais tarde concede o tempo exigido ao funcionário quando a empresa entende, tempo esse que é desperdiçado pelo trabalhador porque a família não o pode aproveitar para o gozo de férias ou simplesmente visitar em conjunto os familiares.
Manel Alentejano
13 fev, 2016 Évora 12:27
Isto é tudo é conversa da Treta "para ir passando..." depois de saberem quantos são...que importa isso? muda alguma coisa? Quando for para pagar, se o dinheiro em caixa não chegar, aumentam-se mais uns Impostos, qual é o problema? Os Portugas que trabalham, mas TRABALHAM mesmo, irão pagá-los!!!! 35Horas? Para os FP (força Corporativa Activa em Portugal) o resto é paisagem (vejam as UGTs/CGTPs + o tal TC, quem é que eles defendem mais?) mais alguns trabalhadores em Portugal, têm algo a reivindicar? Não! Só os Funcionários Públicos...mais alguns trabalhadores em Portugal, têm direitos Constitucionais? Não! só os FP.... o resto é paisagem, que se procura manipular com as mais diversas formas de Propaganda e Marketing (da qual os Média são servidores, na falta de discernimento Profissional em filtrar as Noticias...E CLARO, NISTO TUDO OS NOSSOS POLÍTICOS SÃO OS ACTORES PRINCIPAIS, e o PS é o MESTRE!!!!!
joão fazendeiro
13 fev, 2016 Almas de Freire 12:20
Além da descrição da notícia, também o título se mostra bastante tendencioso. Um orgão de comunicação social com o peso da responsabilidade da Renascença, visto ainda o seu cariz católico, entendo que deveria ser mais isenta relativamente aos poderes instituídos. Por exemplo, se o último levantamento do número de funcionários públicos é de 2005, porque razão em todos estes anos não colocou a pergunta aos governos anteriores de qual o número de fp e, este ministro porque quis esclarecer essa questão, é acusado de "esconder o jogo" como se de um qualquer mafioso se tratasse? Mantenham a v/ distância ou pretendem voltar ao tempo da perseguição das bruxas?
José
13 fev, 2016 Sintra 12:04
Que não se lembre o ministro de fazer um - basta um! - orçamento de base 0(zero). Então é que caía o Carmo e a Trindade... Saber quem faz o quê, tipo de contrato, quanto recebe, etc, etc. Mais, saber quanto se gastou em estudos, qual a utilidade, etc, etc. Haja coragem que se poupa muito, mas muito, dinheiro!
Jorge
13 fev, 2016 Maputo 11:58
Mais do mesmo, antes de irem para o poleiro prometem, prometem e depois só mentiras, começam os assaltos aos contribuintes e a continuação da destruição do Pais. Senhores Políticos aonde irão buscar dinheiro quando acabarem com o pouco que falta?
Pedro
13 fev, 2016 Porto 11:56
Então o Pedro Passos Coelho sempre revelou tudo o que ia fazer? jogo escondido na sobretaxa? na duração dos cortes? se o tivesse feito não teria chegado a primeiro ministro. O artigo diz que o "patrão" sabe quanto paga mas pelos vistos querem mais detalhes. É verdade que nas estatísticas que alguns adoram passam despercebidas algumas situações irregulares que devem ser corrigidas no terreno.
lv
13 fev, 2016 Lisboa 11:54
A renascença, mais parece um esgoto a céu aberto!