Parlamento reconfirma adopção gay e reversão da lei do aborto

10 fev, 2016 - 16:00

Cavaco Silva, que tinha vetado os dois diplomas no final de Janeiro, vai ser obrigado a promulgá-los.

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A Assembleia da República voltou esta quarta-feira a aprovar a adopção de crianças por casais do mesmo sexo e a revogação à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) que tinha introduzido taxas moderadoras e a obrigatoriedade das mulheres frequentarem consultas com um psicológico e um técnico social.

Reportagem de Susana Madureira Martins

A revogação da lei que introduziu taxas moderadoras no aborto teve 97 votos contra do PSD e CDS-PP e 169 votos a favor, incluindo da deputada social-democrata Paula Teixeira da Cruz e de toda a esquerda parlamentar.

Quanto à adopção de crianças por casais homossexuais, contou com 73 votos contra e 137 a favor, incluindo 19 deputados do PSD e oito abstenções.

Agora, Cavaco Silva é obrigado, segundo a Constituição, a promulgar leis que vetou a 25 de Janeiro. O chefe de Estado terá de promulgar os diplomas no prazo de oito dias a contar da sua recepção.

No caso da adopção por casais do mesmo sexo, Cavaco Silva argumentou, no veto de 25 de Janeiro, que a alteração legislativa não foi antecedida de um debate público suficientemente amplo, considerando estar ainda "por demonstrar" que sejam mudanças legais que "promovam o bem-estar da criança".

No caso da IVG, o Presidente justificou que ficaram diminuídos os direitos à informação da mulher que decide abortar.

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Comentários

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David Moreira
11 fev, 2016 Pedras Salgadas 06:06
A atitude do Partido Comunista é de total hipocrisia e puro oportunismo político. No passado, antes do 25 de abril, o PCP expulsou militantes, sob a acusação de práticas homossexuais. Agora, o PC, finge apoiar os homossexuais, no entanto, o voto dos comunistas a favor deste casamento, é um voto envergonhado.
Carolina Chaves
11 fev, 2016 Vila Real 05:56
E que tal a seguir, porque não autorizar as pessoas a casarem com as galinhas, os coelhos, os cavalos e outros bichos. Seguindo o mesmo pensamento, afinal, todos são livres e todos têm direito a escolher o seu parceiro e ter um relacionamento mais íntimo, com quem desejarem.
rosinda
10 fev, 2016 palmela 21:10
ha uma coisa que eu nao percebo se nao a volta a dar porque razao cavaco silva vetou?
rosinda
10 fev, 2016 palmela 16:24
Paula teixeira da cruz por mim pode mudar para o bloco de esquerda nao consigo olhar para ela da mesma maneira!