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Mário Centeno: Reposição das 35 horas semanais “só tem impacto nas vossas caras"

10 fev, 2016 - 12:01

PSD mostra-se preocupado com custo das medidas do Governo que serão pagas "não por extraterrestres, mas por portugueses". Na resposta, o ministro das Finanças recusou as críticas e deu as "boas-vindas à terra" ao partido que sustentava o anterior Governo.
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O ministro das Finanças afirmou esta quarta-feira que a reposição das 35 horas de trabalho semanais na Função Pública "não é discussão de natureza orçamental neste momento", acrescentando que o tema "só tem impacto" para a oposição.

"Não é discussão de natureza orçamental neste momento. Só tem impacto nas vossas caras", afirmou Mário Centeno, dirigindo-se aos deputados da oposição que se mostraram admirados - e de terem feito vários apartes - com a sua afirmação sobre a reposição das 35 horas semanais.

O ministro das Finanças respondia, assim, ao deputado do PSD Duarte Pacheco na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que o questionou sobre o momento da entrada em vigor das 35 horas e para que trabalhadores.

"Querem propor a medida, muito bem, mas expliquem aos portugueses como é que a pretendem aplicar. Não é o ministro dizer uma coisa, o primeiro-ministro uma segunda e o secretário de Estado uma terceira", disse o deputado social-democrata.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que as 35 horas de trabalho semanal para a Função Pública vão entrar em vigor no dia 1 de Julho deste ano, depois de o ministro das Finanças ter afirmado, em entrevista ao Expresso, que a medida só acontecerá quando o Governo conseguir "garantir que esta medida se pode começar a aplicar, tendo garantias de não aumento da despesa".

Na segunda-feira, em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse que a medida será implementada de "forma gradual" a partir de Julho e desde que a medida "não implique um acréscimo de custos".

Esta quarta-feira, na comissão parlamentar, o ministro admitiu que "há uma diferença muito grande" entre Programa do Governo e a proposta de OE2016 para afirmar que "é muito claro que é objectivo do Governo" repor o horário de 35 horas.

"Vai ser alcançado no contexto exactamente em que está inscrito no Programa de Governo sem aumento dos custos globais com pessoal", disse o ministro.

Qual o impacto das 40 horas?

Centeno criticou ainda que o PSD não tenha tido "o cuidado de obter" informação sobre o impacto do aumento de horário semanal para as 40 horas semanais, que está em vigor desde 2013.

"Não há um único estudo sobre o impacto das 40 horas. Não há uma única linha de análise sobre as poupanças que possam ter sido feitas ou não sobre esta matéria. A única conclusão a que consegui chegar já é que de Outubro de 2013 para a frente o número de horas extra aumentou depois das 40 horas", afirmou o ministro.

Anteriormente, o deputado social-democrata Duarte Pacheco tinha considerado que o processo orçamental foi "lamentável, demonstrou impreparação e leviandade", concluindo que a proposta do OE2016 demonstra o que o PSD "já sabia há muito tempo: não há milagres".

Duarte Pacheco disse ainda que os impostos previstos no OE2016 "não vão ser pagos por extraterrestres, mas por portugueses".

Na resposta, o ministro das Finanças recusou as críticas e deu as "boas-vindas" ao partido que sustentava o anterior Governo.

"Bem-vindo à terra ao fim de quatro anos. Este país não é feito de extraterrestres, é feito de portugueses e portuguesas que sofreram as consequências da austeridade cega que foi implementada nos últimos anos", disse.

Mário Centeno afirmou ainda que "os milagres eram muito complicados" na proposta: "Foi necessário adaptar este orçamento ao orçamento que resulta da execução de 2015, necessário dialogar com a Comissão Europeia que boa parte da execução orçamental de 2015 teve picos de receita que não são próprios da execução de 2015", explicou.

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  • joao.melo22@sapo.pt
    10 fev, 2016 Porto 12:34
    Este ministro acha-se muito esperto, mas não é. Ora veja-se: 1º) Trabalhou no banco de Portugal, logo não pode ser bom, depois do que se viu; 2º) Se a função publica trabalhasse as 40h/semana, tinha-se que pagar menos trabalho extraordinário e onde houvesse pessoal a mais, despedia-se, pois 100 pessoas a trabalhar 40h fazem mais do que a trabalhar 35h. Para além da 35h provocar uma desigualdade entre publico e provado, "guerra" que já existe, pois os funcionários públicos trabalham menos, recebem mais e tem tudo atrasado, bem como são arrogantes. Alguém viu um funcionário publico a emigrar e a ir para o desemprego? Não. Quem paga tudo neste pais é o privado
  • antonio
    10 fev, 2016 lisboa 12:33
    Tal como Soares, Guterres e Sócrates para o PS tudo é fácil de dar...depois vem a fatura...nessa altura ou dão à sola, ou o povo os manda embora, mas o Tuga paga o despesismo desregrado deste "xuxalismo" . espero estar enganado sr Centeno, entretanto não nos sentemos e vamos ao trabalho...
  • Viajante
    10 fev, 2016 Portugal 12:17
    Mas quando foi o (des)governo da direita os ministros faziam uma coisa o pm dizia outra mas estava tudo bem, mas quando são os outros a fazer já está tudo mal!HIPÓCRITAS da direita não merecem sequer que alguém se lembre da sua existência!