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​UE a braços com o problema dos refugiados e da VW

25 jan, 2016 - 12:52

A crise das migrações continua a marcar a agenda na União Europeia e esta semana não é excepção. Mas há outros temas, em Bruxelas, a Comissão Europeia vai apresentar novas regras de supervisão no que toca à venda de automóveis novos na União, na sequência do escândalo da Volkswagen.
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Na próxima quarta-feira, o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos, vai apresentar um pacote de propostas de alteração da legislação fiscal das empresas da União europeia, para acabar com a evasão fiscal por parte das multinacionais. As medidas apresentadas por Pierre Moscovici surgem na sequência do caso Luxleaks, os acordos fiscais entre o Governo do Luxemburgo e centenas de empresas multinacionais que permitia reduzir a factura fiscal.

Neste pacote a Comissão vai ainda exigir às multinacionais que revelem as receitas, os lucros e os impostos pagos em todos os países em que operam, tendo em conta as normas internacionais da OCDE.

Também na quarta-feira, a Comissão vai anunciar novas medidas para melhorar a supervisão das autoridades nacionais responsáveis pela aprovação de carros novos à venda na União Europeia. Estas entidades têm estado sob escrutínio depois do escândalo das emissões na Volkswagen, porque falharam na detecção do software que deturpava as emissões poluentes. As propostas são desde já contestadas por parte da indústria automóvel e de alguns Governos.

A crise das migrações continua na ordem do dia e, já esta segunda-feira, os ministros do Interior da União Europeia reúnem-se em Amsterdão para discutir a criação de uma força para controlar as fronteiras e ainda a partilha de informações.

Um grupo de países da União incluindo a Alemanha quer alargar o controlo de fronteiras no espaço Schengen. Aliás, a Áustria defende mesmo que a Grécia deve ser temporariamente expulsa do espaço Schengen de livre circulação se não melhorar o controlo das fronteiras externas da Europa. Em 2015 mais de um milhão de refugiados entrou na Europa, muitos deles atravessando de barco da Turquia para a Grécia. Enquanto isso, em Bruxelas, o comité das liberdades civis do Parlamento Europeu vai debater propostas polémicas da Dinamarca que quer apreender objectos de valor dos refugiados, para pagar a sua estada no país.

Também esta semana, a comissária europeia da Competitividade vai reunir-se com o ministro italiano das Finanças para discutir como lidar com o aumento em Itália empréstimos sem violar as regras da UE relativas aos auxílios estatais.
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