Polónia, Irão, resgates e vida digital a marcar a semana

Na quarta-feira, os 28 comissários europeus vão debater a nova lei sobre a Imprensa polaca e a reforma constitucional posta em movimento pelo novo Governo conservador em Varsóvia. É suposto haver um aumento da pressão para o Governo polaco reverter medidas que poderão estar a violar os valores europeus da liberdade e da independência do poder mediático face ao judicial. Se a Polónia se mantiver irredutível, a Comissão poderá levar este Estado-membro a tribunal e iniciar um processo de acompanhamento mais rigoroso do estado da Democracia polaca. Algo que pode levar a um processo destinado a suspender os direitos de voto da Polónia na União Europeia. No entanto, a suspensão dos direitos de voto de um país é uma opção que tem de ser aprovada pelos outros 27 Governos e o Primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, já disse que seu país nunca iria apoiar quaisquer sanções contra a Polónia. Orban, na semana passada, reuniu-se com Jaroslaw Kaczynski, líder polaco que, nos últimos anos, também enfrentou críticas da União Europeia por reprimir a liberdade de imprensa e a nomeação de juízes leais.

Após a reunião semanal de comissários europeus na quarta-feira, o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker viaja para Berlim, onde se vai encontrar com a Chanceler alemã, Angela Merkel, no dia seguinte. Os dois são os principais apoiantes de um sistema de recolocação de refugiados que pedem asilo a Estados-membros da União Europeia.

Ainda na quarta-feira, o há audiência do Tribunal Europeu de Justiça para determinar se a União Europeia tinha razão quando decidiu congelar os bens da “Good Luck Shipping”, uma agência de navegação com base no Dubai, como parte de uma série de medidas destinadas a exercer pressão sobre o Irão a propósito do programa de armas nucleares. Em vários casos semelhantes, o Tribunal Europeu de Justiça anulou as decisões de congelamento de activos com o fundamento de que os “28” não tinham conseguido estabelecer uma ligação conclusiva entre as entidades e programa nuclear iraniano. Desde aí que a União Europeia tomou outras duas decisões semelhantes e incluiu a “Good Luck Shipping” na lista. A empresa pediu ao Tribunal para anular a decisão.

Na quinta-feira, os ministros das Finanças da zona euro vão-se reunir em Bruxelas para a primeira reunião do ano. Vão discutir os programas de resgate da Grécia e de Chipre, bem como o estado da economia do bloco europeu. Na sexta juntam-se os responsáveis das Finanças dos restantes países – os que não fazem parte da moeda única – para falar sobre as recomendações da Comissão Europeia para a economia da zona euro, mas também para tentar combater a fraude fiscal na União Europeia. Tempo ainda, na mesma reunião, para os ministros discutirem medidas para combater o financiamento do terrorismo, uma questão que foi reavivada com os ataques que ocorreram em Paris em Novembro passado.

No próximo domingo, arranca em Munique, na Alemanha, a conferência anual “Digital Life Design”, com a presença de alguns dos visionários digitais da actualidade. É o caso de Jan Koum, a representar o WhatsApp e Reed Hastings, gestor-executivo da Netflix. Margrethe Vestager, comissária europeia com a área da Concorrência, que tem combatido os interesses de gigantes do mundo digital (como a Google), deverá discursar.