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Visto de Bruxelas

​Margarida Marques: Portugal tem de recuperar a credibilidade na UE

31 dez, 2015 - 15:04

Na primeira entrevista à secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques explica o que vai mudar com o novo Governo em Bruxelas e diz que o Orçamento de Estado para o próximo ano é decisivo para a saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos.
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Visto de Bruxelas (31/12/2015)
Visto de Bruxelas (31/12/2015)

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, acredita que só a recuperação da credibilidade de Portugal é fundamental para que o Governo possa, em Bruxelas, aplicar uma nova estratégia de flexibilização das regras do euro.

Em entrevista à Renascença, a primeira desde que assumiu o cargo no Governo do PS, a secretária de Estado desvaloriza o facto de não ter sido criado um ministério dedicado à Europa, uma promessa de António Costa.

"Os assuntos europeus têm uma posição importante neste Governo” diz Margarida Marques. Há uma “mudança de atitude da relação de Lisboa com as instituições europeias” que já se nota, garante.

Margarida Marques garante que esse posicionamento “já mudou na participação nas reuniões em Bruxelas”, na afirmação das posições políticas portuguesas, com Portugal a posicionar-se como “um entre iguais”, colocando-se ao mesmo nível dos parceiros e não numa posição de menoridade.

Grande desafio para 2016

Para a responsável pelos Assuntos Europeus, o grande desafio de Portugal para o ano que agora começa vai ser mesmo “recolocar a posição de Portugal na União Europeia”.

Um segundo desafio é “reganhar a confiança dos cidadãos portuguesas na União Europeia" e há outros dois aspectos fundamentais: “a revisão das perspectivas financeiras, num processo que se vai iniciar já em Janeiro e em que Portugal tem de ter uma posição forte. Para isso, tem de prosseguir uma política de aliados nessa estratégia”.

“Para se chegar a uma interpretação mais flexível das regras, quer do Tratado Orçamental, quer do semestre europeu, não é um problema português. É uma atitude da Comissão Europeia na interpretação das regras. E os aliados portugueses são aqueles que entendem que é necessário construir uma alternativa na Europa e que acham que se esgotou a fase das políticas austeritárias e que é preciso construir uma Europa social”, diz.

Para Margarida Marques, há aliados naturais como Irlanda, Itália e Grécia, mas há outros possíveis aliados, países que pensam que a política de austeridade levada ao limite levou ao afastamento dos cidadãos do processo de integração.

“Muitas vezes se disse que Portugal queria ser um bom aluno, mas eu acho que não foi. Um bom aluno é um aluno criativo, que encontra boas respostas para os problemas”, afirma. "Tivemos foi “uma atitude de seguidismo”, defende. “Não participámos na construção das propostas, mas aceitámos as propostas que nos fizeram”.

O “problema” Alemanha

Apesar de a maior economia europeia ter sempre tido um papel de aparente intransigência face a interpretações flexíveis das regras, a secretária de Estado diz que “a Alemanha tem evoluído na sua posição, à medida que as realidades se tornam evidentes. Ou seja, quando não se pode ir mais por aquele caminho. E a metodologia tem de ser a negociação”.

Margarida Marques dá mesmo o exemplo da evolução da posição alemã sobre a política migratória “que teve uma posição relativamente progressista face a outros países”.

“A nossa ambição é a de sair este ano [2016] do procedimento por défice excessivo”, afirma a secretária de Estado, que vê essa saída como dando maior capacidade a Portugal de reivindicar flexibilidade na interpretação das regras. "Mas quando falamos com parceiros como o governo italiano ou o irlandês, vemos que há uma vontade de ter uma nova geração de políticas sociais e económicas, mas também temos consciência de que, ao nível europeu, as coisas não se fazem de um dia para o outro”.

Manter Schengen em tempos de crise

A propósito da crise dois refugiados, Margarida Marques explica que a posição de Portugal vai ser sempre a favor da defesa do espaço Schengen.

“É um valor da União Europeia”, afirma. “A liberdade de circulação é um pilar da UE, mas tem de ser feita com segurança”. Portugal considera fundamental a criação de uma Guarda Costeira e defende que é preciso assegurar condições de segurança como primeira condição para que a UE possa aceitar refugiados estrangeiros sem gerar desconfiança nos cidadãos europeus.

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