Feriados do Corpo de Deus e Todos os Santos devem voltar já em 2016

O Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos serão novamente feriados nacionais já em 2016. Quem o diz é D. António Montes Moreira, chefe da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária que trata das questões da Concordata entre o Vaticano e o Estado português.

A reposição dos feriados suprimidos pelo Governo de Pedro Passos Coelho é discutida na sexta-feira na Assembleia da República. Todos os partidos, com excepção do PAN, têm projectos sobre o tema. Alguns dos projectos recomendam ao Governo que entre em contacto com a Santa Sé para repor também os feriados religiosos, a par do 5 de Outubro (Implantação da República) e o 1 de Dezembro (Restauração da Independência).

D. António Moreira diz à Renascença que o processo é simples e que não são precisas negociações, bastando uma mera formalidade.

“Em relação aos feriados civis, o Governo tem toda a disponibilidade para decidir, mas da parte dos feriados religiosos, na situação presente, não é necessário fazer negociações com a Santa Sé”, explica o bispo emérito de Bragança.

“Este pedido foi feito numa situação especial e a Santa Sé manifestou o seu acordo por um período de cinco anos. Como o Governo português agora decide não esperar pela conclusão dos cinco anos e alterar desde já a situação, bastará uma nota verbal do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a nunciatura, dizendo que esta é a disposição do Governo português e a nunciatura responde dizendo que sim, toma nota, e passa-se imediatamente à execução.”

É assim de esperar que os feriados religiosos voltem já este ano. O Dia de Todos os Santos é um feriado fixo, a 1 de Novembro, este ano uma terça-feira. Já o Corpo de Deus é uma solenidade móvel, que é sempre assinalado a uma quinta-feira, mas cuja data depende da Páscoa, também móvel. Este ano o Corpo de Deus celebra-se a 26 de Maio.

Os feriados religiosos são regulamentados por acordo com o Vaticano, através da Concordata entre o Estado português e a Santa Sé. Para suprimir os dois feriados religiosos foi necessária, por isso, uma negociação com a Santa Sé, mas para a reposição, segundo D. António Montes Moreira, tal não será preciso.