Funcionários públicos recebem reposições salariais já no princípio do ano

30 dez, 2015 - 16:01 • Eunice Lourenço

Os cortes remontam a 2011. Este ano já foram revertidos em 20% e, no próximo, os funcionários passam a ter uma reposição trimestral de 25% dos restantes 80%.

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Os funcionários públicos podem receber a reposição salarial aprovada pelo Governo já no princípio do ano. É o que decorre de um decreto do Ministério das Finanças publicado, esta quarta-feira, em “Diário da República” e que regula a aplicação do regime de duodécimos até que exista Orçamento do Estado para 2016.

Os cortes salariais da função pública remontam a 2011. Este ano já foram revertidos em 20% e, no próximo, os funcionários passam a ter uma reposição trimestral de 25% dos restantes 80%.

A lei da reposição salarial, que resulta de um acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda, foi aprovada dia 18 no Parlamento, mas ainda aguarda promulgação pelo Presidente da República. Contudo, o regime de duodécimos impediria, por princípio, um aumento da despesa enquanto não houvesse Orçamento do Estado. Mas o Governo decidiu excluir da aplicação dos duodécimos as despesas destinadas ao pagamento dos gastos com pessoal.

O decreto publicado tem ainda outras excepções do regime duodecimal: as despesas cujas fontes de financiamento não sejam receitas gerais do Estado, as despesas destinadas ao pagamento de contribuições e de quotizações para organizações internacionais, as despesas excepcionais e os pagamentos dos encargos da dívida pública.

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Sofia
19 abr, 2016 Porto 14:38
E os ex funcionários públicos? Que tiveram cortes salariais, também vão receber?
TóTó
08 mar, 2016 Lua 19:55
A grande falácia. Hipocrisia deste povo e das grandes prostitutas da comunicação social. Sempre a falarem da reposição dos salários dos fp mas a única coisa que estão a fazer é a reposição da sobretaxa que ronda os 20 €. Mas ninguém fala dos 250€ que retiraram, para além daqueles ridículos 20€, aos ordenados com a alteração dos escalões de IRS... Por isso mesmo é que estão a pagar o subsidio de natal em duodécimos para cobrir o roubo nos ordenados.... No entanto toda esta corja sem nome fala em reposição de ordenados com o objectivo de manipular, extorquir, influenciar denegrir, condenar os FP... etc esta é a comunicação social em portugal, gente sem princípios...
LDiogo
31 dez, 2015 Aveiro 04:04
Por mim, e a avaliar por vários comentários, não só nesta notícia mas desde que começaram os problemas do país, devia de se acabar com a função pública, passar tudo a privado e a pagar claro está, porque os privados é para dar lucro ao patrão, passávamos a pagar para ir ás finanças, a conservatória, aos hospitais, etc etc etc, poderia ser que o povo ficasse mais contente, o povo não sabe a despesa que é por exemplo a saúde, podem dizer que há muito roubo nessa área, há sem dúvida mas isso é porque não há responsabilização dos administradores que pactuam com determinados sectores (todos sabemos qual) e deixam andar, depois admiram-se que morra gente ao fim de semana....não morrem mais por milagre e porque há outros funcionários a quem não lhes é dado o direito que recusar trabalhar pelo valor que lhes pagam....
JoseGomesL
30 dez, 2015 Lisboa 20:47
Não ponham aqui nada que ataque directamente o costa. Não entra.
Rui Duarte
30 dez, 2015 Sacavém 18:38
E o contribuinte a pagar!!!! Com esta "troikada" a fazer o frete, não é de esperar, a um médio prazo relativamente curto, que os impostos, taxas e similares vão, de novo, agravar-se! Uma pouca vergonha de exploração sempre dos mesmos e para os mesmos ( os outros, beneficiários!)!!! Vencimentos e empregos garantidos, uma benesse, à custa sempre dos sacrifícios dos outros!
Francisco
30 dez, 2015 Serrano 18:30
Os 20% deste ano foi uma mão cheia de nada e os 80% que faltam vai ser igual, nem um cêntimo a mais ou seja vai ser tudo igual o que vai aumentar é os bens essenciais pão, água, luz até porque a EDP merece para pagar ordenados churudos a ex-politicos e amigos que conseguem administrar 70 empresas , quanto é que esta gentalha recebe no final do mês? Pois é os funcionários publiblicos isto e aquilo, acredito que alguns não fazem falta nenhuma, mas existe uma grande fatia que faz parte dos pilares da nação, saúde, educação e segurança . Agora dentro dos ministérios e direcções gerais estão por certo milhares de parasitas que a primeira coisa que fazem quando chegam ao "serviço" (sempre fora de horas) é saber quem quer ir beber um cafezinho ali na esquina. É esta a nossa democracia e é esta política de socialialismo que se governa com o dinheiro dos outros que temos há 40 anos. Abaixo este regime de gatunagem!!!
JoseGomesL
30 dez, 2015 Lisboa 17:41
O costa comunista no seu melhor a aldrabar com engenharia financeira. Duodécimos ??? Quais duodécimos ????? paga-se pelo lado de fora que breve vai haver eleições. Déficit??? qual déficit??? estas massas não entram nas contas. A esquerda no seu melhor.............ou como se destrói um país fingindo que se é um tipo porreiro. E se houver problemas mais tarde temos propaganda suficiente para fazer passar as culpas para os outros.
mario jorge
30 dez, 2015 lisboa 17:40
Os privados que foram despedidos, de um dia para o outro, os desempregados que viram reduzidas as prestações, o que lhes vão fazer??? devolver os empregos repor os valores !!! de 10% + 6% Sem dúvida que ser corrupto, func. publico ou de outra raça é uma bênção neste País.
paulo
30 dez, 2015 Albufeira 17:29
Reposição dos funcionarios que mais produzem neste país, realmente só neste país!!! E os funcionarios privados, quem repoi os vecimentos e demais condições laborais que possam ter tido antes da troica, é que são este que realmente criam riqueza, tanto nos impostos sobre os seus rendimentos e os impostos sobre os rendimentos das empresas! É que os funcionarios publicos fazem parte de uma máquina que está montada só para obsorver toda a riqueza criada pelos privados! Só espero que até ao final do próximo ano este país entre mesmo na banca rota, ao ponto de a economia privada não consiga continuar a alimentar a maquina do estado e este estado que agora só se preocupa a repor os salários dos seus trabalhadores, venha dizer aos seus trabalhadores que lamenta mas não tem dinheiro para pagar os seus ordenados, um pouco com o que se passa com muitas das empresas privadas, aí sim é que seria o bom e o bonito, infelizmente para lá caminhamos.
desgraçado
30 dez, 2015 amadora 17:15
e os privados... então a equidade que tanto foi falada...