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Refugiados. Carlos Moedas responsabiliza Estados-membros por falta de respostas

30 dez, 2015 - 13:23 • José Pedro Frazão

Mais de um ano depois de assumir o cargo de comissário europeu, o antigo governante português analisa alguns dos desafios da Europa que transitam para 2016. Pede mais Europa contra os populistas e reconhece falhas na comunicação dos resultados positivos da Europa.

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Os Estados-membros da União Europeia (UE) têm que fazer mais na gestão da crise dos migrantes e refugiados. O apelo e a crítica partem do comissário europeu Carlos Moedas, designado por Portugal para a Comissão liderada por Jean-Claude Juncker, deixadas numa edição especial do programa “Fora da Caixa” da Renascença, a emitir esta quarta-feira.

“Estou a reconhecer alguma inacção em relação aos países da Europa. Isso é o problema. A Comissão Europeia, como braço executivo, por si, não pode fazer tudo. E não pode fazer sem os países. E essa decisão, essa capacidade de os países resolverem, colocando todos os instrumentos ao seu dispor para ajudar a Europa no seu conjunto, está de certa forma a falhar. Foi aquilo que aconteceu este ano”, lamenta Carlos Moedas no programa em que António Vitorino e Pedro Santana Lopes debatem semanalmente temas europeus e internacionais.

O comissário europeu diz que os números mostram que há muito a fazer na gestão desta crise e espera que os centros de registo e triagem dos migrantes que chegam à Europa estejam finalmente a funcionar em pleno em 2016.

“Deixo quase um apelo a Portugal – que tem sido um exemplo – e a todos os outros Estados-membros para enviarem os peritos nacionais para os chamados ‘hotspots'. Esse é um ponto que muitos Estados ainda não estão efectivamente a fazer”, assinala o comissário designado por Portugal para o colégio liderado por Jean-Claude Juncker.

Mais Europa, menos populismo…

Uma escolha entre mais e menos Europa. É desta forma que Carlos Moedas olha para os desafios dos próximos anos na Europa. O antigo secretário de Estado Adjunto de Passos Coelho defende a necessidade de “mais Europa, respeitando as regras do jogo nacionais”, para maior defesa da soberania dos países.

“ Os europeus vão ter que ser confrontados com esta grande pergunta, se querem mais Europa ou menos Europa. Isso é o que está a causar toda esta grande pressão entre os vários países. Há hoje um populismo e um extremismo que levam a que as populações tenham medo desta afirmação de mais Europa, a única que nos pode defender em relação ao mundo exterior”, argumenta o comissário português.

Moedas considera que os políticos “populistas” que chegam a vários governos europeus vão acabar por provar que as suas receitas não funcionam.

"O populismo tem uma maneira fácil de analisar, mas depois tem as soluções totalmente erradas para os problemas. Vão ser totalmente provadas quando alguns destes populistas estiverem nalguns governos. Vão ver que não vão conseguir aplicar as soluções estapafúrdias que muitas vezes ouvimos da boca desses populistas. As soluções que apresentam roçam muitas vezes o racismo ou o extremismo, o pior que podíamos pensar do ser humano. Mas também revelam uma consciência colectiva de pessoas que pensam que os populistas no governo poderiam ter soluções rápidas. Não há soluções rápidas numa Europa a 28, [soluções] que se possam tomar de uma forma unilateral”, contrapõe.

… e melhor comunicação

Há algo sobre a Europa que não chega às pessoas, concede Moedas. No debate a emitir esta quarta-feira, com a habitual participação de António Vitorino e Pedro Santana Lopes, ficam críticas à forma como a Europa comunica as suas estratégias e decisões.

“Aquilo que muitas vezes me dá pena é passar de crise em crise, a falar dos refugiados, da crise na Grécia e depois não vemos os passos que vamos dando na Europa para melhorar a vida das pessoas. Temos efectivamente que repensar a comunicação ao nível das instituições supranacionais. Não falamos directamente às pessoas. Falamos muitas vezes de uma forma redonda com uma linguagem para tentar contentar todos e não contentando nenhum”, acrescenta Carlos Moedas, lamentando que os europeus não valorizem o lado positivo da União Europeia.

O comissário responsável pela pasta da Ciência, Investigação e Inovação dá como exemplo a falta de destaque dada ao desbloqueamento dos direitos de autor em colheita de dados científicos.

O que falta na ciência

O comissário fala com entusiasmo da pasta que assumiu há pouco mais de um ano, mas acentua o desejo de querer mais: na aplicação do trabalho científico na realidade empresarial, por exemplo.

“O número de cientistas no mundo é quase de 8 milhões. A maior parte está na Europa. A Europa tem os melhores cientistas em termos de publicações. Produzimos 34% das publicações do mundo na ciência, mas não conseguimos fazer a passagem para os resultados. Não conseguimos passar da 'ciência fundamental' para o produto da mesma maneira que outros o fazem”, reconhece Carlos Moedas, sublinhando um dos desafios do seu mandato em Bruxelas.

O comissário da Investigação, Ciência e Inovação considera que o sector desempenha um papel crítico no crescimento da economia europeia.

“Grande parte do emprego criado na Europa, mais de 90%, é feito por pequenas empresas, 'startups' com novas ideias. Essa criação de emprego está a fomentar o crescimento na Europa. Esses resultados vão ser - ou não – a diferença entre uma Europa que pode começar a crescer acima dos 2% ou que se mantenha num crescimento ténue abaixo dos 2%”, argumenta.

Carlos Moedas lamenta, porém, a parca fatia que cabe à ciência no bolo orçamental comunitário. “Contra a Europa falo, fico muitas vezes triste quando olhamos para o orçamento europeu com 72% para fundos estruturais e Política Agrícola Comum e apenas 8% são para a ciência. Os 80 mil milhões de euros são uma gota para a Europa”, diz o comissário, numa referência ao valor total inscrito para sete anos no Horizonte 2020, o programa-quadro da União Europeia para a Investigação e Inovação.

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