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BPP+BPN+Banif = Cerca de 8,5 mil milhões a pagar pelos contribuintes

21 dez, 2015 - 15:28 • João Carlos Malta

Fora desta conta, estão as potencias perdas do Fundo de Resolução com o Novo Banco e que poderão onerar o Estado. A estas, acrescem os empréstimos feitos ao BCP e a CGD, que ainda não foram pagos na totalidade.
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Sempre a somar em perdas. Têm sido assim os últimos anos para os contribuintes portugueses quando é a banca que aparece na parcela da conta. Se somarmos as contas provisórias dos três bancos que faliram, foram vendidos ou resolvidos, os portugueses vão assumir perdas de cerca de 8,5 mil milhões de euros.

Para se ter uma ideia do significado deste valor, o dinheiro gasto nos bancos fica acima da totalidade do défice do ano passado, 2014, que se cifrou em 7,82 mil milhões de euros, num total de 4,5% do PIB (sem a actualização posterior que a inclusão do Fundo de Resolução do Novo Banco obrigou).

O último caso do Banif levou ao reacendimento das discussões sobre o sistema financeiro em Portugal, com o Bloco de Esquerda a falar de “crime” por parte do anterior governo PSD/CDS na gestão do dossiê de venda do banco e o PCP a voltar a falar da necessidade de nacionalização do sector. No horizonte está mais uma comissão de inquérito a um banco, depois das famosas iniciativas parlamentares que envolveram o BES e BPN.

Discussões políticas à parte, a factura do Banif para o Estado será, para já, de cerca de 3 mil milhões de euros. A Comissão Europeia também apontou para este valor. O primeiro-ministro, António Costa, garantiu no domingo que os portugueses não vão pagar mais do que esta quantia.

As Finanças vão mobilizar mais 2.255 milhões, a que somam os 825 milhões que ainda estavam no banco, e pelos quais o Estado detinha 60,5% do capital. A este valor é subtraída a quantia paga pelo Santander para adquirir o Banif (150 milhões de euros).

O valor agora injectado pelo Estado destina-se a servir de garantia aos activos tóxicos do banco insular e que passam para o “banco mau”. Posteriormente será criado um veículo financeiro em que serão acomodados estes activos que depois serão negociados no mercado, tal como aconteceu no caso do BPN. Por essa razão, António Costa disse esperar recuperar parte do valor investido pelo Estado.

O impacto desta injecção de capital no Banif nas contas públicas far-se-á sentir nos próximos anos e terá objectivamente repercussões nos défices de 2015 e dos próximos anos.

BPN, um buraco sem fundo

Em relação ao BPN, que já foi vendido ao BIC por 40 milhões de euros, a factura total para os contribuintes pode chegar a 5,2 mil milhões de euros, noticiou, em Julho deste ano, o “Dinheiro Vivo”.

No final de 2013, a Parvalorem e a Parups (que gerem os activos considerados lixo e duvidosos do antigo BPN) “apresentavam capitais próprios negativos que totalizavam 2.314 milhões de euros”, a que se somam mais 170 milhões de euros. Tudo somado, 2,5 mil milhões a que se juntam os 2,7 mil milhões de perdas anteriores já apuradas.

Por fim, há o caso do BPP, em que o Estado é credor de 450 milhões da massa falida.

O caso remonta a 2008, quando seis bancos portugueses (CGD, BCP, BES, Totta, BPI e Caixa Agrícola) emprestaram 450 milhões de euros ao BPP e o Estado cobriu o empréstimo com uma garantia. Mas como o banco entrou pouco depois em insolvência, quando deixou de ter autorização do Banco de Portugal para operar, as instituições financeiras accionaram a garantia.

O Estado ficou sem os 450 milhões, mas supostamente com direito de a massa insolvente lhe devolver. A Comissão Europeia acabou, depois, por considerar que aquele era um "auxílio incompatível com o mercado interno". Assim, ordenou que Portugal recuperasse apenas o montante referente à ajuda em 2010 – que o BPP diz ser de 23 milhões.

E o Novo Banco, como será?

Pelo meio, há ainda o caso do Novo Banco em que o Fundo de Resolução injectou 4,9 mil milhões de euros. Desse valor, 3,9 mil milhões saíram directamente do Tesouro e cerca de 600 milhões vieram do crédito da banca.

Só o restante saiu directamente do Fundo de Resolução (400 milhões de euros, a maioria dos quais são públicos).

A venda – que será retomada em Janeiro, soube-se esta segunda-feira – deverá ser feita por valores muito inferiores e as perdas terão de ser encaixadas pelos restantes bancos do sistema. A banca terá de arcar com este encargo, mas o mesmo não poderá afectar os rácios de capital dos bancos pelo que o pagamento ao Estado dever-se-á prolongar por muitos anos.

Mas a lista de dívidas ao Estado é mais extensa. Na CGD estão também 900 milhões euros de CoCos (dívida que se transforma em capital em determinadas circunstâncias) por pagar. O “Expresso” avançou no sábado que a Caixa está a precisar de 385 milhões de euros de capital para poder fazer face a este empréstimo do Estado. No BCP, falta ainda receber 750 milhões de euros dos três mil milhões que pediu.

Num comunicado sobre a resolução do Banif, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, defendeu que "os bancos não podem ser mantidos artificialmente no mercado com dinheiro dos contribuintes".

[Notícia corrigida às 17h29: ao contrário do que estava escrito no texto original, o BPI já pagou a totalidade do empréstimo estatal de 1.500 milhões de euros]

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  • Luis Morgado
    04 jan, 2016 Albufeira 14:04
    Por isso é preciso alguém isento na presidencia e com coragem para afrontar os praticantes dos esquemas e que mutos estão dentro do parlamento. Claramente Paulo de Morais é o único candidato presidencial com isenção e vontade para obrigar o parlamento a por-se na linha. Basta ir ao YOUTUBE e pesquisar 'Paulo de Morais na Assembleia' e 'Paulo de Morais na Económico TV. para se entender que à anos que ele fala nisto, percebendo porém, que só como presidente conseguirá apertar com os malfeitores, por via do cumprimento da constituição portuguesa.
  • Joao
    29 dez, 2015 Porto 12:09
    LESADOS DO BANIF - Juntem-se. Anulem a venda. O governo que fure as regras de Bruxelas e que integre O Banif na CGD. O prejuízo será residual. Afinal onde está o Costa que ia bater o pé à UE ?? ... balelas ... Rápido, antes que seja tarde.
  • Magalhães
    22 dez, 2015 Coimbra 14:26
    Porque não perguntam ao Sócrates porque nacionalizou o BPN, em 2008? E porque não perguntam ao Teixeira dos Santos que era ministro das finanças na altura porque concordou com essa nacionalização? Podem perguntar a estes dois senhores quanto é que o estado lá gastou e quanto recebeu até agora. Também podem perguntar ao António Costa porque ele também pertencia a esse governo, visto que era ministro da justiça.
  • Luis B.
    22 dez, 2015 Mirandela 13:11
    Como se percebe dos comentários abaixo, o povinho continua sem perceber patavina daquilo que quer comentar. A crise do BPP começou no governo Sócrates. O BPN é um problema criado exclusivamente pela decisão de Sócrates em nacionalizar o Banco. Mas que culpa tem Passos ou Portas nas crises, nos biliões de euros de prejuízos destes dois bancos, na governação do PS de Sócrates? Esta gente sabe do que critica ou critica cegamente porque é essa a sua natureza como cidadãos? O Passos só tem uma culpa: ter aguentado com o impacto dos biliões que custou a nacionalização do BPN, mais os biliões (menos do que no BPN) que custou a falência do BPP, e nunca protestou, nunca fez comentários acerca da pesada herança socialista, etc. Se o anterior governo tivesse uma melhor politica de comunicação, os portugueses saberiam a verdades dos erros de governação socialista, saberiam melhor o impacto nas contas públicas destes últimos 4 anos, e não mandavam tantas "papaias" para o ar ou para a net...
  • alem tejo
    22 dez, 2015 sul 10:35
    SÓ LARANJICES vERGONHOSO
  • Petervlg
    22 dez, 2015 Trofa 08:43
    Como os partidos da Esquerda sempre disseram que não deviam ser os contribuintes a pagar estes ROUBOS COLOSSAIS, espero que cumpram com a sua palavra. tenho pena, é que: palavra de políticos não vale nada.
  • Henrique Santos
    22 dez, 2015 Elizabeth, N.J. 08:30
    O Estado Portugues ja' injetou nos Bancos Milhoes de Euros e em todas as situac,oes esta' a ma' gestao dos seus Presidentes e por ironia da Justic,a Portuguesa nenhum destes Senhores esta sobre " Prisao " ou processo de penhora de bens como garantia de ideminizac,ao ao Estado e Depositantes . Se a Justic,a e' igual para todos porque nao se aplica a mesma aos Senhores da Banca Portuguesa .
  • Vitor
    22 dez, 2015 Portugal 02:52
    E com tanto roubo não há gente presa?
  • Zé Tugalense
    22 dez, 2015 Lx 00:46
    O zé povinho é mesmo sereno, senão mesmo apático. Recordam-se da Islândia em 2008 (o inicio da dita crise)? Em outubro de 2008, a Islândia assistiu aos maiores protestos populares de sua história. Cada vez mais revoltada contra o governo e as autoridades econômicas do país, a população exige mudanças de fundo no Executivo e pede ainda a prisão para todos os responsáveis pela ruína da nação. Milhares de islandeses realizaram concentrações durante seis sábados consecutivos para protestar contra a má atuação das autoridades na crise.
  • David Correia
    22 dez, 2015 Mirandela 00:11
    O BPN, Banco Privado Português, faliu em 2008, e o primeiro ministro de então, José Sócrates e o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, nacionalizaram o banco e injectaram milhões de euros dos contribuintes para o resgatar. Até hoje o estado não recuperou nem 5% do dinheiro lá investido.