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​Reunião de Eurogrupo decisiva para Grécia e “de olho” em Centeno

07 dez, 2015 - 12:52 • Pedro Caeiro

Conversas sobre o clima, aviação ou direitos de autor são alguns dos temas que marcam a semana na União Europeia. Atenções viradas também para a estreia de Mário Centeno no Eurogrupo já esta segunda-feira.
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Olhar Europa (07/12/2015)
Olhar Europa (07/12/2015)

Esta segunda-feira, os ministros das Finanças da zona euro vão reunir-se em Bruxelas para a habitual reunião mensal. Em cima da mesa vai estar a recente recapitalização dos bancos da Grécia e uma análise à implementação do programa de resgate, com foco no conjunto de 13 reformas que Atenas deve entregar até ao final da semana, isto se quiser desbloquear novos empréstimos. Os ministros das Finanças vão também ouvir Daniele Nouy, presidente do supervisor bancário da união monetária, que vai explicar o trabalho do mecanismo de supervisão única, que supervisiona os maiores credores do bloco desde Abril do ano passado e os seus planos para o ano que vem.

No que a Portugal diz respeito, a reunião fica marcada pela estreia de Mário Centeno. O novo ministro das Finanças participa, pela primeira vez, numa reunião do Eurogrupo. No encontro em Bruxelas deverá apresentar aos homólogos dos países da zona euro os planos e prioridades económicas do Governo socialista. Numa altura em que a Comissão Europeia já comunicou a Centeno que está disponível para esperar até início de Janeiro pelo projecto orçamental de Portugal para 2016, um alto responsável do fórum de ministros das Finanças da zona euro admitiu que o Eurogrupo está "curioso" para ouvir o novo titular da pasta das Finanças. Há que juntar a preocupação provocada, no final da semana passada, pelas notícias de que o défice está em risco de derrapar. Ironicamente, Centeno estreia-se num clima semelhante ao da antecessora. Há dois anos, Maria Luís Albuquerque entrava no Eurogrupo na sequência de uma crise política interna, provocada pela demissão “irrevogável” de Paulo Portas e pela saída de Vítor Gaspar.

Ainda no que toca à zona euro, depois da desilusão com que os mercados reagiram na semana passada às medidas mais recentes tomadas pelo BCE, hoje devem ser conhecidos os dados da produção industrial do “motor” da economia europeia. A maior potência económica, a Alemanha, divulga o desempenho da sua indústria em Outubro, que pode estar já marcado pelo escândalo na Volkswagen. Amanhã, terça-feira, vão ser conhecidos os dados relativos aos Produtos Internos Brutos de cada um dos 19 países da zona euro. Houve uma ligeira desaceleração entre Julho e Setembro (de 0,4 para 0,3%) relacionada com uma quebra nas exportações, devido ao abrandamento das chamadas economias em emergentes. Já a procura interna e, sobretudo, o consumo privado, terão mantido uma evolução positiva, segundo os analistas.

Amanhã, terça, está marcada uma reunião do Ecofin, que junta os ministros das Finanças dos 28 países da União Europeia, incluindo, portanto, os que não estão na moeda única. Também esta terça-feira, há uma reunião dos ministros responsáveis pelo Emprego, Políticas Sociais, Saúde e Consumidores.

Depois de uma semana de negociações técnicas na Conferência do Clima em Paris, os ministros de cerca de 200 países juntam-se ao processo negocial até sexta-feira. Espera-se que encontrem soluções para uma redução efectiva das emissões de gases poluentes ou que provoquem efeito de estufa nas próximas décadas e são exigidas medidas para que estes limites sejam efectivamente cumpridos. Nesta altura há um mundo separado por dois blocos. De um lado os países mais ricos, mais industrializados e, por isso, também mais poluidores. Do outro, os países mais pobres, que exigem às maiores potências económicas que os ajudem a suportar o impacto das alterações climáticas - como a subida do nível do mar – e a financiar a adaptação a tecnologias que reduzam as emissões poluentes.

Ainda hoje, a Comissão Europeia poderá revelar a estratégia para o sector da aviação para as próximas décadas e que deverá incluir novas regras quanto à propriedade das companhias aéreas por parte de blocos externos, como os Estados Unidos ou os Estados do Golfo Pérsico. Algumas transportadoras aéreas europeias têm pressionado a Comissão para restringir o crescimento na Europa de companhias aéreas do Golfo, que os transportadores europeus dizem beneficiar de auxílios estatais e, por isso, contra as regras da concorrência. A União Europeia vai também definir novas regras para a utilização de drones e alterações à certificação de equipamentos de segurança.

A União Europeia vai, também, apresentar propostas para uma harmonização das regras sobre direitos de autor em todos os 28 Estados-Membros. Vai ser na quarta-feira, com a Comissão a pretender reduzir as discrepâncias nacionais, incentivar o acesso ao conteúdo e promover a diversidade cultural. No entanto, adivinha-se difícil um acordo, uma vez que vários Estados-membros têm sofrido fortes pressões por parte de fornecedores de conteúdos.

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