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Cavaco dá posse ao Governo apesar de dúvidas "não totalmente dissipadas"

26 nov, 2015 - 16:45

Presidente da República fala de "um novo ciclo político", mas advertiu que os objectivos estratégicos permanecem e que Portugal não pode regredir "num caminho que foi árduo".
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Cavaco dá posse ao Governo apesar de dúvidas "não totalmente dissipadas"
Cavaco dá posse ao Governo apesar de dúvidas "não totalmente dissipadas"

O Presidente da República fez uma intervenção onde deixou vários recados ao novo executivo que tomou posse esta quinta-feira. Cavaco Silva falou de uma "solução inédita" na democracia portuguesa e afirmou que dá posse a um Governo apesar das suas dúvidas.

"Apesar dos esforços desenvolvidos", as dúvidas suscitadas nos acordos subscritos por PS, BE, PCP e PEV quanto à "estabilidade política e à durabilidade do Governo" não foram "totalmente dissipadas". "Os referidos documentos são omissos quanto a alguns pontos essenciais à estabilidade política e à durabilidade do Governo, suscitando questões que, apesar dos esforços desenvolvidos, não foram totalmente dissipadas", disse Cavaco na tomada de posse do executivo liderado pelo socialista António Costa.

Notou que existe uma maioria parlamentar que se comprometeu a não inviabilizar a entrada em funções de um novo executivo, "o que confere às forças políticas envolvidas a responsabilidade pelo Governo que hoje é empossado".

Prometeu "lealdade institucional" ao novo Governo, mas advertiu que não abdicará dos poderes que a Constituição lhe confere e que tudo fará para a "salvaguarda dos superiores interesses nacionais". Prometendo tudo fazer para que "o país não se afaste da actual trajectória de crescimento económico e criação de emprego e preserve a credibilidade externa", o chefe de Estado assegurou que não abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe confere e lembrou que tem "legitimidade própria que advém de ter sido eleito por sufrágio universal e directo dos portugueses".

Novo ciclo político

O chefe de Estado apontou a entrada em funções do novo executivo como "um novo ciclo político", mas advertiu que os objectivos estratégicos do país permanecem.

Recordando a sua intervenção a 30 de Outubro, quando o executivo de Pedro Passos Coelho tomou posse, Cavaco Silva insistiu que o superior interesse nacional é muito claro: "Devemos consolidar a trajectória de crescimento económico e preservar a credibilidade externa. Não podemos regredir num caminho que foi árduo, em que foram pedidos muitos sacrifícios aos portugueses".

"Nesse sentido, e como referi então, e cito exige-se ao Governo que agora toma posse que respeite as regras europeias de disciplina orçamental aplicáveis aos países da Zona Euro e subscritos pelo Estado português, nomeadamente o Pacto de Estabilidade e Crescimento e o Tratado Orçamental, de modo a que Portugal saia rapidamente do Procedimento por Défice Excessivo, reduza o rácio da dívida pública e alcance o objectivo de médio prazo fixado para o défice estrutural", recordou, frisando que se tratam de compromissos de Estado, que a Assembleia da República "sufragou por esmagadora maioria".

"Importa, a este propósito, ter presente algumas verdades elementares de política económica que, por serem lembradas por entidades independentes e credíveis, um Governo não pode deixar de ter em conta", disse, citando de relatórios da OCDE, do Conselho de Finanças Públicas e do Banco de Portugal sobre os riscos de não cumprimento dos objectivos orçamentais ou os modelos de crescimento.

"Há que estimular e respeitar os nossos empresários e trabalhadores, verdadeiros heróis do aumento da actividade exportadora. Há que combater o desemprego através do crescimento da economia. É neste quadro de grande responsabilidade que o novo executivo inicia funções", sustentou.

Uma palavra de reconhecimento a Passos

O Presidente da República expressou a Pedro Passos Coelho e aos membros dos governos que liderou o seu "público reconhecimento" pelos serviços prestados.

"Ao primeiro-ministro cessante, que chefiou o Governo de Portugal durante mais de quatro anos, bem como aos membros dos seus governos, expresso público reconhecimento pelos serviços prestados ao país em circunstâncias muito difíceis, e desejo os maiores sucessos pessoais e profissionais", disse.

O XXI Governo Constitucional, lembrou ainda Cavaco, foi formado na sequência da crise política aberta pela rejeição do XX Governo Constitucional e, nos termos da Constituição, tal implicou automaticamente a sua demissão, ficando o executivo limitado à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos.

Passavam dois minutos das 16h00 quando António Costa assumiu o compromisso de honra de cumprir "com lealdade" as funções de chefia do XXI Governo Constitucional e assinou o auto de posse, assinado em seguida também pelo chefe de Estado.

Estavam presentes na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda vários membros do executivo PSD/CDS-PP cessante, chefiado por Pedro Passos Coelho, que tomou posse há 27 dias, no mesmo local.

A tomada de posse do Governo do PS acontece 53 dias depois das eleições legislativas e 15 dias após o derrube do executivo PSD/CDS-PP na Assembleia da República pelos socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, através da aprovação de uma moção de rejeição.



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  • É assim
    27 nov, 2015 Lx 12:16
    Olho para o PR, com um olhar de estupefação e preocupação ao mesmo tempo. Olhar de estupefação porque considero inadmissíveis e aberrantes as atitudes que tem tido nos últimos tempos, e olhar de preocupação porque considero que não é normal um Homem com o passado político do Dr. Aníbal Cavaco Silva, estar a enterrar-se desta maneira e a insistir nos erros. Não acho normal. Acho que o senhor não deve estar bem.
  • Parabéns António C.
    27 nov, 2015 Lisboa 10:50
    Muitas felicidades para o novo governo, de pessoas honestas, integras, e trabalhadores...de quem nunca se ouviu temas (com desculpas esfarrapadas) como a Tecnoforma, os Vistos Gold, licenciaturas tiradas ao Domingo, Falta de pagamentos á segurança Social, Submarinos etc... Viva Portugal, Vivam os Portugueses e a Democracia, que finalmente se libertou do fascismo dos últimos 4 anos!
  • Msabel
    27 nov, 2015 Almada 10:43
    Dúvidas, muitas dúvidas tenho eu sobre o estado de saúde mental do Anibal. Presidente de todos os portugueses,não é com toda a certeza, porque NUNCA votei nele. Nunca me enganou desde o 1º momento que foi ministro. Estou mesmo cansada de olhar para a cara dele, sempre com ar penoso. Coitado, os rendimentos são baixos.
  • Pai Louco
    27 nov, 2015 Coimbra 10:33
    Cavaco dá posse a um Governo apesar das suas dúvidas. Foi António que não as deu? Ou foi Cavaco que não as percebe ou não deseja perceber?
  • Ao R. ALMEIDA
    27 nov, 2015 Lisboa 10:25
    Caro senhor, parabéns pelo seu comentário. Está perfeito! Também eu já me insurgi contra os comentários do Sr. Cardeal, que são vergonhosos, para quem usa batina e deveria representar todas as pessoas. Aproveita-se da batina que usa, para proferir opiniões que nada mais são que opções políticas pessoais, fazendo campanha subliminarmente. Em relação a António Costa, que a sua inteligência, honestidade, e capacidade de trabalho deem os frutos pretendidos, que promovam a prosperidade do país e dos portugueses. Felicidades para o novo governo, que se traduzirão com certeza na felicidade do povo, tão fustigado nos últimos 4 anos.
  • R.Almeida
    27 nov, 2015 Porto 00:53
    desejo todo o sucesso ao dr. António Costa e a todos os Ministros e Secretários de Estado porque o sucesso deste governo será, sem dúvida, o sucesso de Portugal e, naturalmente, o sucesso dos portugueses. Lamento que haja quem tente desmerecer no governo no seu conjunto com insultos. Lamento que as regras (Termos e condições) não sejam postas em prática nessas situações. Mas era de esperar depois de algumas afirmações do Sr Cardeal e aqui sempre estamos na Renascença - Emissora Católica Portuguesa, se não me engano. Se não quiserem publicar, não fico zangado e não seria a primeira vez, uma delas sobre o discurso do PR ,hoje mesmo. Manda quem pode.
  • Sr. Presidente
    26 nov, 2015 Lisboa 20:36
    Votámos em V. Exa., para que nos representasse, confiando que seria o nosso presidente. Tristemente verificámos que v/ Exa., nunca nos representou, e nunca foi o nosso presidente, até porque nós pertencemos aquele grupo partidário que por sua vontade seria abolido. Hoje, mais uma vez se viu que o Sr. não só não é, nem nunca foi, o presidente de todos os portugueses, como continua a cimentar essa atitude, confiando que a razão e a correção lhe assistem. Deixe-me que lhe diga que, enquanto de cidadã portuguesa, sinto-me desrespeitada e descriminada com as suas ações. E, para mim, o Sr. foi, sem duvida, o pior presidente da republica que alguma vez eu tive. Dou graças a Deus por Janeiro já estar próximo.
  • R.Almeida
    26 nov, 2015 Porto 19:43
    Com este "brilhante" discurso, não tenho dúvidas de que salvaguardará os "superiores interessas da nação". Como sempre!!!!
  • Fanã
    26 nov, 2015 Aveiro 19:34
    O "ÓDIO " estampado na cara deste pior P.R da historia de Portugal!..............A constituição e a Democracia prevalecem, ao autoritarismo desta criatura!