Costa toma posse sem Jerónimo enquanto sobretaxa vai ao Parlamento

Toma posse esta quinta-feira o XXI Governo Constitucional liderado por António Costa, que sucede a Pedro Passos Coelho. Para sexta-feira está já marcada a primeira reunião do conselho de ministros para aprovar o programa de Governo, que vai ser discutido e votado no Parlamento na próxima semana.

Ao mesmo tempo que António Costa toma posse, o plenário da Assembleia da República discute um extenso pacote fiscal, com medidas extraordinárias como a revogação da sobretaxa de IRS. O tema ainda divide Partido Socialista e PCP, o que pode ser visto como um sinal de que o secretário-geral do PS e futuro chefe de Executivo vai ter de enfrentar, desde já, vários desafios, a começar pela necessidade de dar seguimento aos acordos negociados com PCP e Bloco de Esquerda.

A fragilidade desses acordos vai ter o seu grande teste no Orçamento do Estado, mas vai estar bem patente já esta quinta-feira no Parlamento e à mesma hora em que o Governo toma posse.

O projecto de lei do PS, que reduz para metade a sobretaxa no próximo ano e a distingue em 2017, vai a plenário sem acordo garantido do PCP. A sobretaxa é um dos assuntos em que o PS não conseguiu ainda chegar a acordo com os dois partidos à sua esquerda.

A solução já admitida pelo PCP é deixar o projecto passar a discussão na especialidade, sem votação na generalidade, e depois tentar o consenso. Esta táctica, aplicada a todas as medidas, torna o Parlamento o centro de todas as decisões, mas também pode paralisar a acção governativa.

O Parlamento também discute esta quinta-feira a reposição dos salários da função pública, um assunto em que há acordo com o Bloco mas não com o PCP.

A tomada de posse vai deixar patente o diferente envolvimento de comunistas e bloquistas nesta solução governativa. A líder bloquista Catarina Martins vai estar presente no Palácio da Ajuda, Jerónimo de Sousa não.

A cerimónia também será decisiva para outro dos desafios de António Costa: a relação com o Presidente da República. É notório que as relações estão tensas, mas o discurso duro de Cavaco Silva pode ainda piorar a situação.

E o Presidente, que desta vez não fez qualquer comunicação prévia ao país, parece ter guardado tudo o que tem a dizer sobre este Governo para agora.