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Lista de Costa está a ser “analisada” em Belém

24 nov, 2015 - 19:10

A constituição do Governo é da responsabilidade do primeiro-ministro e os ministros respondem perante ele, mas há duas áreas da governação em que o Presidente da República tem uma palavra a dizer: Defesa e Negócios Estrangeiros.

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O Governo de António Costa foi rapidamente enviado para Belém, mas está ainda sob análise do Presidente da República.

A lista de ministros só será oficial quando for divulgada pelo Palácio de Belém com a respectiva marcação da tomada de posse. O elenco está agora na Presidência, onde está a ser “analisado”, como foi dito à Renascença. A lista só será divulgada depois de “aprovada”.

De acordo com a Constituição, o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República e os restantes membros do Governo são também nomeados pelo chefe de Estado, sob proposta do primeiro-ministro.

Ou seja, a construção do Governo é da responsabilidade do primeiro-ministro e os ministros respondem perante ele, mas há duas áreas da governação em que o Presidente da República tem, norma geral, uma palavra a dizer: Defesa, já que é chefe supremo das Forças Armadas, e Negócios Estrangeiros, que é uma área de concertação entre São Bento e Belém.

Mas mesmo além dessas áreas, o Presidente pode recusar nomear ministros. Essas recusas ou objecções, geralmente não são do conhecimento público, ficam no segredo das conversas a dois entre Presidente e primeiro-ministro.

Mas algumas são conhecidas. Em 1996, Mário Soares recusou nomear Fernando Nogueira vice-primeiro-ministro; em 2004, Jorge Sampaio quis que Paulo Portas continuasse na Defesa e não fosse para os Negócios Estrangeiros. E até Cavaco Silva já como que “vetou” um governante: Bernardo Bairrão, que tinha saído de administrador da TVI para ser secretário de Estado da Administração Interna, mas nunca chegou a tomar posse.

O secretário-geral do PS foi indigitado primeiro-ministro esta terça-feira, depois de um encontro com o Presidente da República.

"A continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos actos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional", lê-se em nota divulgada pela Presidência da República no final do encontro.

[notícia actualizada às 00h27]

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