Tempo
|
A+ / A-

Mais de 40 arguidos por suspeita de crimes sexuais contra crianças

18 nov, 2015 - 14:52

Em 2014 foram registados cerca de 1.011 casos de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes, sendo a faixa etária dos 8 aos 13 anos a mais afectada.

A+ / A-

O Ministério Público constituiu este ano 44 arguidos, 37 dos quais homens, por crimes sexuais contra crianças através da internet e de meios informáticos. O balanço foi feito pela Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal.

A constituição dos arguidos resultou de investigações de crimes sexuais contra menores comunicados às autoridades portuguesas por outros Estados e organizações internacionais, explicou a PGR numa cerimónia promovida pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para assinalar o Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e Abuso Sexual.

"Toda a informação que nos chega ao gabinete cibercrime, através de uma organização internacional, é remetida para uma secção do Departamento Central de Investigação e Acção Penal", onde dois magistrados analisam a informação por forma a remeterem às comarcas e departamentos de investigação criminal respectivos os casos que vão dar origem a inquéritos criminais.

Segundo a Procuradora-Geral da República, "já houve casos em que este tipo de comunicações deram origem a detenções em prisão preventiva de arguidos e já houve casos de acusações".

Dados avançados por Joana Marques Vidal revelam que, entre Janeiro e Julho, foram analisados 20.647 ficheiros e 1.181 pastas que deram origem a 593 participações, "algumas foram arquivadas e outras prosseguiram". Neste momento, estão 201 participações pendentes em investigação.

Joana Marques Vidal alertou para este tipo de crimes através dos meios informáticos, afirmando que "é uma realidade ainda muito escondida".

"Nós sabemos que a maior parte dos abusos sexuais contra crianças participados em Portugal", segundo alguns estudos, são praticados "no meio familiar ou por pessoas de relações próximas das vítimas", mas "há um mundo extraordinariamente escuro, complexo e de difícil detenção de utilização das redes sociais e da internet" para a prática destes crimes.

Novos desafios

Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia, Joana Marques Vidal afirmou que os crimes de exploração e abuso sexual levantam "um sem mundo de desafios".

Um dos principais desafios na luta contra estes crimes "é as diversas instituições terem a capacidade de se articular na luta contra este crime e aplicar efectivamente o que o nosso quadro legal já prevê", sublinhou a PGR.

Já na questão da investigação criminal, Joana Marques Vidal considerou ser "muito importante que haja capacidade pericial de analisar todos os instrumentos, designadamente através dos meios informáticos, que são importantes para a apreciação depois da própria prova no âmbito dos processos criminais".

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), foram registados, em 2014, cerca de 1.011 casos de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes, sendo a faixa etária dos 8 aos 13 anos a mais afectada.

Dados do Conselho da Europa indicam que cerca de uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência sexual.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+