Proibido fumar. Europa passou 11 anos a aprovar leis contra o tabaco

Em Março de 2004, a Irlanda tornou-se o primeiro país do mundo a proibir de fumar em locais públicos. Desde essa data, vários países da Europa adoptaram progressivamente legislação para proibir de fumar no local de trabalho, em escolas, hospitais e outros espaços públicos, incluindo bares e restaurantes, abrindo apenas algumas excepções.

No mesmo ano, a Noruega aprovou legislação que proibia fumar em bares e restaurantes, mas permitia que os locais de trabalho tivessem salas para esse fim.

Malta, também em 2014, proibiu o fumo em todos os espaços fechados, excepto em salas preparadas para tal.

Em Chipre foi igualmente o ano em que passou a ser proibido fumar em todos os espaços públicos e também em viaturas privadas com passageiros menores de 16 anos.

Embora só tenha aderido à União Europeia em 2004, a Eslováquia tinha já em 1990 obrigado as entidades patronais a proibir o fumo nos locais de trabalho onde houvesse não-fumadores. Escolas, hospitais e serviços sociais são igualmente espaços livres de fumo, e só é obrigatória a existência de áreas sem fumo em estabelecimentos que sirvam comida.

A Holanda tem em vigor desde 2004 a total proibição de fumar no local de trabalho e ampliou, em 2008, essa lei para incluir restaurantes, cafés, discotecas e bares. Pequenos bares e cafés que não tenham empregados não são abrangidos por esta legislação, desde que assinalem tratar-se de espaços para fumadores.

Em Itália, é proibido fumar no trabalho desde 2005, e também em bares e restaurantes. No entanto, são permitidas salas para fumadores com a ventilação adequada.

A Bélgica proibiu em Janeiro de 2006 que se fumasse em todos os locais de trabalho fechados, estabelecendo que só seria permitido fazê-lo em áreas específicas que, contudo, os empregadores não eram obrigados a criar.

Quanto a restaurantes, a legislação belga prevê, desde Janeiro de 2007, que seja permitido fumar apenas em salas separadas, onde não seja servida comida; os bares e cafés não são abrangidos pela proibição, desde que munidos da ventilação adequada e de uma zona para não-fumadores.

Na Albânia, que não é propriamente conhecida como vanguardista em matéria de saúde pública, o Governo aprovou em 2006 uma lei proibindo de fumar em locais públicos, incluindo bares e restaurantes, com o objectivo de reduzir o número de fumadores no país, que tem um dos mais elevados índices na Europa.

Em Espanha, é proibido fumar no local de trabalho desde Janeiro de 2006; bares e restaurantes com uma área superior a 100 metros quadrados podem ter uma sala para fumadores e outra para não-fumadores, e aqueles com uma área inferior - a grande maioria - passaram a ter a possibilidade de se tornar espaço de não-fumadores.

Em Janeiro de 2011, a Espanha introduziu uma das legislações antifumo mais severas na União Europeia: desde então, é proibido fumar em bares, restaurantes, discotecas, casinos e aeroportos, bem como em espaços ao ar livre, como à porta de hospitais e junto a recreios de crianças. Só os hotéis são autorizados a ter 30% dos seus quartos reservados para fumadores.

Na Suécia, a maioria dos locais de trabalho é "livre de fumo" e todos os bares, restaurantes e discotecas o são também. A lei permite salas separadas para fumadores, com a devida ventilação, mas menos de 2% dos espaços suecos seguiram essa opção.

A Suíça, por sua vez, impõe apenas restrições parciais em locais de trabalho interiores.

Na Roménia, é proibido fumar em todos os espaços públicos interiores, e os bares, restaurantes e discotecas são obrigados a assinalar áreas para não-fumadores e fumadores e a garantir a instalação de mecanismos de extracção de fumo.

A Lituânia tornou-se território "livre de fumo" em Janeiro de 2007, e a Finlândia e a Islândia, em Junho do mesmo ano.

Também em 2007, a França proibiu o fumo em espaços públicos, incluindo escritórios e escolas. Em 2008, a proibição foi alargada a todos os lugares públicos, entre os quais restaurantes, discotecas e cafés.

A Alemanha impôs a proibição de fumar em restaurantes e bares em Março de 2007, mas abriu excepções para espaços pequenos e instalações com salas para fumadores.

Já a Áustria, cuja lei prevê a proibição de fumar em edifícios públicos e estabelecimentos de ensino mas não inclui os locais de trabalho, só no final de 2007 aprovou legislação proibindo o fumo em restaurantes e impondo salas separadas para fumadores e meios de ventilação adequados.

Na Eslovénia, após uma consulta pública sobre uma nova lei sobre o tabaco em Janeiro de 2007, passou a ser proibido fumar em todos os espaços públicos fechados, incluindo bares e restaurantes, embora com a excepção de salas à parte para fumadores.

A República Checa aprovou em 2007 uma lei antifumo para restringir o fumo em restaurantes e outros espaços públicos, exigindo a criação de salas à parte para fumadores em restaurantes, cafés e bares.

Na Dinamarca, desde 2007 que não se pode fumar nos transportes públicos, em locais onde haja crianças e nos locais de trabalho, exceptuando-se escritórios de uma só pessoa e salas para fumadores. Todos os locais de trabalho são obrigados a afixar a sua política de fumo. É também permitido fumar em bares e cafés com menos de 40 metros quadrados que não sirvam comida.

O Reino Unido não está nada unido nesta matéria, tendo adoptado legislação independente: Inglaterra proibiu o fumo em todos os espaços públicos interiores em 2007, a Irlanda do Norte fê-lo por uma lei aplicada a partir de Abril do mesmo ano, a Escócia antecipou-se e começou a aplicar a sua lei antifumo em 2006 e o País de Gales, em 2007, três meses antes de Inglaterra.

A Croácia tem desde 2008 uma lei antifumo que abrange todos os espaços públicos, mas, em 2010, foi introduzida uma alteração que prevê que estabelecimentos com até 50 metros quadrados podem optar por autorizar o consumo de tabaco.

Na Letónia, é proibido fumar em muitos espaços públicos interiores, e as autarquias têm poder para proibir o fumo em espaços públicos exteriores. No entanto, é permitido fumar em bares e restaurantes e outros estabelecimentos públicos, desde que os proprietários criem salas para não-fumadores.

O Luxemburgo tem em vigor uma lei antifumo que, além da proibição de fumar em espaços públicos, como restaurantes e cafés, escolas, edifícios públicos e transportes, impõe ainda uma proibição de publicidade e patrocínios de marcas de tabaco.

A Grécia, o país da União Europeia com o maior consumo de tabaco - mais de 40% da sua população é fumadora -, aplica desde 2010 uma nova lei que proíbe o fumo em bares, restaurantes, cafés, locais de trabalho (que não tenham sala de fumadores) e transportes públicos.

Na Polónia, uma lei de 2010 impôs a proibição de fumar em locais de trabalho, hospitais, todos os estabelecimentos de ensino, todos os meios de transporte públicos e respectivas paragens, bares e restaurantes, espaços públicos de cultura e lazer, estádios e recreios de crianças.

A Bulgária teve dificuldades em aprovar legislação antitabágica, mas em Junho de 2012 conseguiu: é, desde então, proibido fumar em todos os espaços fechados.

A Hungria, que ocupava a primeira posição na listagem da Organização Mundial de Saúde de casos de cancro de pulmão e da boca, adoptou em Janeiro de 2012 uma lei que proíbe de fumar em locais de trabalho, restaurantes, bares e outros espaços públicos.