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​Combate ao desemprego jovem na UE: missão impossível?

11 nov, 2015 - 13:29 • Ana Carrilho

A Renascença promoveu, em colaboração com a Euranet Plus, um debate sobre possíveis soluções para combater o problema do desemprego jovem na UE. Foi esta terça-feira no Citizen’s Corner, em Bruxelas.

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Oiça aqui o debate Citizen

O desemprego Jovem é um caso grave na União Europeia e na Zona Euro. Ao todo, segundo o Eurostat de Setembro, há mais de 4.540.000 jovens abaixo dos 25 anos sem emprego (são 20,1%) e, só na Eurozona são 3.113.000 (22,1%). Portugal continua no top 5 dos países com mais desemprego jovem com 31,2%, atrás de Espanha (46,7%), Croácia (43,1%), Itália (40,5%) e Chipre (32,6%).

Para analisar estes números e apontar caminhos, em Bruxelas, estiveram a eurodeputada socialista Elisa Ferreira (Comissão de Assuntos Económicos e Monetários), o social-democrata José Manuel Fernandes (idem), a comunista Inês Zuber (Comissão de Emprego e Assuntos Sociais), Silva Peneda (ex-ministro do Emprego, ex-presidente do Conselho Económico e Social e actual conselheiro especial do presidente Juncker para a Política Social Europeia) e Carlos Trindade (membro da Comissão Executiva da CGTP e representante da Intersindical no Conselho Económico e Social Europeu).
Apesar das promessas e do investimento feito, a verdade é que a economia não arranca e esse facto reflecte-se na falta de emprego. Silva Peneda diz mesmo que “tal como está a Zona Euro neste momento, temos um problema de qualidade do emprego”. E até lamenta: “nunca tivemos condições tão boas para investir. O dinheiro está barato, o petróleo baixou e o euro desvalorizou”, mas uma resposta eficaz “só virá quando tivermos um investimento significativo”.

Por seu lado, José Manuel Fernandes diz que a culpa pela elevada taxa de desemprego jovem não pode ser atribuída ao Governo: “a execução da Garantia Jovem ronda os 100%, mas os efeitos não se vêem no imediato”. Mas também não responsabiliza a Comissão: “às vezes queremos responsabilizar a UE quando esta tem gasto muito em Educação e Juventude”, alerta.

O eurodeputado do PSD diz mesmo que “falamos de emprego, mas isso cabe às empresas, não aos Estados” e que “o que falta é confiança e estabilidade. Que os investidores tenham confiança para investir”. Alerta, no entanto, para uma realidade dos nossos dias: “há iniciativas que ajudam ao primeiro emprego, mas hoje não há empregos vitalícios”.

Quanto à comunista Inês Zuber, diz que é importante “perceber a forma como são usados os fundos da Comissão Europeia”, até porque, segundo afirma, “muitas empresas usam os contratos de emprego de inserção sem regras e como norma”, “há múltiplos contratos precários que os jovens vão tendo uns atrás dos outros e é preciso travar abusos”. Zuber dá mesmo o exemplo de algumas “funções de trabalho permanente ocupadas por trabalhos de iniciativa Emprego Jovem, sem fiscalização”. E conclui que “o investimento é fundamental, mas garantir direitos na lei também, porque é preciso garantir estabilidade aos jovens que procuram emprego”.

As regras estão a ser deturpadas, segundo Carlos Maria Trindade. O sindicalista explica que houve muitas “empresas que aplicaram estes programas de incentivo para afastar pessoas e trocar por recém-contratados”. E dá razão a Silva Peneda: “nestes programas tem falhado a qualidade do emprego”, que há “ausência de trabalho em rede dos serviços públicos que deviam coordenar as várias entidades” e queixa-se do facto de a juventude não ter sido, até agora, devidamente envolvida neste processo através das associações que as defendem.

Num plano mais global, o representante da Intersindical no Conselho Económico e Social Europeu queixa-se de que o programa “é generalista, não tem flexibilidade e não prevê as necessidades especificas de cada Estado”.

Para Carlos Manuel Trindade, falhou a visão de que o desemprego jovem é resultado da austeridade absoluta e de cortes públicos e a culpa maior é do Tratado Orçamenta, que impede o investimento público e dificulta o aparecimento da confiança para investir.

Respondendo a uma pergunta posta por um jovem que questiona o facto de os jovens terem um salário mais baixo que os colegas mais velhos com as mesmas funções, a eurodeputada socialista Elisa Ferreira diz que “os jovens não devem receber menos só por serem mais jovens” e que o resultado disso tem sido a emigração.

Elisa Ferreira alinha ao lado de Silva Peneda e não tem dúvidas: “se continuarmos com procura interna depressiva e austeridade, mantemos as pessoas sem uma saída”. A aposta da Comissão vai ter de continuar a ser a Educação e Formação Profissional: “não pode haver paragens na vida do jovem”.

Questionado por Fabio Cassano, estudante da Universidade de Vigo, sobre os contrastes entre a Europa do norte e do Sul e por que é que não há um contrato laboral juvenil comum, Silva Peneda diz que a Europa “dividiu-se em quatro zonas sem uma política social e de trabalho europeia” e que “não é possível criar um contrato-tipo para toda a UE devido às divergências culturais e nacionais entre países”. Silva Peneda vai mesmo mais longe e não tem dúvidas: “se o problema do desemprego jovem não for atacado, pode minar o próprio projecto europeu”.

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