Costa. Há acordo na "parte mais difícil", mas falta garantir estabilidade

O secretário-geral do PS, António Costa, disse esta sexta-feira que o entendimento com Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes "está fechado na parte mais difícil e importante". Falta "garantir que haja estabilidade ao longo desta legislatura".

"É importante que haja uma alternativa, mas é importante que essa alternativa não se frustre na instabilidade ou na incapacidade de governar no horizonte de uma legislatura", disse Costa.

Em entrevista à SIC, o líder socialista diz que este sábado vai ser apresentado nos órgãos próprios do PS um "programa de Governo, com base no programa do PS, mas com alterações que resultaram das negociações com os outros dois partidos”.

Costa considera que há “condições para que o Governo do PS seja viabilizado e possa governar” com "durabilidade".

O secretário-geral socialista afirma que "em matéria programática" há "acordo" à esquerda.

António Costa acredita que "até segunda-feira de manhã o documento deverá estar pronto". "O PS não contribui para fazer maiorias negativas" e não derrubará o Governo sem ter uma proposta de Executivo alternativo, disse.

Três acordos distintos

Questionado sobre quantos entendimentos haverá, o líder socialista confirma que serão três acordos distintos - com PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda. Algo "normal" porque "os partidos têm as suas diferenças programáticas”.

António Costa acredita que vai conseguir um programa que seja “público, para que os portugueses o conheçam", mas deve também ser “compatível” com a estratégia de "política económica e de gestão orçamental do PS".

Apesar deste acordo, o líder socialista esclarece que os três partidos “não estão a negociar” uma “fusão”. “Cada partido tem a sua identidade e linhas programáticas próprias”, vincou. Mas, num “sinal de maturidade da democracia portuguesa”, os partidos foram “capazes” de se entenderem em “medidas prioritárias”.

“Eu não tenho que pedir ao Jerónimo de Sousa que esteja de acordo com o Tratado Orçamental”, disse. O PCP tem “muitas reservas” quanto a este modelo de União Europeia, quanto ao euro e quanto ao Tratado Orçamental, "mas não vai deixar de as ter".

Defendendo as diferenças de opiniões entre PS/PCP e Bloco, António Costa lembra que, numa altura, “Paulo Portas foi o campeão anti-euro e quando entrou para o Governo de Durão Barroso teve que se transformar em 24 horas”. Já “o PS foi sempre o campeão da integração europeia”, acrescentou.

“Perante a necessidade que há de mudança de políticas”, “não obstante essas diferenças", os partidos mais à esquerda "viabilizam o Governo e estão disponíveis para assegurar a estabilidade da acção governativa para os próximos quatro anos”.

Costa afirmou que as medidas que aumentarem a despesa, consequência natural da redução de austeridade, serão "compensadas” através da redução de outra despesa ou da angariação de novas receitas.

Negociação "permanente". PCP e Bloco fora do Governo

Porque "a vida política não é feita de cheques em branco”, um Governo PS viabilizado pelos partidos à sua esquerda exigirá uma negociação “permanente". O PS “não tem maioria absoluta”.

Costa lembrou que, desde que assumiu as funções de secretário-geral do PS, afirmou que não aceitava “o conceito de arco de governação. Não aceito esta ideia de que há partidos de primeira e de segunda”.

“Contribuí e bati-me por derrubar um muro de incomunicabilidade à esquerda, que vinha dos tempos do PREC e que hoje não faz o menor sentido.”

Os partidos de esquerda, “interpretando a vontade de mudança dos portugueses”, “entenderam de uma vez por todas” que não podiam “entregar o Governo à direita”.

O novo Executivo, liderado por António Costa, será um Governo “do PS com militantes do PS e cidadãos independentes”, apesar de ter havido disponibilidade para receber militantes ou personalidades de Bloco e PCP. "Mas não foi essa opção dos dois partidos" e o acordo será apenas de incidência parlamentar.

Desmentindo que o PS queira ir para o Governo a qualquer preço, Costa referiu: "[Se fosse essa a questão] Tínhamos aceitado os lugares oferecidos pelo PSD e CDS".

Já na parte final da entrevista, António Costa disse que “andar na vida política é receber elogios, mas também levar muita pancada”. E disse ter "a consciência totalmente tranquila”.

Questionado se espera que o Presidente da República o indigite para formar Governo, António Costa começou por alegar que não lhe compete substituir-se às competências do chefe do Estado, mas disse não ter dúvidas em relação à actual conjuntura política em matéria de garantias de governabilidade.

Sobre as movimentações no interior do PS contra um acordo à esquerda lideradas por Francisco Assis, o líder socialista disse que “nunca poria em causa um acordo sem o conhecer”.