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A cimeira dos MNE europeus

12 out, 2015 - 11:08 • Manuela Pires

A semana europeia em perspectiva.
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Olhar Europa - 12 de Outubro de 2015
Olhar Europa - 12 de Outubro de 2015

Os ministros dos Negócios Estrangeiros estão reunidos no Luxemburgo para discutir a situação na Síria e a crise dos migrantes. O encontro serve também para preparar a cimeira de Chefes de Estado e de Governo que está marcada para o final da semana.

Na reunião que começou esta manhã no Luxemburgo, os ministros dos Negócios Estrangeiros vão voltar a discutir a crise dos migrantes e analisar ainda a situação da Síria e o apoio a dar ao enviado especial das Nações Unidas para o país.

Este conselho de ministros decorre poucos dias depois do primeiro voo de recolocação de refugiados, que levou um grupo de eritreus de Itália para a Suécia. A Comissão Europeia espera que este processo se torne mais comum e quer ainda acelerar as repatriações de migrantes sem direito a solicitar asilo.

Já quanto à situação na Síria, à entrada para o encontro, a chefe da diplomacia europeia disse que a intervenção militar da Rússia na Síria alterou as regras do jogo perante o conflito. Federica Mogherini garantiu que é preciso uma maior coordenação, caso contrário, poderá tornar-se extremamente perigoso não só do ponto de vista político, mas também militar.

Esta reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros marca o arranque da semana na União Europeia que vai ficar marcada pela cimeira de Chefes de Estado e de Governo marcada para quinta e sexta-feira. No encontro em Bruxelas os líderes da União vão discutir a crise dos migrantes mas, principalmente, vão falar sobre as formas de cooperação com países terceiros como a Turquia para tentar travar o fluxo de migrantes e discutir o reforço das fronteiras da União Europeia.

Na agenda da Cimeira de Outubro está ainda a situação económica e monetária da União e o referendo no Reino Unido sobre a permanência do país na União.

Este, aliás, vai ser o tema para o almoço na quinta-feira entre o primeiro-ministro britânico e o presidente da Comissão Europeia. Um porta-voz de Jean-Claude Juncker já disse que este encontro com David Cameron faz parte do plano anunciado já pelo presidente da Comissão para chegar a um acordo justo com a Grã-Bretanha.

Esta semana, os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu vão discutir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que, na semana passada, invalidou o acordo de troca de dados com os Estados Unidos. Milhares de empresas transferem informações pessoais dos europeus para os Estados Unidos.

Na quinta-feira, o Tribunal Europeu de Justiça vai anunciar a decisão sobre um caso apresentado pela Comissão Europeia contra a Grécia sobre os sistemas de recolha de águas residuais gregos. A Comissão alega que a Grécia não cumpriu com uma norma de 2007 e, se o tribunal der razão a Bruxelas, a Grécia pode ter de pagar uma multa de 47 mil euros por dia até a situação estar regularizada.

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