É agora (ou poderá ser tarde de mais)

O Banco de Portugal (BdP) aconselha a que se procurem já consensos nas políticas sobre o envelhecimento da população, sob risco de depois ser tarde de mais. Num artigo publicado com o Boletim Económico de Outubro, divulgado esta quarta-feira, a instituição sublinha a importância de desenhar, o quanto antes, orientações de política de longo prazo.

O ano de 2060 parece longínquo, mas, em termos de demográficos, está já ao virar da esquina. E, se já são conhecidos os impactos nas contas públicas, só agora se começam a estudar os efeitos económicos do envelhecimento da população.

Segundo os técnicos do BdP, a evolução demográfica tem um "contributo negativo" "bastante acentuado para o crescimento do PIB per capita". Em 2050, a manterem-se as actuais tendências, a crise demográfica poderá representar uma redução de 19 pontos percentuais no PIB per capita.

De acordo com as projecções, Portugal deverá perder nos próximos 45 anos perto de 2 milhões de pessoas, o que equivale a menos 22,5% do que em 2013, com especial destaque para a diminuição da população em idade activa (a redução é de 35,5%).

No estudo publicado esta quarta-feira, e tendo por base as projecções, o Banco de Portugal sublinha que é necessário alterar as regras e os incentivos e mexer na despesa pública. Medidas que podem ser mais difíceis de aprovar por um eleitorado envelhecido.

É, por isso, preciso chegar a consensos e aprovar “orientações de política que são necessárias a uma resposta bem-sucedida aos desafios da demografia no longo prazo”, conclui a instituição.

As políticas de qualificação, que podem compensar os efeitos da evolução demográfica, merecem, na opinião do Banco de Portugal, “ainda mais atenção”. Políticas que devem ser acompanhadas com outras reformas estruturais que aumentem a produtividade da economia.

Afinal, que políticas funcionam?

Esta é a pergunta de um milhão de dólares. No artigo, o BdP faz uma comparação internacional sobre as políticas de apoio às famílias e o impacto na fecundidade. E não há uma resposta certa. Os factores que influenciam a natalidade são diversos e nada garante que funcionem.

Em todo o caso, é possível estabelecer uma relação: “Em termos gerais, os países com índices sintéticos de fecundidade (n.º médio de filhos por mulher em idade fértil) mais altos apresentam geralmente níveis mais elevados de despesa pública em prestações familiares”, lê-se no artigo.

Outras políticas de incentivo à natalidade, como, por exemplo, o impacto da duração das licenças parentais é “bastante ambíguo”. Já a disponibilidade e o preço de creches até aos três anos “parece ter um impacto mais decisivo”, refere o artigo.