PSD e CDS estão na calha para formar Governo. Lembra-se do que prometeram?

Passos Coelho disse um dia "que se lixem as eleições", mas acabou por ganhá-las.

A devolução gradual dos cortes aos trabalhadores e reformados, médico de família para todos e um IRS mais amigo das famílias com filhos foram algumas das promessas inscritas pela coligação PSD/CDS no seu programa eleitoral (leia-o em PDF).

Fim da sobretaxa de IRS nos próximos quatro anos

A coligação PSD/CDS (Portugal à Frente – PAF) promete devolver a sobretaxa aos trabalhadores e reformados, de forma gradual, até ao final da legislatura, em 2019.

O programa eleitoral prevê uma redução de 0,875 pontos percentuais por ano, mas o ritmo pode acelerar se houver “disponibilidade orçamental”.

Aprofundamento do quociente familiar em sede de IRS

Passos Coelho e Paulo Portas querem "aprofundar" o quociente familiar em sede de IRS. Para efeitos fiscais, cada filho passa a valer 0,4 em 2016 e 0,5 em 2017. O limite máximo do benefício passa para 2.250 euros em 2016 e para 2.500 euros no ano seguinte, como prevê a reforma do IRS.

Devolução gradual dos cortes na Função Pública

A "recuperação integral" dos salários dos funcionários públicos, até 2019, é outro dos compromissos da PAF. Serão devolvidos 20% ao ano, percentagem que até pode ser maior se houver folga orçamental.

Menos impostos para as empresas

A coligação vai prosseguir a reforma do IRC, imposto pago pelas empresas. O IRC deverá descer dos actuais 21% para 17% até ao final da legislatura, a um ritmo de um ponto percentual ao ano.

As reformas vão aumentar?

A PAF só garante aumentos para as pensões mais baixas no seu programa eleitoral e não avança valores. As restantes estão congeladas desde 2011 e assim poderão continuar nos próximos anos.

Em relação à contribuição extraordinária de solidariedade (CES), que é aplicada a pensões superiores a 4.611,4 euros, Passos e Portas prometem a “reversão em 50% em 2016 e sua abolição em 2017”.

Tecto máximo para descontos e pensões

Passos e Portas querem o plafonamento horizontal, em que os trabalhadores com salários mais elevados passam, a partir de um determinado limite, a ter a liberdade de optar por descontar para um sistema público, mutualista ou privado.

Segundo o programa eleitoral da Portugal à Frente, a Segurança Social recebe menos contribuições, mas no futuro pagará pensões menos elevadas.

Médico de família para todos

PSD e CDS dizem que agora é que é. O ministro Paulo Macedo falhou a meta de dar médico de família a todos os portugueses, mas a coligação garante que essa promessa será uma realidade “até ao final de 2017”.

Pré-escolar desde os quatro anos

A coligação promete a “universalização, até ao ano lectivo 2016/2017”, da oferta da educação pré-escolar desde os quatro anos e preparar o alargamento a crianças a partir dos três anos.

Em busca dos feriados perdidos

O PSD e o CDS propõem, “a partir de 2016 e com espírito de gradualismo, a revisão do acordo com a Santa Sé sobre a questão dos feriados religiosos, tendo em atenção a sua correspondência nos feriados civis”.