Partidos de Marinho Pinto e Garcia Pereira vão receber 170 mil euros

Mesmo sem terem elegido qualquer deputado, há dois partidos que concorreram às últimas eleições que vão receber subvenção do Estado: o PDR, liderado por Marinho e Pinto, e o PCTP, de Garcia Pereira. Cada um vai receber cerca de 170 mil euros por ano.

Segundo a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, qualquer partido que obtenha mais de 50 mil votos num escrutínio tem direito à subvenção estatal – basta, para tal, fazer o pedido à Assembleia da República.

Ora, nas legislativas de domingo, o PDR obteve 60.912 votos, o que lhe dá direito a quase 173 mil euros de subvenção por cada ano da nova legislatura. Quanto ao PCTP/MRPP, o valor que lhe cabe ronda os 170 mil euros.

O montante é calculado com base no salário mínimo nacional e inclui o corte de 10% aprovado pelo Governo de Passos Coelho, que vai vigorar até 2016.

O PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que conseguiu eleger um deputado, vai receber uma subvenção anual de 212 mil euros.

Quanto aos restantes partidos, a maior fatia vai para a coligação Portugal à Frente, que ganhou as eleições, com 5,62 milhões de euros por ano. O Partido Socialista vai receber 4,94 milhões de euros, o Bloco de Esquerda, que quase duplicou a votação, 1,56 milhões e a CDU 1,26 milhões de euros até 2019.