Educação: Portugal no espaço europeu

Durante a campanha que está a acabar, o tema foi abafado por outros, mas importa saber o que defendem os partidos para esta área. O jornalista Ricardo Rodrigues comparou os programas e resume o que defende cada partido para o futuro dos jovens nas escolas portuguesas.

O PS quer voltar à “paixão pela Educação”, promete novas oportunidades para quem quiser voltar à escola e declara um combate sem tréguas ao insucesso escolar. Garante que todas as crianças a partir dos três anos têm vaga no ensino pré-escolar. Algo que é defendido por todos os partidos com assento parlamentar.

Ainda no programa socialista, uma promessa e uma certeza: a intenção de reavaliar os exames nos primeiros anos de escola e a garantia de que a polémica prova de avaliação dos professores vai ser suspensa (algo que a CDU também quer).

No Governo há quatro anos, PSD e CDS apresentam-se a votos com um “plano nacional de combate” ao insucesso e abandono escolar, com o objectivo de “actuar o mais cedo possível, logo nos primeiros anos de ensino, junto de alunos com dificuldades de aprendizagem”. Para reduzir os chumbos e aumentar as qualificações, a coligação vai também alargar o Ensino Profissional e Vocacional a todo o país.

Em termos de organização, há uma aposta dos partidos do Governo na “municipalização”, com mais autonomia para os estabelecimentos de ensino e avançam com uma novidade: as “escolas independentes”, que podem ser geridas por pais ou professores.

Do lado oposto da barricada, estão a CDU e o Bloco de Esquerda, que prometem lutar contra a entrega da gestão dos agrupamentos aos municípios e estão contra o que dizem ser a “privatização” da escola pública. Defendem, ainda, a bandeira da “universalidade e gratuitidade do ensino”.

Quanto a verbas, a CDU promete reforçar o orçamento do Ministério da Educação: são mais dois mil milhões de euros nos próximos anos. Os alunos podem contar com manuais escolares gratuitos e mais professores.

Já o Bloco de Esquerda pretende acabar com a “sobrelotação” nas salas de aula. Defende turmas com um máximo de 20 alunos no primeiro ciclo e pré-escolar e 22 para os demais. Ao mesmo tempo, o Bloco quer mais professores, técnicos especializados e funcionários com contratos estáveis.

Quanto aos projectos pedagógicos, o Bloco quer acabar com os exames finais para os alunos do 4º e 6º ano e deixa uma garantia: os programas de Português e Matemática do ministro Nuno Crato vão passar à historia e regressa tudo à forma inicial. O Bloco propõe uma alteração curricular, que “reduza a carga horária dos alunos” e a criação de bolsas de empréstimos de manuais.

Francisco Vieira e Sousa é administrador do Externato Marista de Lisboa e representante do Fórum para a Liberdade de Educação e esteve na Renascença para dizer que “são muito mais as semelhanças que as diferenças”. Quase todos os partidos sentem-se confortáveis com o sistema como ele existe e defendem, sobretudo “afinações”. No entanto, diz que “há coisas que são essenciais que ficaram de fora: a questão do acesso ao Ensino Superior (com os exames a servirem de filtro para chegar às Universidades e não tanto para aferir se o Secundário está, ou não, a ser eficaz”.

Quanto ao combate ao insucesso escolar “não tem uma estratégia comum. Nos outros países trabalha-se de forma mais integrada. Ou porque as escolas têm mais autonomia, ou porque estão ligadas a autarquias. Cá, como não há essa ligação, é mais complicado”. Na maior parte dos países europeus, não é a Administração Central a gerir.

Uma das propostas passa também por alargar o ensino profissional e vocacional a todo o país. “O ensino vocacional existe em todos os países, mas fala-se dos casos alemão e sueco, em que há uma fase - durante o percurso educativo dos alunos – em que se indicam vias alternativas que caminham para um ensino mais vocacional ou mais académico”. “Se as chamadas turmas de nível forem usadas como uma espécie de recuperação para os alunos que têm alguma especificidade para os pôr ao nível dos outros é positiva a criação de um modelo desses”.

Tema polémico foi, ao longo dos últimos anos, a introdução de exames finais, nomeadamente de Português e Matemática, para os alunos do 4º e 6º ano. O Governo alegou sempre que era uma forma de aumentar a exigência, mas para Francisco Vieira e Sousa, “em termos de resultados ainda é cedo para se fazer uma análise sobre os efeitos dos resultados”. Portugal está “no pelotão do meio, em que não se destaca pela negativa, mas também está longe da frente”. No resto dos países, quase não há nenhum que os comece tão cedo e acho que os exames servem, sobretudo, para casa escola avaliar o que está a ensinar”.