Sócrates quer nulidade de todos os actos processuais desde Abril

24 set, 2015 - 21:13

Segundo advogado Pedro Delille, o antigo primeiro-ministro está em prisão domiciliária indevidamente.

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A defesa de Jose Sócrates quer ver declarada a nulidade de todos os actos praticados no processo desde o dia 15 de Abril, altura em que por despacho foi renovado o segredo de justiça do processo.

Peça de Liliana Monteiro

O Tribunal da Relação deu provimento parcial a um recurso da defesa do ex-primeiro-ministro dizendo que Sócrates pode a partir de agora ter acesso ao conteúdo dos autos e que terminou o segredo interno do processo. Não só a investigação, mas também o próprio arguido podem agora consultar o processo.

Na reacção, Pedro Delille, advogado de José Sócrates, exige agora a nulidade de tudo o que foi feito desde Abril, sublinhando que Sócrates está em prisão domiciliária indevidamente.

“Estamos convictos que o senhor procurador Rosário Teixeira e o senhor juiz Carlos Alexandre estarão a preparar as consequências deste acórdão, que são, desde logo, declararem nulos todos os actos praticados no processo desde o dia 15 de Abril e, entre elas, as medidas de coacção sobre as quais mantiveram. Para evitar algum esquecimento da parte deles entregaremos amanhã de manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal e no DCIAP um requerimento no sentido de estas medidas serem imediatamente revogadas e um pedido para consulta e acesso irrestrito ao processo para se perceber o que andaram a fazer”.

Já o advogado João Araújo considera que esta é uma vitória de José Sócrates. “Aquele processo que foi construído com base no segredo, com base no truque, vai deixar de poder continuar assim. A partir de agora jogo limpo e cartas na mesa”.

Comentários

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Transparência
26 set, 2015 Amadora 14:08
Para os que gostam da escuridão, da opacidade e de certos assuntos ao serem falados em público e digo que não há nada mais assustador do que aquilo que é feito "dentro de quatro paredes sem ninguém saber, aí tudo pode acontecer!"
Querem a verdade? Procurem e encontrarão. Mas o que encontrarem ... pode ser muito feio.
25 set, 2015 Lisboa 23:46
Reparo prévio: o comentário que segue NÃO se destina, de forma nenhuma, ao Eng. José Sócrates. Direi o seguinte: o que estiver no processo, no processo está. A final, conheceremos o resultado do julgamento que eventualmente for realizado, em função da prova que for produzida em sede própria, e com todos os direitos de defesa seguramente garantidos ao Eng. José Sócrates, como a qualquer outro arguido. Isenção, seriedade e um comportamento exemplar, NA PROFISSÃO E NA VIDA, FAMILIAR E SOCIAL, à prova de qualquer reparo, como os do Juiz Carlos Alexandre, gostaria eu de ver generalizadamente. Infelizmente, o que a vida por vezes nos mostra e aquilo que, aqui e ali, chega ao nosso conhecimento é algo que nos envergonha, dando vontade de cobrir a cara de preto, só da circunstância de de tal tomarmos conhecimento. Mas eu pertenço ao grupo daqueles que crê que a Luz vencerá a Treva. Juiz Carlos Alexandre. Parabéns pela sua coragem e seriedade. Os homens e as mulheres de Bem estão consigo. E a "miséria" que os humanos por vezes não detectam (porque alguma sob a capa do poderio e do brilho das "lantejoulas" se disfarça) aparece nua aos olhos de Deus. E a Justiça de Deus é aquela que tem sempre a última palavra. Perante Ele não há "lantejoulas", nem "trajes", nem "púrpuras", nem "vaidades", ... nem "aventais". E é perante Ele que todos nós terminamos.
Carlos Salgueiro
25 set, 2015 Lisboa 14:39
Caro(a)CarmaFerreira(nome esquesito).Começo por aqui,gosto de dar a cara com o nome explicito e não nomes que indicam ser algo que não nome próprio.Isto chama-se cobardia ou embuste.Depois quero dizer-lhe que não deve saber o que é uma PETIÇÃO ,ignorância? provavelmente.Depois não fiz nenhum comentário aos intervenientes no processo com excepção para um Desembargador,logo não diga coisas que eu não disse.Quanto ao presumível arguido devo dizer-lhe que o que disse está no meu direito e admirar ou detestar alguém.E neste caso o senhor que está sobre a alçada da justiça não me merece nenhuma admiração e confiança.Quanto ao resto das banalidades que escreve,não vale a pena perder tempo.Penso que tem pensamentos e juízos de valores que seriam condenados a qualquer burocrata,mesmo que fosse juiz,desembargador ou simples funcionário.
Farmaferreira
25 set, 2015 Braga 12:23
Caro Carlos Salgueiro. O que li, na sua petição, me parece mais ser uma pessoa com falta de bom senso do que imagina. Eu só digo. Se Sócrates for culpado tem que pagar, mas ao ponto de dizer que que não acredita nos homens da justiça que julgaram este caso, porque na sua opinião são culpados e o acórdão não lhe é favorável ao seu pensamento.... Eu quero justiça o caro amigo quer julgar as pessoas mesmo sem terem a passibilidade de se defender . se fosse um familiar seu não pensava assim.
Carlos Salgueiro
25 set, 2015 Lisboa 11:56
Eu sei que os tribunais já não inspiram confiança aos cidadãos.Mas menos me inspira confiança desembargadores, (que não sei como lá chegaram)que estejam permanentemente na TV a dar "papos" sobre a matéria que é só da justiça em geral e reservada.Sobre este processo não vou opinar sobre nada.A pessoa que está envolvida neste processo não me merece confiança,assim como um desembargador que agora fez este último acórdão.Acho que ganha mensalmente na sua profissão para não andar ainda nas TVs a ditar palpites sobre a justiça.Para mim este desembargador não tem perfil para o ser e devia ser afastado da justiça definitivamente.E fosse trabalhar para as TVs como consultor e comentador,provavelmente ganhava mais em tudo,principalmente para mim na credibilidade dele e da justiça.E para finalizar quando a imprensa disse que ele é que ía avaliar o caso em questão.eu não duvidei nem um minuto no que isso ía dar.
alberto sousa
25 set, 2015 portugal 11:37
Não sei se o Sócrates é culpado ou não, não acuso nem condeno ninguém sem provas nem condenação na justiça, agora que estes juízes, o Rangel e o Caramelo deviam ter vergonha na cara deviam. O Rangel já foi avisado inúmeras vezes que não pode fazer comentários públicos acerca dos processos, o que faz à anos, inclusive já fez muitos acerca deste processo, o que por si só já constitui falta de ética ter aceite este processo. Como pode julgar um caso quando já deu inúmeras opiniões públicas do mesmo? Repito, falta de ética, de respeito e de valores morais. O Caramelo, ao que consta, é tido como pouco parcial dada a sua aproximação partidária com o P.S., assim que a justiça, que devia ser independente e imparcial, parte desde logo desacreditada aos olhos dos cidadãos. Que se faça justiça sim mas com rigor, seriedade, competência e honestidade, seja qual for o resultado.
Paulo
25 set, 2015 vfxira 08:50
Não há dúvida que a justiça funciona muito bem nesta républica das bananas!.....
Jorge
24 set, 2015 Moçambique 21:23
Espero que se o Srº Sócrates for ilibado, nós Portugueses vamos exigir que o Juiz que o mandou prender vá ocupar a mesma cela que ele ocupou, porque me parece que esta palhaçada á Portuguesa é no mínimo uma falta de respeito por todos os Portugueses.

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