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Eles andam aí

21 set, 2015 - 10:23 • Joana Bourgard (vídeo) e Dora Pires (texto)

Não andam disfarçados nem valeria a pena. Ao domingo de manhã, a vila de Sintra é uma babel. São tantos os turistas que facilmente engolem a pequena comitiva que se reuniu para a primeira acção oficial de campanha da Coligação PAF. Neste mar de gente, ninguém dá por Fábio e Mariline, uma espécie de brigada da ASAE da campanha eleitoral.

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Fábio e Mariline são monitores da Entidade das Contas e dos financiamentos políticos. Não têm tarefa fácil. Cabe-­lhes arranjar provas, ou indícios, de que os gastos com esta acção de campanha para receber Passos Coelho e Paulo Portas, estão (ou não) dentro da lei e do orçamento que os partidos apresentaram para as respectivas campanhas eleitorais.

Marile é estudante de Psicologia na Lusíada, Fábio já acabou o curso. Lado a lado, explicam que fazem parte do grupo de universitários, contratados pela Entidade das contas e dos financiamentos políticos para trabalhar nesta campanha eleitoral por todo o país."Este tipo de fiscalização faz-­se em todos os partidos. Vamos a acções de rua, comícios, acompanhamos caravanas, jantares, almoços, enfim... tudo o que são acções de campanha. O nosso trabalho é verificar se os gastos estão de acordo com as contas apresentadas."

De telemóvel em punho, fotografam tudo o que é gente e material da campanha. Tentam ver quantos autocarros e carrinhas transportaram apoiantes, quantas bandeiras andam pelos ares ou quantos panfletos estão a ser distribuídos. Tomam notas, trocam impressões e mantêm reserva sobre detalhes. "O nosso trabalho é relatar tudo o que vimos, e só o que vimos, à Entidade das Contas. Todos os dias fazemos um relatório que vai ser analisado."

Ainda antes do sinal de partida da comitiva, os monitores tentam encontrar os responsáveis pelas contas de campanha no distrito e quem organizou esta acção. Lá conseguem e mais uma vez tomam notas, no meio da algazarra que sobe de tom quando há sinais de que os protagonistas já estão perto.


Paula Neves é vereadora do PSD na Câmara de Sintra e foi quem organizou esta acção de campanha. "Já estou habituada, é muito bom que haja fiscalização, são muito bem vindos. Geralmente avisam é por mail, ou por telefone. Hoje apareceram de surpresa. Nós não temos qualquer problema decidimos cortar 40 por cento dos gastos e está à vista".

De facto, aqui e agora, não há muita gente nem muitos meios. Caberão quase todos num autocarro e há algumas dezenas de bandeiras idênticas às t­shirts. Nem um brinde. Mas ainda hoje é o primeiro dia oficial de campanha. Para a Entidade das Contas e dos Financiamentos Partidários a campanha já leva seis meses. Há seis meses que tentam controlar os gastos dos partidos em propaganda política. Porque na prática, a campanha começa sempre muito, muito antes das datas oficiais. Exactamente quando, só os partidos é que sabem.

Quem controla quem

Um pau de madeira onde se colam as bandeiras dos partidos não pode custar mais que 26 cêntimos, uma bandeira de Portugal nunca pode ir além de um euro, a manutenção do site de um partido na internet custará no máximo 10 mil euros. É assim, das t­-shirts, aos bonés, passando pelo aluguer de espaços ou pelo valor de cada quilómetro de estrada percorrido, está tudo na lei.

O valor está fixado de forma a que os partidos não gastem mais que o estipulado em cada meio usado para fazer campanha. O risco subjacente é a possibilidade de se inflacionarem gastos para disfarçar financiamentos indevidos.

A lei foi, naturalmente feita pelos partidos, tal como é criação dos partidos políticos a Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos que faz agora 10 anos. Ou seja, foram os partidos a decidir que seriam fiscalizados por uma entidade independente. Isto não quer dizer que gostem, sobretudo em períodos de campanha eleitoral.

Basta dizer que para fiscalizar as acções de campanha é preciso saber onde e quando têm lugar. Por lei, qualquer acção de campanha ou de propaganda com custo superior a um salário mínimo nacional tem de ser comunicada à Entidade das Contas. Mas basta não incluir algumas acções ou não informar sobre alterações de última hora para deixar os monitores no local errado à hora errada, impossibilitados de fazer o seu trabalho.

Desde 2011 o Estado já não financia apenas os partidos com assento parlamentar, ganha direito a subvenção pública quem conseguir mais de 50 mil votos nas eleições legislativas. Também para efeitos de financiamento partidário, as eleições para a Assembleia da República, são cruciais e todos os votos, de facto, contam.

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