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Grécia a caminho das grandes decisões

03 jul, 2015 - 14:42 • Manuela Pires/Sandra Afonso/Vasco Gandra/Francisco Sarsfield Cabral/Ricardo Conceição

É esperada a qualquer momento nova declaração do Primeiro ministro grego, Alexis Tsipras, que hoje vai fazer campanha pelo “Não” no centro de Atenas. Isto numa altura que já está reunido, há mais de uma hora, o Conselho de Estado grego, que vai decidir se o referendo marcado para domingo é legal. A decisão dos juízes é vinculativa e até podem anular a consulta popular marcada para domingo.
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Em causa está uma queixa apresentada por dois cidadãos, por causa da complexidade da pergunta, mas há mais dúvidas sobre este referendo.

As críticas chegam de fora e dentro do próprio país. A Associação de Advogados de Atenas apontou uma série de questões, legais e constitucionais, neste referendo., como explicou à Renascença o advogado George Papadopoulos: “A pergunta não é muito clara, não há tempo suficiente para um debate público. Depois há questões mais técnicas, há uma interpretação alargada, suportada por muitos constitucionalistas, de que a Constituição proíbe as questões orçamentais de serem questionadas em referendo. Finalmente, a associação entende que, se se pretende perguntar se a Grécia quer ficar na União Europeia, a Constituição impõe uma resposta afirmativa, um “Sim”, porque há uma cláusula sobre a participação da Grécia no processo de integração.

Este advogado, especialista em Direito Constitucional, rejeita fazer prognósticos sobre a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, mas sublinha que já é um grande passo chegar aqui e que a expectativa agora é grande: “Não podemos saber ou prever o resultado, mas devo mencionar que há uma tradição no nosso Tribunal Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo que decisões em matérias governamentais ou altamente políticas não são julgadas pelo seu conteúdo. Dito isto, é uma oportunidade para ter a opinião do Supremo nesta questão, agora que temos outro contexto, estamos todos ansiosos para saber o tem o Supremo a dizer”.

George Papadopoulos garante ainda que, desta vez, e ao contrário do que é hábito, os trabalhos serão céleres: “Penso que dada a urgência da situação o Supremo Tribunal de Justiça terá uma decisão antes do referendo, a tempo de a decisão ser implementada e eficaz. Não posso prever se será sexta à noite ou sábado de manhã, acho que será até ao final do dia”.

Certo é que, ainda hoje, o mais tardar sábado de manhã, será conhecida a decisão do Supremo Tribunal Administrativo sobre o referendo marcado para este domingo.

Prognósticos só no fim
Entretanto, ninguém arrisca prognósticos sobre o resultado. As sondagens apontam para uma vantagem do “Sim”, mas o número de indecisos é muito elevado.

Entretanto, de Bruxelas, continuam a chegar avisos. O presidente da Comissão Europeia lembra que um “Não” retira posição negocial à Grécia. Avisos a poucos dias da consulta popular.

Ao mesmo tempo, em mais uma entrevista, o Primeiro-ministro grego diz que “qualquer que seja o resultado, espera ir a Bruxelas assinar um acordo na segunda-feira”. De resto, para Tsipras, um “Não” no referendo dá força negocial a Atenas.

Dinheiro disponível dependendo da resposta
O BCE admite libertar financiamento aos bancos gregos se o “Sim” vencer. O vice presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio, diz que a vitória do “Sim” seria “um sinal de que será possível um acordo e que o povo está a favor das reformas necessárias”. Nada mais importa para a instituição.

Quanto à Rússia, fez saber que não recebeu qualquer pedido de ajuda financeira da Grécia. É o que acaba de anunciar o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, segundo uma agência de notícia daquele país.

Por cá, numa análise à crise grega, o social-democrata Pedro Santana Lopes diz que estamos perante uma “confusão total”, e não há garantias que a Grécia não vai ficar nas mãos de um Governo errático que ainda fará pior.

Quanto ao socialista António Vitorino, responsabiliza as duas partes pelo falhanço negocial que nos conduziu até aqui.

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