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Governo aprova medidas excecionais para Monchique

23 ago, 2018 - 16:01

São medidas para "agilizar algumas obras públicas", semelhantes às que vigoraram no ano assado para a zona Centro do país, explica ministra da Presidência.

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O Governo aprovou, esta quinta-feira, medidas excecionais de ajuste direto relacionadas com o incêndio de Monchique.

De acordo com a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, são medidas semelhantes às que vigoraram no ano passado para a zona Centro do país.

“É uma forma de agilizar algumas obras públicas, a maior parte até a cargo dos municípios, dispensando alguns procedimentos burocráticos para que essas obras possam decorrer com maior celeridade”, explicou a governante.

“O decreto de lei é, praticamente, a cópia daquilo que já se fez no ano passado”, sublinhou Maria Manuel Leitão Marques, na conferência de balanço do Conselho de Ministros.

O incêndio rural, combatido por mais de mil operacionais, deflagrou em Monchique, no distrito de Faro, no dia 3 de agosto e foi dominado no dia 10, depois de afetar também o concelho vizinho de Silves e, com menor impacto, Portimão e Odemira.

Quarenta e uma pessoas ficaram feridas, uma das quais em estado grave.

De acordo com o Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais, as chamas consumiram 27.635 hectares.

Segundo a Câmara de Monchique, arderam no concelho cerca de 16.700 hectares e os prejuízos em habitações e infraestruturas municipais estão estimados em 10 milhões de euros.

Em Silves, a área ardida é de cerca de 10 mil hectares, essencialmente explorações suinícolas e de pecuária.

O Governo anunciou um programa de reordenamento económico da serra de Monchique, coordenado pelo município, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs que a comissão técnica independente nomeada para investigar os incêndios de 2017 passe a ser permanente.

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